Eleições em Angola: ONG entregam pedido de observação à CNE
20 de julho de 2022
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola já recebeu o pedido de 21 organizações não-governamentais (ONG), integrantes da plataforma Observatório Eleitoral Angolano (ObEA).
Carlos Cambuta, diretor-geral da Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), ONG que integra o ObEA, frisa que todas as organizações que fazem parte da plataforma estão legalizadas "e é por esta razão que a CNE acusou a receção desses 21 processos".
Na segunda-feira (18.07), a CNE rejeitou um suposto pedido de credenciamento para a observação eleitoral feito pelo ObEA, por "inexistência jurídico-legal" da organização.
Carlos Cambuta acredita que "a CNE jogou um papel pedagógico".
"É por isso que nós encorajamos a CNE no sentido de atribuir o credenciamento", sublinhou o diretor-geral da ADRA.
ObEA "não solicitou o credenciamento"
O diretor do Instituto Angolano de Sistema Eleitoral e Democracia (IASED), organização coordenadora do ObEA, disse que foi com "estupefação" que ouviu o anúncio da CNE sobre a rejeição.
Luís Jimbo salientou que o ObEA solicitou, há duas semanas, um encontro com o presidente da CNE, para apresentar a missão e os membros da missão, que até à presente data não teve resposta.
"Reitero, a CNE não nos recebeu e estamos todos estupefactos em ela se pronunciar de que nos foi rejeitado o credenciamento, porque nós não solicitámos o credenciamento. Quem solicita o credenciamento nos termos da lei são as organizações membros do observatório eleitoral, dentro da cobertura, da estratégia, da metodologia, que nós concertámos conjuntamente", acrescentou.
O ObEA é um espaço de concertação de organizações não-governamentais legais e igrejas constituído em 2011, para participar, refletir e contribuir para a educação cívica eleitoral e observação eleitoral.
Em 2012, o ObEA fez a sua missão de observação com 1.200 observadores credenciados diretamente pelas cerca de 54 ONG associadas ao ObEA; em 2017 foram credenciados 500 observadores de cerca 54 ONG e, para as eleições deste ano foi constituída uma missão das 61 ONG associadas no ObEA.