A DW África reuniu as principais propostas do MPLA, UNITA, CASA-CE e PRS para o setor da educação. Aumentar a escolaridade mínima e apostar no ensino técnico e na qualificação de professores são algumas das promessas.
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Apesar de enumerarem várias medidas para melhorarem a educação em Angola, nem todos os partidos concorrentes às eleições gerais de 23 de agosto detalham como ou onde, exatamente, pretendem implementar as suas propostas e, principalmente, que verbas vão destinar a este setor. Atualmente, Angola investe mais em defesa e segurança do que na educação, segundo as contas do Governo.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) promete um "sistema de educação com mais qualidade, eficiência e integração". O partido do atual Presidente José Eduardo dos Santos ambiciona atingir uma taxa de alfabetização de, pelo menos, 80% da população, além de querer reduzir as taxas de reprovação e desistências nos ensinos primário e secundário em 10%.
No seu programa eleitoral, o MPLA também fala em aumentar a distribuição das merendas escolares, dando especial atenção aos alunos da classe de iniciação e do ensino primário no meio rural. Segundo esta proposta, a meta do novo Governo seria atender 70% destes estudantes.
A ampliação do número de salas de aula e o recrutamento de professores com o perfil científico, técnico e pedagógico adequado são outras propostas apresentadas no manifesto eleitoral do MPLA. A partir destas metas, o partido almeja atender pelo menos 95% das crianças em idade escolar no ensino primário e atingir no ensino secundário uma taxa de escolarização de 60%.
Ao contrário do programa do MPLA, que não tem estimativas de investimento na educação, o manifesto eleitoral da União Nacional para a Independência de Angola (UNITA) estabelece para a educação um montante de pelo menos 19% do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Assim, o maior partido da oposição em Angola diz que a "educação será um dos pilares fundamentais" da sua política económica e de desenvolvimento, rematando que os dirigentes do atual Governo não confiam no sistema de ensino do país e "mandam os seus filhos estudarem no estrangeiro".
Ensino gratuito
A UNITA fala numa reforma do ensino que "coloque os estudantes no centro das decisões". E entre as principais propostas para este setor está a implementação de um ensino obrigatório e gratuito para todos os estudantes até ao ensino médio – totalizando 13 anos de escolaridade mínima – e a promoção do ensino profissionalizante, de acordo com as necessidade do país.
Também faz parte do programa do partido de Isaías Samakuva uma proposta para o aumento da capacidade da rede pública de ensino, sem citar, porém, como se pretende desenvolvê-la.
Tal como a UNITA, a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), segunda maior força da oposição em Angola, também considera estabelecer a gratuidade da educação até ao ensino secundário, justificando que atualmente existe um "estrangulamento na passagem do primário para o secundário", devido também ao aumento de despesas para as famílias.
Para além da gratuidade, a CASA-CE dedica sete páginas do seu programa eleitoral para detalhar três frentes de trabalho que estabeleceu para garantir uma educação de qualidade em Angola. A primeira delas seria a erradicação do analfabetismo. A segunda seria "conceber e executar" um programa de reforma do ensino primário, que inclui a redução de seis para quatro classes, o fim da monodocência a partir da 5ª classe e um reforço da formação dos docentes. Através desta reforma, diz o partido, será possível obter melhores resultados em todo o sistema educacional em no máximo 15 anos. A terceira frente está relacionada com a "massificação" do ensino superior.
As propostas da CASA-CE abrangem ainda melhorias de infraestruturas escolares, distribuição de merenda, políticas de atenção à primeira infância e a introdução do Exame Nacional como forma de avaliar o ensino do país. No total, a proposta de investimento na educação é de até 30% do OGE, "igualando-se aos orçamentos da África Austral".
O Partido da Renovação Social (PRS) não apresenta no seu manifesto propostas detalhadas para a educação. No entanto, o partido considera que deve haver "gratuidade do ensino em todos os graus, isento de qualquer taxa de pagamento e com material escolar fornecido gratuitamente pelo Estado".
O PRS fala também em "difundir o ensino técnico e apetrechar com meios adequados as escolas, os institutos e as universidades", além de "promover um sistema de transporte escolar para alunos com a comparticipação do Estado".
Qualificação dos profissionais da educação
Em ano de eleições gerais, os professores realizaram várias paralisações para reivindicar melhorias salariais e outros direitos trabalhistas. Mas o que dizem os partidos sobre a valorização dos profissionais da educação?
O MPLA anuncia um Programa Nacional de Formação de Professores, que seria implementado através de parcerias internacionais a serem alcançadas. Além disso, o partido no poder em Angola também promete capacitar inspetores e supervisores pedagógicos e "dotá-los de meios necessários para incrementar em 90% as ações de monitorização e apoio às escolas e professores".
Ao abordar a qualificação e valorização da carreira docente, a UNITA promete criar novos sistemas de remuneração e estimular e garantir a permanente atualização dos professores e seu aperfeiçoamento académico.
A CASA-CE compromete-se a "melhorar a formação, a carreira e a remuneração dos professores". Além disso, também quer estimular a produção científica dos docentes do ensino superior, com parcerias internacionais.
Ensino superior
No que diz respeito ao ensino universitário, o programa eleitoral do MPLA apresenta números elevados. Uma das principais metas é aumentar a população estudantil de 200 mil para 300 mil estudantes e o corpo docente (em tempo integral e dedicação exclusiva) de sete mil para 10 mil. No entanto, em relação ao aumento do corpo docente, não há informação sobre como o Governo pretende contratar estes novos profissionais.
Se continuar no poder, o MPLA promete ainda "enviar anualmente no mínimo 300 licenciados angolanos com elevado potencial analítico e aproveitamento académico para as melhores universidades do mundo" para a realização de mestrados e doutoramentos. Nas universidades nacionais, assegura pelo menos seis mil bolsas de estudo por ano para a licenciatura.
A UNITA pretende disponibilizar um crédito bancário para os alunos do ensino superior para colaborar no financiamento dos seus estudos. O pagamento deste crédito poderá ser feito a partir do fim do curso, quando o jovem estiver no mercado de trabalho.
A CASA-CE também apresenta uma proposta de financiamento aos estudados no ensino superior. Mas, ao contrário da proposta da UNITA, não se trata de um crédito e sim de um "sistema de Bolsas de Estudo Nacionais", que seria financiado com as receitas fiscais da venda do petróleo.
Ciência e Tecnologia
No seu programa eleitoral, o MPLA também traz promessas para as áreas da Ciência e Tecnologia. Entre as propostas estão a criação da Academia de Ciências de Angola e a promoção do doutoramento de pelo menos 140 investigadores, com o objetivo de reforçar as instituições de pesquisa angolanas. Ainda neste campo de investimento, o MPLA pretende criar a carreira técnica de investigação científica e promover a mobilidade de investigadores, académicos e estudantes, "incentivando os jovens de elevado potencial a prosseguir a carreira científica".
O manifesto eleitoral do MPLA traz ainda propostas de investimento na infraestrutura académica e de investigação em Angola através da recuperação e modernização de centros, laboratórios, sistemas de informação e documentação científica. As metas do partido também incluem "criar e apetrechar parques de desenvolvimento científico e tecnológico".
Sem detalhar muito esta área, o partido de Isaías Samakuva garante que "serão multiplicados os investimentos na investigação para o desenvolvimento, através de parcerias público-privadas, em programas de qualificação dos recursos humanos". A UNITA afirma ainda que é preciso "trazer para Angola a melhor educação que o mundo moderno pode proporcionar".
José Eduardo dos Santos: Percurso do "eterno" Presidente de Angola
José Eduardo dos Santos faleceu a 08.07.2022 numa clínica em Barcelona, onde estava internado há vários dias. O ex-Presidente, que se despediu da política angolana em setembro de 2018, governou o país de 1979 a 2017.
Foto: Paulo Novais/EPA/dpa/picture alliance
Engenheiro petroquímico
Em 1961, aos 19 anos, José Eduardo dos Santos junta-se ao MPLA, o Movimento Popular de Libertação de Angola, que luta contra o colonialismo português. Em 1963, é enviado com uma bolsa de estudos para a União Soviética, onde frequenta um curso de Engenharia Petroquímica em Baku, capital do atual Azerbaijão. Dos Santos também tem aulas de comunicação militar e regressa a Angola em 1970.
Foto: picture-alliance/dpa
Antecessor Agostinho Neto
Angola torna-se independente em 1975 e mergulha diretamente numa guerra civil entre os três movimentos de independência: MPLA, UNITA e FNLA. A capital Luanda é controlada pelo MPLA. O seu líder Agostinho Neto assume a Presidência do país e instala um regime monopartidário de inspiração marxista. Dos Santos assume vários ministérios, incluindo os Negócios Estrangeiros e Planeamento Nacional.
Foto: picture-alliance/dpa
Aliança com países comunistas
Depois da morte de Neto a 10 de setembro de 1979, em Moscovo, dos Santos é eleito a 20 de setembro pelo MPLA como novo Presidente. Consolida a aliança entre Angola e os países do bloco comunista como a União Soviética e a República Democrática da Alemanha (RDA). Em 1981, dos Santos visita a RDA e é recebido pelo secretário-geral do Partido Socialista Unificado da Alemanha, Erich Honecker (à esq.).
Durante a visita à RDA em 1981, dos Santos passa pelo Muro de Berlim, na Porta de Brandemburgo, símbolo da "Guerra Fria" e da separação do mundo em dois blocos. Angola é um dos países onde o confronto entre os blocos comunistas e liberais se transforma numa "Guerra Quente". Os países comunistas querem evitar uma vitória da UNITA, apoiada pela África do Sul e pelos Estados Unidos da América.
Foto: Bundesarchiv
Soldados cubanos
Em apoio militar ao Governo do MPLA, Cuba envia soldados a Angola. Os 40 mil soldados cubanos têm um papel decisivo para travar o avanço das tropas da UNITA e da África do Sul. Na foto: Soldados cubanos em Cuito Canavale no ano de 1988, uma das maiores batalhas da guerra civil. Três anos mais tarde, é assinado um primeiro acordo de paz na localidade de Bicesse, no Estoril, em Portugal.
Foto: picture-alliance/dpa
Mais guerra apesar de acordo de paz
As primeiras eleições de Angola tiveram lugar em 1992. O MPLA obteve maioria absoluta no Parlamento, mas dos Santos não conseguiu maioria absoluta na primeira volta das presidenciais. A UNITA e o seu candidato, Jonas Savimbi, não reconheceram os resultados por alegada fraude eleitoral. A segunda volta não teve lugar, pois a guerra recomeçou. Na foto: Soldados governamentais reconquistam Dondo.
Foto: picture-alliance / dpa
MPLA ganha terreno
Os EUA reconhecem o Governo do MPLA em 1993. O Ocidente perde o interesse na guerra civil em Angola após a queda do muro de Berlim. E, com o fim do apartheid, o regime de segregação racial na África do Sul, a UNITA perde outro aliado e fica cada vez mais isolada. O MPLA abandona a retórica comunista e torna-se capitalista, e as riquezas do petróleo fazem do partido um parceiro atrativo.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Opção militar prevalece
Em 1994, foi assinado outro acordo de paz em Lusaka, Zâmbia. Um ano mais tarde, dos Santos oferece o posto de vice-Presidente a Jonas Savimbi. Este recusa em 1997 e falha a formação de um Governo conjunto. A seguir, a guerra intensifica-se. Dos Santos aposta na opção militar e investe fortemente nas Forças Armadas. O núcleo duro do seu regime é formado por generais e pela Guarda Presidencial.
Foto: Getty Images/AFP/A. Jocard
Aliança com Kabila no Congo
Com a sua intervenção militar na segunda guerra do Congo a partir de 1998, Angola presta um apoio decisivo a Laurent-Désiré Kabila, Presidente da RDC (Rep. Democrática do Congo). Com a nova aliança, o MPLA consegue eliminar uma retaguarda da UNITA. Dos Santos estabelece Angola como uma das principais potências militares e políticas na África Austral. Também envia soldados para o Congo-Brazzaville.
Foto: picture alliance/AP Photo/P.Wojazer
Vitória total sobre Jonas Savimbi
Um embargo internacional de armas enfraquece a UNITA, cada vez mais isolada. Pouco a pouco, o exército do Governo conquista espaço. A 22 de fevereiro de 2002, mata o líder da UNITA, Jonas Savimbi. Nesse ano, as duas partes assinam mais um acordo de paz. Termina finalmente uma das guerras civis mais sangrentas, com cerca de um milhão de mortos e quatro milhões de deslocados e refugiados.
Foto: AP
Vestígios da guerra
Anos mais tarde, ainda são visíveis os danos da guerra, como nesta foto de 2009. O desenvolvimento do país ficou atrasado, estradas e caminhos-de-ferro tiveram de ser reabilitadas, campos desminados. No enclave de Cabinda, província nortenha rica em petróleo, continua outra guerra. Mas, até hoje, o movimento separatista FLEC não consegue ameaçar seriamente o poder do MPLA em Cabinda.
Foto: gemeinfrei
Eleições adiadas e canceladas
Originalmente previstas para 1997, as segundas eleições legislativas da história de Angola só tiveram lugar em 2008. O MPLA obteve 81,6% dos votos, a UNITA 10,4%. Houve queixas de um clima de intimidação durante a campanha e de desorganização do pleito. As eleições presidenciais, prometidas para 2009, nunca se realizaram. Mesmo assim, dos Santos continua no poder.
Foto: Reuters
Esperanças goradas da Alemanha
Em 2011, a chanceler alemã Angela Merkel (à esq.) visita Angola, dois anos após a visita de dos Santos a Berlim. Há empresários alemães com muito interesse em investir em Angola. Mas poucos investimentos chegam a ver a luz do dia, nos anos seguintes. Angola continua a ser um parceiro difícil para a Alemanha. Há poucas empresas alemãs dispostas a enfrentar o ambiente de negócios angolano.
Foto: dapd
Repressão contra opositores
A partir de 2011, eclode uma onda de manifestações inspirada na Primavera Árabe. Os protestos foram brutalmente abafados pela polícia, vários ativistas detidos e condenados por alegado golpe de Estado. Em 2013, a Guarda Presidencial mata dois opositores a tiro. Membros da seita adventista "A Luz do Mundo" também são brutalmente perseguidos. A polícia é ainda acusada de execuções extra-judiciais.
Foto: DW/N. Sul d´Angola
Finalmente eleito, mas apenas indiretamente
Em 2010, o Parlamento muda a Constituição e elimina as presidenciais. A eleição passa a ser indireta: É eleito como Presidente o líder da lista mais votada nas legislativas. O MPLA vence as eleições de 2012 com 71,9% dos votos. Após 32 anos no poder, dos Santos ganha pela primeira vez legitimidade eleitoral, embora apenas de forma indireta. Observadores criticam desvantagens da oposição.
Foto: picture-alliance/dpa
Homem de família
Para além dos militares, a família é outro núcleo do poder de José Eduardo dos Santos, que teve vários casamentos. A sua esposa atual é Ana Paula dos Santos (foto), antiga modelo, que conheceu quando ela trabalhava como hospedeira no avião presidencial angolano. Casaram-se em 1991 e tiveram quatro filhos. Nas eleições de 2017, Ana Paula dos Santos será candidata a deputada nacional pelo MPLA.
Foto: Reuters
Filha é a mulher mais rica de África
Mas é Isabel dos Santos, filha do primeiro casamento com Tatiana Kukanova, uma russa campeã de xadrez que dos Santos conheceu em Baku, que tem maior protagonismo internacional. Através de uma licença de telecomunicações em Angola para a sua empresa Unitel, Isabel dos Santos construiu um império de negócios com atividades em Portugal e noutros países. É considerada a mulher mais rica de África.
Foto: picture-alliance/dpa
Filho administra fundo soberano
Em 2013, a nomeação de José Filomeno dos Santos, filho da segunda mulher de José Eduardo dos Santos, para liderar o Fundo Soberano de Angola gerou controvérsia. O fundo administra parte da riqueza petrolífera do país. O pai tem o apelido popular de "Zedú", o filho de "Zenú". A mãe de "Zenú", Filomena de Sousa, foi funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros, quando dos Santos foi ministro.
Foto: Grayling
Luxo e riqueza do petróleo
Nos últimos anos, milhares de milhões de dólares entraram nos cofres de Angola, um dos maiores produtores de petróleo de África. A Avenida Marginal de Luanda é símbolo da nova riqueza. Mas muito dinheiro desapareceu das contas do Estado, acusam organizações não-governamentais como a Human Rights Watch. O Fundo Monetário Internacional também pediu mais transparência.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Parceria com a China
A China é o novo parceiro de eleição de José Eduardo dos Santos. O país torna-se no maior comprador do petróleo de Angola e concede vários créditos para financiar grandes projetos. Ao contrário do FMI e de outros parceiros, a China não exige transparência, nem reclama dos direitos humanos. Nascem novos bairros em Luanda como Kilamba Kiaxi (foto), financiada e construída por empresas chinesas.
Foto: cc by sa Santa Martha
Pobreza continua apesar da riqueza
Apesar das receitas milionárias do petróleo, Angola continua a ter graves problemas de pobreza. Mesmo na capital Luanda, há bairros sem saneamento como o de Kinanga (foto). Muitos serviços de saúde continuam fora do alcance dos mais pobres: Angola tem das maiores taxas de mortalidade infantil do mundo. O sistema de educação também é considerado inadequado para um país com tantos recursos naturais.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Homem discreto
José Eduardo dos Santos foi conhecido como um homem discreto. Entrevistas com ele são raríssimas. Não costumava dar conferências de imprensa e faz poucos discursos públicos. Nos últimos anos, esteve regularmente fora do país para longos tratamentos médicos em Barcelona, Espanha. Em África, os seus 38 anos no poder como chefe de Estado só foram superados por Teodoro Obiang da Guiné-Equatorial.
Foto: picture alliance/dpa/P.Novais
Sucessor como Presidente: João Lourenço
Depois de José Eduardo dos Santos anunciar que não seria candidato às eleições de 2017, o MPLA nomeou o ex-ministro da Defesa, João Lourenço, como candidato à sucessão. O MPLA ganhou as eleições de 23 de agosto e Lourenço é o novo Presidente de Angola. Mas dos Santos permaneceu por cerca de mais um ano na direção do partido e, deste modo, manteve uma considerável influência na política angolana.
Foto: Getty Images/AFP
Um ano mais tarde: sucessão no MPLA
Mesmo com José Eduardo dos Santos na chefia do MPLA, vários familiares seus perderam postos importantes: a filha Isabel foi exonerada como presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol e o filho Zenú deixou de chefiar o Fundo Soberano. A 8 de setembro, no congresso do partido, o seu sucessor na Presidência, João Lourenço (foto), assumiu a chefia do partido.
Foto: DW/Cristiane Vieira Teixeira
Tratamento em Espanha
Em 2019, José Eduardo dos Santos muda-se para Barcelona, em Espanha, para realizar com maior facilidade tratamentos numa das melhores unidades hospitalares europeias na valência de oncologia, que já tratava o ex-PR angolano há cerca de oito anos.
Foto: picture alliance/dpa
A morte do "eterno" líder angolano
Em 8 de julho de 2022, a Presidência angolana confirma a morte do ex-Presidente "após prolongada doença". Antes de falecer aos 79 anos, José Eduardo dos Santos passou duas semanas internado numa unidade de tratamento intensivo da clínica onde recebia tratamento médico em Espanha.