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CNE recusa auditoria a recenseamento proposta pelo CIP

Lusa
27 de agosto de 2019

Comissão Nacional de Eleições recusou o pedido do Centro de Integridade Pública para auditar o recenseamento eleitoral da província de Gaza. CNE diz que correm "trâmites processuais junto do Ministério Público".

Foto: DW/M. David

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique recusou o pedido do Centro de Integridade Pública (CIP) de auditar o recenseamento eleitoral da província de Gaza, no sul do país, cujos resultados são alvo de polémica.

A CNE anunciou em junho ter recenseado 1,1 milhão de eleitores na província de Gaza, sul de Moçambique, o que equivale a dizer que 80% da população é maior de 18 anos, quando os dados do INE indicam que ali existem 836 mil pessoas em idade eleitoral, ou seja, 329 mil a menos.

Devido à controvérsia em torno dos dados do registo eleitoral, o CIP, uma organização da sociedade civil moçambicana, pediu aquele órgão eleitoral uma auditoria, que acaba de ser rejeitada pelo CIP, sob o argumento de que a matéria está a ser analisada pelas instâncias judiciais. 

"Havendo suspeitas de prática de concursos de crime, neste momento, correm os seus trâmites processuais junto do Ministério Público, por força de denúncia apresentada à Procuradoria Geral da República, pelo mandatário nacional da RENAMO, em representação deste partido", informou a CNE em carta enviada ao CIP.

Os resultados do recenseamento estão a ser contestados por organizações da sociedade civil e partidos políticos da oposição por supostamente conterem um número de eleitores fictícios. A controvérsia agudizou-se com a posição do INE que afirmou publicamente em julho que os números apresentados pelos órgãos eleitorais só serão possíveis em 2040.

A província do sul do país tem votado maioritariamente na Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder.

Moçambique terá a 15 de outubro as sextas eleições gerais e multipartidárias da sua história.

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