Há dez anos, Jorge Carlos Fonseca candidatou-se como independente às eleições presidenciais em Cabo Verde. No entanto, não passou à segunda volta, disputada entre Carlos Veiga e Pedro Pires, que cumpre este ano o segundo e último mandato presidencial permitido pela Constituição.

Mas nas próximas presidenciais, de 7 de agosto, a sua candidatura é apoiada pelo maior partido da oposição, o MpD. Se for eleito, Jorge Carlos Fonseca promete uma cooperação leal com o governo, mas “de forma crítica e construtiva, de forma atenta e autónoma”.

O chefe de Estado, diz, deverá ser capaz de exercer uma “magistratura de influência ativa”. Para além de exercer poderes como, por exemplo, o direito de veto ou de poder requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade, o Presidente deverá servir-se daquilo que Jorge Carlos Fonseca chama de “poderes invisíveis”:

“São os poderes que ele tem de influência e que lhe advêm do facto de ser eleito pela sociedade”, diz. “E, portanto, pode mobilizar os cidadãos para a realização de desígnios nacionais, mas também pode influenciar o rumo das políticas que estão definidas pelo governo”.

Biografia

Jorge Carlos Fonseca foi um dos promotores da transição democrática em Cabo Verde. É natural do Mindelo, onde nasceu a 20 de outubro de 1950.

Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, Fonseca é Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, escritor, advogado e jurisconsulto. Foi ministro dos Negócios Estrangeiros entre 1991 e 1993, logo após a abertura do país ao multipartidarismo.

Jorge Carlos Fonseca conta que tem o “bichinho da política” desde muito cedo, tendo começado a militar na política pela independência de Cabo Verde, aos 17 anos, em Coimbra (Portugal), na clandestinidade.

Além da política, é obcecado pela leitura:

“Gosto muito de estudar, investigar Direito, nomeadamente o Direito Penal e o Direito Constitucional. É o que tenho feito praticamente desde 81/82. Gosto de ensinar. Também fui professor universitário em Lisboa, em Macau, agora em Cabo Verde. Mas gosto de estar com os amigos e gosto muito de ler. É obsessão, quase. Claro que hoje em dia leio sobretudo livros e estudos jurídicos, mas sempre que posso leio sobretudo poesia”, diz o candidato presidencial.

Jorge Carlos Fonseca fala o crioulo, português e francês fluentemente e um pouco do inglês, alemão, espanhol e italiano.

Autores: Nélio dos Santos (Praia) / Guilherme Correia da Silva

Edição: António Rocha