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Angola: CNE diz que "Votou/Sentou" poderá gerar atrito

Lusa
15 de agosto de 2022

CNE desencoraja o controlo do voto com o sistema "Votou/Sentou", considerando-o impróprio para o ambiente eleitoral. Aconselha, por isso, os cidadãos a regressar às suas casas depois de irem à urna.

Contagem dos votos nas eleições de 2017 em Angola
Foto de arquivoFoto: Getty Images/AFP/M. Longari

O porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola considerou esta segunda-feira (15.08) que a permanência de cidadãos junto às assembleias de voto "tem potencial para gerar atrito", apelando a que abandonem o local após terem votado.

 "A lei diz que os eleitores depois de exercem o seu direito de voto devem regressar às suas casas. Não é assim que se faz em todo o lado? As pessoas votam e abandonam o local, não ficam por ali", disse à agência de notícias Lusa Lucas Quilundo, sublinhando que "o 'Votou/Sentou', no contexto e intencionalidade com que tem estado a ser usado, não é bom para o ambiente eleitoral".

"Tem um potencial gerador de atrito e é por isso que a CNE desencoraja os eleitores a aderirem a esse apelo", disse o representante.

Polícia poderá intervir?

Angola está na fase final de campanha eleitoral. No dia 24 de agosto, os eleitores vão escolher o Presidente da República e os deputados à Assembleia Nacional.

No dia da votação, as urnas abrem às 07:00 e fecham às 17:00, "desde que já não haja ninguém para votar", adiantou Lucas Quilundo, garantindo que se houver ainda cidadãos na fila poderão participar.

Questionado sobre se poderá haver intervenção da polícia para retirar eleitores que queiram permanecer nas proximidades, depois de votarem, considerou que esta avaliação compete à polícia, tratando-se da autoridade que zela pela ordem pública: "Essa avaliação é deles."

Organizações da sociedade civil angolana, bem como a liderança da UNITA, principal partido da oposição angolana, têm apelado aos eleitores para que permaneçam nas proximidades da assembleia de voto para evitar a fraude eleitoral, motivando a definição do movimento "Votou/Sentou".

A CNE, através do seu presidente, Manuel Pereira da Silva, já se manifestou contra a ideia, declarando que é "ilegal", e pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) para aplicar a lei em relação a todos os cidadãos que tentarem permanecer junto das assembleias.

O candidato do MPLA, João Lourenço, que se candidata a um novo mandato como Presidente da República, também está contra a permanência de eleitores junto das assembleias de voto, por considerar que perturba o processo de votação, e acusou a oposição de incentivar a fraude. O candidato lembrou estes espaços não são esplanadas.

Também Manuel Fernandes, candidato da coligação CASA-CE, terceira força política do Parlamento, declarou no domingo aos jornalistas que discorda da iniciativa.

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