UNITA discorda do parecer do Tribunal Constitucional sobre o seu pedido de impugnação do apuramento das eleições. E o maior partido da oposição não descarta a possibilidade de recorrer às instâncias internacionais.
Franco Vitorino Nhany, secretário para os assuntos eleitorais da UNITAFoto: DW/J. Carlos
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O maior partido da oposição deverá emitir ainda nesta sexta-feira (15.09.) uma declaração rejeitando o veredito do Tribunal Constitucional. O pedido de impugnação foi submetido no dia 8 de setembro. A UNITA não descarta a possibilidade de recorrer às instâncias internacionais. Vitorino Franco Nhany, secretário para os assuntos eleitorais da UNITA, falou à DW África sobre o caso.
DW África: Que pontos em concreto nega a UNITA?
Vitorino Franco Nhany (VN): [ A UNITA] refuta as alegações apresentadas pelo Tribunal Constitucional, de que, de facto, a CNE (Comissão Nacional Eleitoral) cumpriu a lei. Mas a CNE não cumpriu, violou a Lei, pelo que [o Tribunal Constitucional] está em consonância com o que a CNE diz. E o Tribunal Constitucional atuou de acordo com os ditames do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola). Portanto, o que a CNE diz é o que diz o Tribunal Constitucional e tudo isso é orientado pelo MPLA. Todo o mundo acompanhou e viu que não houve apuramento provincial em quinze províncias. A Lei diz que os resultados são transmitidos pelos presidentes das assembleias de voto pela via mais rápida às comissões provinciais eleitorais. E é a nível destas comissões que deve ocorrer o apuramento provincial, este apuramento não é feito por intermédio de atas sínteses. Faz-se por intermédio das atas das operações eleitorais, portanto, voto por voto. E isso não aconteceu porque vinte e quatro horas depois foram anunciados os resultados que não vieram do apuramento provincial.
DW África: A UNITA pondera uma ação internacional, por exemplo?
15.09.17. ONLINE UNITA Reacao - MP3-Mono
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VN: Independentemente disso a UNITA vai chamar a sua comissão política para fazer uma avaliação um pouco mais aprofundada da própria situação, mas pode não estar à margem a possibilidade de fazer recurso às instâncias internacionais, dado que os tribunais em Angola não são independentes, são reféns dos titulares do poder Executivo. Logo, não pode fazer o julgamento com imparcialidade. Daí que que não havendo hipótese de se fazer justiça internamente a comissão política pensa apresentar um recurso à comunidade internacional.
DW África: Entretanto, João Lourenço mostrou abertura para trabalhar com todos. A UNITA tem interesse em cooperar?
VN: Primeiro não é um Presidente legitimado pela vontade do povo. Segundo, nós conhecemos a postura do MPLA. E há um aspeto extremamente negativo em Angola, é que os angolanos não dialogam. Não acredito muito que João Lourenço seja completamente diferente da postura do MPLA. No entanto, o diálogo em Angola é mesmo necessário para podermos dirigir vários pareceres. Ele falou do entendimento sobre as questões das abstenções, mas nós sabemos muito bem que as abstenções foram forçadas, essa estratificação do próprio eleitorado. Portanto, nós precisamos de encontrar um ambiente que faça com que não dialoguem apenas as forças políticas, mas sim todas as forças vivas, a sociedade civil e as igrejas, para que possamos ultrapassar tudo o que nos divide neste momento.
Angola: Resultados por províncias
Conheça os dados apresentados até agora pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), província por província, numa altura em que estão apurados quase 99% dos votos.
Total nacional: Vitória do MPLA
O MPLA vence as eleições gerais em Angola com 61,05% do total de votos e João Lourenço é eleito Presidente da República, segundo a CNE, numa altura em que estão apurados quase 99% dos votos. A UNITA obteve 26,72%, CASA-CE 9,49%, PRS 1,33%, FNLA 0,91% e APN 0,50%. Foram eleitos 150 deputados do MPLA, 51 da UNITA, 16 da CASA-CE, 2 do PRS e 1 da FNLA.
Bengo
MPLA 66,92%; UNITA 24,67%; CASA-CE 5,6o%; FNLA 1,24%; PRS 0,94%; APN 0,62%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Benguela
MPLA 61,51%; UNITA 27,60%; CASA-CE 8,95%; PRS 0,90%; FNLA 0,62%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: ato de massas da CASA-CE em Benguela)
Foto: DW/N. S. D´Angola
Bié
MPLA 57,44%; UNITA 38,26%; CASA-CE 1,79%; PRS 1,05%; FNLA 0,86%; APN 0,61%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: ato de campanha do PRS no Cuito)
Foto: DW/M. Luamba
Cabinda
É a província que apresenta os resultados mais equilibrados, com os dois principais partidos da oposição a terem mais votos juntos do que o partido que sem mantém no poder. MPLA 39,75%; CASA-CE 29,33%; UNITA 28,18%; PRS 1,05%; FNLA 0,90%; APN 0,78%. O MPLA e a CASA-CE elegem dois deputados cada e a UNITA apenas um.
Foto: DW/C. Luemba
Cuando Cubango
MPLA 73,20%; UNITA 21,53%; CASA-CE 2,87%; PRS 1,13%; FNLA 0,85%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Cuanza-Norte
Aqui a CASA-CE surge na frente da UNITA: MPLA 77,59%; CASA-CE 10,48%; UNITA 7,91%; FNLA 1,89%; PRS 1,56%; APN 0,57%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Cuanza-Sul
MPLA 76,46%; UNITA 14,70%; CASA-CE 5,97%; PRS 1,23%; FNLA 1,11%; APN 0,53%. O MPLA elege cinco deputados.
MPLA 58,19%; UNITA 35,90%; CASA-CE 3,42%; PRS 1,21%; FNLA 0,77%; APN 0,50%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: registo eleitoral no Huambo, em março)
Foto: DW/J.Adalberto
Huíla
MPLA 76,56%; UNITA 12,39%; CASA-CE 8,38%; PRS 1,24%; FNLA 0,95%; APN 0,47%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: João Lourenço durante a campanha no Lubango)
Foto: DW/A. Vieira
Luanda
Na província de Luanda, o partido no poder e o maior da oposição estão próximos. MPLA 48,17%; UNITA 35,44%; CASA-CE 14,64%; FNLA 0,76%; PRS 0,60%; APN 0,38%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois.
Foto: DW/A. Cascais
Lunda-Norte
Nesta província, a CASA-CE, o segundo maior partido da oposição, aparece em quarto lugar na votação. MPLA 66,66%; UNITA 22,93%; PRS 5,14%; CASA-CE 3,44%; FNLA 1,05%; APN 0,77%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: DW/A. Cascais
Lunda-Sul
Aqui o partido no poder vence com um diferença de menos de 5%. E a CASA-CE também aparece no quarto lugar, depois do PRS. MPLA 45,96%; UNITA 41,06%; PRS 9,62%; CASA-CE 2,11%; FNLA 0,79%; APN 0,47%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: centro de Saurimo)
Foto: DW/Sul D'Angola
Malanje
MPLA 76,53%; UNITA 10,78%; CASA-CE 8,88%; PRS 1,95%; FNLA 1,28%; APN 0,58%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: barragem hidroelétrica de Capanda)
Foto: DW/G. C. Silva
Moxico
Aqui, mais uma vez, o PRS aparece em terceiro lugar, seguido pela CASA-CE em quarto. MPLA 74,48%; UNITA 18,90%; PRS 2,78%; CASA-CE 2,73%; FNLA 0,73%; APN 0,39%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: DW/A. Cascais
Namibe
No Namibe, a CASA-CE surge em segundo lugar na votação, mas o partido no poder tem maioria absoluta dos votos. MPLA 76,48%; CASA-CE 15,61%; UNITA 5,56%; PRS 1,07%; FNLA 0,73%; APN 0,54%. O MPLA elege quatro deputados e a CASA-CE um. (Foto: pavilhão multiuso do Namibe)
Foto: DW/A. Vieira
Uíge
MPLA 71,36%; UNITA 18,55%; CASA-CE 6,19%; FNLA 1,62%; PRS 1,50%; APN 0,78%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: B. Ndomba
Zaire
MPLA 51,31%; UNITA 26,67%; CASA-CE 18,12%; FNLA 1,73%; PRS 1,21%; APN 0,96%. O MPLA elege três deputados, a UNITA e a CASA-CE apenas um. (Foto: oleodutos da Sonnagol na província do Zaire)
