CNE recusa auditoria a recenseamento proposta pelo CIP
Lusa
27 de agosto de 2019
Comissão Nacional de Eleições recusou o pedido do Centro de Integridade Pública para auditar o recenseamento eleitoral da província de Gaza. CNE diz que correm "trâmites processuais junto do Ministério Público".
Foto: DW/M. David
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique recusou o pedido do Centro de Integridade Pública (CIP) de auditar o recenseamento eleitoral da província de Gaza, no sul do país, cujos resultados são alvo de polémica.
A CNE anunciou em junho ter recenseado 1,1 milhão de eleitores na província de Gaza, sul de Moçambique, o que equivale a dizer que 80% da população é maior de 18 anos, quando os dados do INE indicam que ali existem 836 mil pessoas em idade eleitoral, ou seja, 329 mil a menos.
Devido à controvérsia em torno dos dados do registo eleitoral, o CIP, uma organização da sociedade civil moçambicana, pediu aquele órgão eleitoral uma auditoria, que acaba de ser rejeitada pelo CIP, sob o argumento de que a matéria está a ser analisada pelas instâncias judiciais.
"Havendo suspeitas de prática de concursos de crime, neste momento, correm os seus trâmites processuais junto do Ministério Público, por força de denúncia apresentada à Procuradoria Geral da República, pelo mandatário nacional da RENAMO, em representação deste partido", informou a CNE em carta enviada ao CIP.
Os resultados do recenseamento estão a ser contestados por organizações da sociedade civil e partidos políticos da oposição por supostamente conterem um número de eleitores fictícios. A controvérsia agudizou-se com a posição do INE que afirmou publicamente em julho que os números apresentados pelos órgãos eleitorais só serão possíveis em 2040.
A província do sul do país tem votado maioritariamente na Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder.
Moçambique terá a 15 de outubro as sextas eleições gerais e multipartidárias da sua história.
Acordo de Paz histórico em Moçambique
Em Moçambique, o Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Ossufo Momade, formalizaram na quinta-feira (01.08) o fim das hostilidades militares no país. O acordo, já considerado histórico, é o terceiro em 25 anos.
Foto: DW/A. Sebastião
Acordo histórico
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO, Ossufo Momade, erguem o acordo de paz e fim das hostilidades, que foi assinado na Serra da Gorongosa, província de Sofala, centro do país. O local é conhecido como bastião da RENAMO. O acordo tem como objetivo acabar com os confrontos entre as forças governamentais e o braço armado do principal partido da oposição.
Foto: DW/A. Sebastião
Anos de hostilidade
"Estamos aqui em Gorongosa para dizer a todos moçambicanos e ao mundo inteiro que acabámos de dar mais um passo, que mostra que a marcha rumo à paz efetiva é mesmo irreversível", declarou Filipe Nyusi, referindo-se ao acordo assinado com a RENAMO. É o terceiro documento após anos de hostilidades. O primeiro foi assinado em 1992, em Itália - o chamado Acordo Geral de Paz de Roma.
Foto: DW/A. Sebastião
Virar a página
"Com esta assinatura do acordo de cessação das hostilidades militares, queremos garantir ao nosso povo e ao mundo que enterramos a lógica da violência como forma de resolução das nossas diferenças", afirmou o líder da RENAMO, Ossufo Momade, ressaltando que "a convivência multipartidária será o apanágio de todos partidos políticos".
Foto: DW/A. Sebastião
Silenciar das armas
O pacto cala oficialmente as armas e prolonga de forma definitiva uma trégua que durava desde dezembro de 2016, depois de vários anos de confrontos armados entre as forças governamentais e o braço armado da RENAMO.
Foto: DW/A. Sebastião
Abraço da paz
Na cerimónia de assinatura do acordo, o Presidente de Moçambique Filipe Nyusi mostrou-se otimista em relação aos próximos anos, dizendo que "a incerteza deu ligar à esperança e o futuro de Moçambique é promissor".
Foto: DW/A. Sebastião
"Paz vai ser testada nas eleições"
Este novo acordo é um passo muito importante para Moçambique e também para todos os partidos. Daviz Simango, líder do MDM, esteve na cerimónia e alertou: "Temos que trabalhar muito neste processo eleitoral que se avizinha. Portanto, se o STAE nos proporcionar o teatro, que tem vindo a fazer de ciclo em ciclo eleitoral, pode proporcionar o retorno a essas situações de conflitos militares".
Foto: DW/A. Sebastião
Unidos pelo acordo
Horas depois da assinatura do acordo, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse na Beira que o Governo e a RENAMO vão unir-se para debelar qualquer tentativa de prejudicar o acordo de cessação definitiva de hostilidades militares.
