Eleições autárquicas em Moçambique a 11 de outubro de 2023
Lusa
23 de março de 2022
O Governo moçambicano marcou para 11 de outubro de 2023 as próximas eleições autárquicas, as sextas da história do país. UE já sugeriu que passem a ser divulgadas imediatamente as atas dos resultados nas mesas de voto.
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Momade
Publicidade
A decisão foi tomada na reunião de terça-feira (22.03) do Conselho de Ministros, após proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana.
Depois de marcada a data, vão ser ativadas as comissões eleitorais nas províncias e distritos com o objetivo de preparar todo o processo.
Tal como em 2018, data das últimas autárquicas, a votação vai decorrer a uma quarta-feira.
Na altura, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, venceu em 44 das 53 autarquias, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, ganhou em oito, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ficou na liderança de uma (cidade da Beira).
Vários observadores denunciaram indícios de fraude eleitoral e a oposição protestou na justiça, mas os tribunais justificaram-se com pressupostos legais (prazos e procedimentos) para não darem continuidade às queixas.
Recomendações da União Europeia
A Missão de Acompanhamento Eleitoral da União Europeia (UE) a Moçambique, que voltou ao país na última semana para avaliar a implementação de recomendações, sugeriu que em próximas votações sejam divulgadas imediatamente as atas dos resultados nas mesas de voto, logo após o apuramento, para promover a transparência.
Eurodeputado Nacho Sanchez AmorFoto: DW/L. Matias
"Um elemento da transparência das eleições é a publicação das atas de cada mesa eleitoral. Uma vez finalizado o resultado, assinada a ata e entregue aos partidos, é bom que seja refletido na página web da CNE", enfatizou o eurodeputado Nacho Sanchez Amor, chefe da missão.
A Missão de Acompanhamento Eleitoral defendeu igualmente um recenseamento eleitoral permanente, com a necessária atualização, como forma de impedir "a confusão" verificada nos anteriores registos de eleitores.
Depois das autárquicas, Moçambique deverá agendar para 2024 as eleições gerais para escolha do Presidente da República, eleição do parlamento e das assembleias das províncias (sendo eleito o respetivo governador provincial).
Pela primeira vez deverão também ir a votos as assembleias e os administradores distritais, no seguimento da revisão constitucional de 2018.
Os desafios dos edis de Maputo e Matola
Depois das autárquicas, é tempo de pôr mãos à obra. Desde a gestão do lixo aos problemas nos transportes públicos, passando pela construção desordenada, são inúmeros os desafios dos autarcas em Maputo e na Matola.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um "amor" sem fim
As carrinhas de caixa aberta "mylove" (em português, meu amor) continuam a ser uma das soluções para o crónico problema da circulação ente as duas cidades. São visíveis nesta imagem, numa auto-estrada, os riscos deste meio de transporte. É um grande desafio para os dois municípios.
O problema do lixo
A gestão de resíduos sólidos é também uma dor de cabeça comum. Em Maputo, a lixeira de Hulene (na foto), onde 16 pessoas perderam a vida num desabamento, no início do ano, continua envolta em polémica. Apesar da promessa de encerramento, o local continua a receber muito lixo. Já na Matola, nas zonas suburbanas, o problema do lixo passa pela falta de contentores e viaturas de recolha.
Foto: DW/Romeu da Silva
Construção desordenada
A requalificação de alguns bairros de Maputo também deverá dar trabalho ao próximo edil. Em muitos, faltam mesmo vias para a entrada de viaturas para abrir canais de água e colocar postes de eletricidade. No passado, em Maputo e na Matola, o combate à ocupação ilegal e desordenada do espaço urbano incluiu a demolição de centenas de residências privadas, o que gerou muitas críticas.
Foto: DW/Romeu da Silva
Desorganização do setor informal
Em várias zonas de Maputo e na Matola, o comércio informal ganhou muita força, mas os municípios têm dificuldades em regular esta atividade. À falta de espaços convencionais, o setor informal domina as bermas de estradas e instala-se junto a escolas e residências – de forma desorganizada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Xilequeni e o drama de vender na beira da estrada
No maior mercado informal da capital, Maputo, é grande a procura de espaços para exercer a atividade. Muitos vendedores acabam nas bermas das rodovias e já se registaram casos de atropelamentos. Os vendedores não querem instalar-se nos mercados convencionais, afirmando que nestes locais não há clientes.
Foto: DW/Romeu da Silva
Polana às moscas
Um exemplo é o mercado Polana, em Maputo. Na foto, vê-se que está praticamente vazio. O município de Maputo desdobra-se para construir ou melhorar as condições dos mercados com vista a retirar os vendedores das ruas. A guerra parece não ter fim à vista. Muitas vezes, a polícia municipal tem-se mobilizado, chegando a usar cães para retirar os vendedores dos passeios.
Foto: DW/Romeu da Silva
Pavimentar estradas
Ainda há muitas estradas por pavimentar no município da Matola. A cidade cresce e os bairros que vão surgindo clamam por vias de acesso para facilitar a mobilidade. Nos dias chuvosos, muitas rodovias ficam intransitáveis e as viaturas, incluindo as de transporte coletivo, não podem circular. Conseguirá o novo edil da Matola resolver o problema das vias de acesso?
Foto: DW/Romeu da Silva
O fim dos chapas?
Entre 2005 e 2009, o então edil de Maputo Eneas Comiche declarou "guerra" aos chapas. Queria autocarros mais espaçosos para acabar com o trânsito. Mas a gestão dos transportes ainda é uma dor de cabeça. Os munícipes chegam a fazer quatro ligações para chegarem ao trabalho. Os "mini-bus" são autênticos campeões de encurtar rotas. A polícia municipal é acusada de colaborar, em troca de dinheiro.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um parque industrial criticado
A indústria é a maior fonte de receita para o Conselho Municipal da Matola. É um dos municípios que mais lucra no setor, dado que a maior parte das indústrias do país está aqui concentrada. Mas há muitas críticas à gestão das receitas. E as fábricas de alumínio na Matola contribuíram para o agravamento dos níveis de poluição. As partículas libertadas põem a saúde da população em risco.
Foto: DW/Romeu da Silva
Conflito de terras
É um problema interminável no município da Matola: o conflito entre camponeses e empresas que querem exercer a sua atividade nas terras de quem lá mora. São muitos os casos de disputa entre cidadãos e médias empresas para resolver no município.
Foto: DW/Romeu da Silva
Consequências das chuvas
Na periferia de Maputo, depois da chuva, as vias ficam intransitáveis. Esta é a saída de um dos bairros para a estrada principal, mas quando há chuva os moradores procuram outras soluções que os obrigam a fazer manobras que só criam congestionamento de trânsito. As inundações não afetam apenas a capital. Na Matola, tal como em Maputo, há bairros que ficam meses com água estagnada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Faltam transportes públicos
Já se veem alguns autocarros, mas são poucos os transportes públicos coletivos nos bairros de expansão no município da Matola. O próximo edil terá a dura tarefa de encontrar uma solução para a deslocação dos munícipes.