Eleições autárquicas em Cabo Verde em 25 de outubro
Lusa
4 de agosto de 2020
Cabo Verde realiza em 25 de outubro as suas oitavas eleições autárquicas, conforme decreto regulamentar aprovado esta segunda-feira (03.8) em reunião do Conselho de Ministros.
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A aprovação do decreto regulamentar que fixa a data das eleições autárquicas foi feita em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, após a auscultação, durante a manhã, do primeiro-ministro aos partidos políticos, que apontaram o mês de outubro como o mais acertado, embora condicionando à evolução da pandemia de Covid-19 no arquipélago.
Depois dessa auscultação, o chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva, explicou que a data das eleições autárquicas seria fixada "tendo em conta os prazos previamente definidos tanto pela Constituição da República como pelo Código Eleitoral, entre 5 de setembro e 4 de novembro."
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As últimas autárquicas aconteceram em 4 de setembro de 2016. Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde.
O Governo lançou em junho passado um concurso público para comprar 750 urnas e cabines para estas eleições autárquicas, indicando no edital do procedimento a votação teria lugar em outubro.
Mais eleitores inscritos
O número de eleitores cabo-verdianos que podem votar nas autárquicas deste ano aumentou em quase 50.000, para 365.157 inscritos, segundo o mapa do recenseamento eleitoral publicado em fevereiro pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
De acordo com o mapa do número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, nos 22 municípios do arquipélago estão registados 318.047 eleitores, número a que acrescem os registados fora do país.
As oitavas eleições autárquicas deverão custar ao Estado mais de 3,6 milhões de euros, segundo uma estimativa governamental que consta da lei do Orçamento do Estado.
Para as eleições autárquicas de 2016 estavam inscritos 316.828 eleitores nos cadernos eleitorais.
Entre o total de inscritos para votar em 2020 há registo ainda de 2.369 cidadãos estrangeiros (residentes há pelo menos três anos podem votar em Cabo Verde nas eleições autárquicas). Em 2016, os estrangeiros inscritos para votar foram 2.414.
O que mudou em Cabo Verde com a Covid-19
Cabo Verde registou quatro casos de infeção por Covid-19 e uma morte. Todos os casos são importados. Centenas de pessoas estão em isolamento e os voos foram condicionados. O dia a dia também está a ser afetado.
Foto: DW/A. Semedo
Movimentação reduzida nas ruas
A chegada do novo coronavírus a Cabo Verde mudou a rotina dos cabo-verdianos, sobretudo nos centros urbanos, onde se tem notado a diminuição de movimentação e aglomeração de pessoas. Muitos preferem ficar em casa para diminuir o contacto social. Eventos com muitas pessoas foram suspensos em todo o país. Discotecas foram encerradas, bares e restaurantes passaram a fechar mais cedo.
Foto: DW/A. Semedo
Férias escolares antecipadas
Cabo Verde antecipou as férias escolares do ensino pré-escolar, básico e secundário para o dia 23 de março, como medida de contenção à Covid-19. As universidades também suspenderam todas as aulas e outras atividades formativas. Foram ainda estabelecidas medidas "excecionais e temporárias" para o funcionamento de creches, com a possibilidade do teletrabalho para os pais.
Foto: DW/A. Semedo
Informar com urgência a população
Campanhas de sensibilização e de esclarecimento à população sobre a Covid-19 estão a ser realizadas pelas autoridades em Cabo Verde. Carros passam informações à população sobre o que é a Covid-19, as formas de transmissão e como prevenir a doença. Estas viaturas circulam nos centros das cidades e bairros para reforçar a comunicação.
Foto: DW/A. Semedo
Transportes urbanos com lotação a 50%
Os transportes urbanos e interurbanos, como taxis e "hiaces", já estão a sentir os efeitos da Covid-19. A lotação passou para metade, com impacto direto no rendimento dos condutores. A medida visa aumentar o distanciamento entre os passageiros e evitar o contágio. "Hiacistas" e taxistas pedem apoio ao Governo para colmatarem as perdas, como a suspensão de impostos ou a facilitação de créditos.
Foto: DW/A. Semedo
Praias interditadas em todo país
As autoridades interditaram o acesso às praias do país para evitar a aglomeração de pessoas e, consequentemente, prevenir o contágio e a disseminação da Covid-19. A proibição durará enquanto se mantiver o plano de contingência a nível nacional decretado pelo Governo. A polícia está a patrulhar as zonas balneares para garantir o cumprimento da interdição.
Foto: DW/A. Semedo
Acesso limitado aos locais públicos
Mercados, bancos, farmácias, lojas e outras instituições estão a limitar a entrada de pessoas para prevenir a Covid-19, o que tem levado à criação de filas à porta destes espaços. Nos mercados da Praia, por exemplo, foi proibida a entrada de crianças e as vendedeiras com mais de 65 anos devem ficar em casa. Feiras e vendas de animais vivos são agora proibidas. Algumas lojas chinesas já fecharam.
Foto: DW/A. Semedo
Corrida aos supermercados
O anúncio do plano de contingência para a prevenção e controlo da Covid-19 e do primeiro caso da doença no país, disparou as compras em Cabo Verde. O medo de ficar sem alimentos levou as pessoas a comprarem grandes quantidades de comida e produtos de higiene. O Governo alertou a população para não açambarcarem os produtos e reforçou a fiscalização contra a especulação de preços.
Foto: DW/A. Semedo
O medo de ficar sem gás butano
O anúncio do primeiro caso de Covid-19 no país levou os cidadãos à compra desenfreada de gás butano para armazenamento, temendo a sua falta no mercado. Vários postos de venda ficaram sem este combustível para atender à elevada procura. Entretanto, as empresas de combustíveis garantem à população que têm stocks de gás suficiente para abastecer o mercado, afastando um cenário de escassez.
Foto: DW/A. Semedo
Faltam materiais de proteção individual
A falta de máscaras e álcool em gel no mercado tem deixado os cidadãos muito preocupados. A procura por estes produtos aumentou drasticamente com o registo do primeiro caso de Covid-19 no país. A empresa de medicamentos Inpharma passou a produzir álcool em gel para abastecer o país e já garantiu o fornecimento de máscaras às farmácias. Porém, a venda destes produtos está a ser racionada.