A falta de dinheiro para a realização das eleições gerais e o caso do recenseamento de Gaza estão a deixar algumas dúvidas sobre o processo eleitoral que se aproxima.
Foto: DW/S. Lutxeque
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Faltam menos de três meses para as eleições gerais e o Executivo moçambicano continua à procura de dinheiro para viabilizar o processo.
O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse no domingo que o Governo só tem 44% dos mais de 14 mil milhões de meticais (cerca de 211 milhões de euros) estimados para cobrir as despesas das eleições. Enquanto não surgem doadores, o Governo prevê apertar o cinto e cortar despesas, não descartando a hipótese de um Orçamento retificativo.
Fátima Mimbire: "Quais são as prioridades do Governo?"Foto: DW/L. Matias
Mas a analista Fátima Mimbire estranha que o Executivo não tenha dinheiro para viabilizar as eleições.
"A pergunta que não deve calar é: quais são as prioridades do Governo?", questiona Mimbire. "As eleições estão pré-programadas, são de cinco em cinco anos. Elas devem acontecer. Em toda a planificação que faz, [o Governo] já deve prever que o elemento importante na democracia são as eleições."
Porquê tanto dinheiro?
Por outro lado, a analista estranha também que sejam precisos mais de 200 milhões de euros para realizar as eleições - 500% a mais do que foi necessário nas eleições gerais de 2014, segundo cálculos do Centro de Integridade Pública de Moçambique.
"Está mais do que claro que os custos do processo eleitoral estão quase que empolados. Acho que tem que ser feito um trabalho profundo de verificação das contas, para certificar até que ponto [elas] não foram inflacionadas em benefício do partido no poder", recomenda Mimbire.
Hermenegildo Mulhovo, diretor executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), diz-se preocupado pelo facto de, a menos de três meses das eleições, continuar a faltar dinheiro: "Nós recomendámos logo no final do recenseamento que se mobilizassem os recursos em falta junto da comunidade internacional."
Beira: Oposição critica atrasos no recenseamento eleitoral
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Apesar da falta de verbas, o responsável considera que as eleições não estão em perigo.
"As eleições são uma obrigatoriedade, independentemente dos recursos que existem", afirma. "Seria inconstitucional a não realização das eleições."
Polémica no recenseamento
Na ordem do dia continua a polémica entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o número de eleitores na província de Gaza. Segundo o INE, na província foram recenseados 300 mil eleitores a mais do que o total de pessoas em idade de votar.
Esta segunda-feira (22.07.), a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, defendeu a necessidade de se encontrar um "ponto de equilíbrio". Mas a analista Fátima Mimbire pergunta à ministra como é que isso poderia ser feito?
"O único ponto de equilíbrio é anular o recenseamento de Gaza, porque não é possível que a província de Gaza tenha uma tendência de crescimento… não alterou extraordinariamente. Não vamos encontrar ponto de equilíbrio para sustentar uma aldrabice", considera Mimbire.
Eleições em Moçambique: Entre disparidades e falta de verbas
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Hermenegildo Mulhovo, do Instituto para Democracia Multipartidária, espera uma explicação por parte das autoridades - de preferência, antes das eleições de outubro: "Temos que aferir o que aconteceu e ir para a votação com esta situação normalizada, porque se vamos para as eleições com a situação como está, isso descredibiliza o processo em Gaza."
Várias organizações da sociedade civil moçambicanas e o maior partido da oposição no país, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), pedem uma auditoria independente ao recenseamento eleitoral em Gaza.
Prolongamento de mandatos?
Enquanto a discussão sobre os números de Gaza continua, o Parlamento moçambicano vai discutir ainda esta semana uma proposta de lei que poderá prorrogar os mandatos de alguns membros da CNE - membros provenientes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da sociedade civil, que estão naquele órgão desde 2013.
O presidente da primeira comissão da Assembleia da República, Edson Macuácua, afirma que não há tempo, nem recursos financeiros para a seleção de novos membros.
Fátima Mimbire critica, porém, os argumentos do Parlamento: "É sobretudo para dar a lógica a um processo de preparação de fraude que já iniciou. Isso só vai ser possível com a mesma equipa que esteve em frente deste processo", conclui.
Os desafios dos edis de Maputo e Matola
Depois das autárquicas, é tempo de pôr mãos à obra. Desde a gestão do lixo aos problemas nos transportes públicos, passando pela construção desordenada, são inúmeros os desafios dos autarcas em Maputo e na Matola.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um "amor" sem fim
As carrinhas de caixa aberta "mylove" (em português, meu amor) continuam a ser uma das soluções para o crónico problema da circulação ente as duas cidades. São visíveis nesta imagem, numa auto-estrada, os riscos deste meio de transporte. É um grande desafio para os dois municípios.
O problema do lixo
A gestão de resíduos sólidos é também uma dor de cabeça comum. Em Maputo, a lixeira de Hulene (na foto), onde 16 pessoas perderam a vida num desabamento, no início do ano, continua envolta em polémica. Apesar da promessa de encerramento, o local continua a receber muito lixo. Já na Matola, nas zonas suburbanas, o problema do lixo passa pela falta de contentores e viaturas de recolha.
Foto: DW/Romeu da Silva
Construção desordenada
A requalificação de alguns bairros de Maputo também deverá dar trabalho ao próximo edil. Em muitos, faltam mesmo vias para a entrada de viaturas para abrir canais de água e colocar postes de eletricidade. No passado, em Maputo e na Matola, o combate à ocupação ilegal e desordenada do espaço urbano incluiu a demolição de centenas de residências privadas, o que gerou muitas críticas.
Foto: DW/Romeu da Silva
Desorganização do setor informal
Em várias zonas de Maputo e na Matola, o comércio informal ganhou muita força, mas os municípios têm dificuldades em regular esta atividade. À falta de espaços convencionais, o setor informal domina as bermas de estradas e instala-se junto a escolas e residências – de forma desorganizada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Xilequeni e o drama de vender na beira da estrada
No maior mercado informal da capital, Maputo, é grande a procura de espaços para exercer a atividade. Muitos vendedores acabam nas bermas das rodovias e já se registaram casos de atropelamentos. Os vendedores não querem instalar-se nos mercados convencionais, afirmando que nestes locais não há clientes.
Foto: DW/Romeu da Silva
Polana às moscas
Um exemplo é o mercado Polana, em Maputo. Na foto, vê-se que está praticamente vazio. O município de Maputo desdobra-se para construir ou melhorar as condições dos mercados com vista a retirar os vendedores das ruas. A guerra parece não ter fim à vista. Muitas vezes, a polícia municipal tem-se mobilizado, chegando a usar cães para retirar os vendedores dos passeios.
Foto: DW/Romeu da Silva
Pavimentar estradas
Ainda há muitas estradas por pavimentar no município da Matola. A cidade cresce e os bairros que vão surgindo clamam por vias de acesso para facilitar a mobilidade. Nos dias chuvosos, muitas rodovias ficam intransitáveis e as viaturas, incluindo as de transporte coletivo, não podem circular. Conseguirá o novo edil da Matola resolver o problema das vias de acesso?
Foto: DW/Romeu da Silva
O fim dos chapas?
Entre 2005 e 2009, o então edil de Maputo Eneas Comiche declarou "guerra" aos chapas. Queria autocarros mais espaçosos para acabar com o trânsito. Mas a gestão dos transportes ainda é uma dor de cabeça. Os munícipes chegam a fazer quatro ligações para chegarem ao trabalho. Os "mini-bus" são autênticos campeões de encurtar rotas. A polícia municipal é acusada de colaborar, em troca de dinheiro.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um parque industrial criticado
A indústria é a maior fonte de receita para o Conselho Municipal da Matola. É um dos municípios que mais lucra no setor, dado que a maior parte das indústrias do país está aqui concentrada. Mas há muitas críticas à gestão das receitas. E as fábricas de alumínio na Matola contribuíram para o agravamento dos níveis de poluição. As partículas libertadas põem a saúde da população em risco.
Foto: DW/Romeu da Silva
Conflito de terras
É um problema interminável no município da Matola: o conflito entre camponeses e empresas que querem exercer a sua atividade nas terras de quem lá mora. São muitos os casos de disputa entre cidadãos e médias empresas para resolver no município.
Foto: DW/Romeu da Silva
Consequências das chuvas
Na periferia de Maputo, depois da chuva, as vias ficam intransitáveis. Esta é a saída de um dos bairros para a estrada principal, mas quando há chuva os moradores procuram outras soluções que os obrigam a fazer manobras que só criam congestionamento de trânsito. As inundações não afetam apenas a capital. Na Matola, tal como em Maputo, há bairros que ficam meses com água estagnada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Faltam transportes públicos
Já se veem alguns autocarros, mas são poucos os transportes públicos coletivos nos bairros de expansão no município da Matola. O próximo edil terá a dura tarefa de encontrar uma solução para a deslocação dos munícipes.
