A RENAMO apresentou à Comissão Nacional de Eleições dois recursos em que contesta os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, exigindo a anulação do escrutínio.
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O mandatário da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Venâncio Mondlane, diz que o dossier submetido à Comissão Nacional de Eleições (CNE) é constituído por um documento principal com 21 anexos, que suportam as interpelações feitas pelo partido desde o recenseamento eleitoral até ao apuramento dos resultados.
"O que a RENAMO está a apresentar é justamente um pedido para a anulação dessas eleições, se ainda quisermos salvar a nossa democracia, se ainda quisermos dar alguma credibilidade ao nosso próprio Estado", afirma Mondlane.
O político nega as alegações segundo as quais o seu partido não apresentou provas para sustentar as alegações de ilícitos eleitorais: "Só nos tribunais distritais apresentámos, mais ou menos, 155 processos", diz.
Resultados anunciados são "nulos"
Comentando sobre o apuramento geral dos resultados, o mandatário da RENAMO acusa a CNE de ter realizado, na sexta-feira passada (25.10) uma sessão plenária, sem legitimidade, para o apuramento geral e centralização nacional dos resultados eleitorais, em vez de uma Assembleia Geral,
"A sessão de centralização nacional e de apuramento geral é feita pela Assembleia de centralização nacional - o plenário da CNE e os mandatários de todos os partidos - na presença dos observadores, da imprensa e outros interessados", diz.
Segundo Mondlane, um dia depois, a CNE rejeitou uma reclamação apresentada pelos mandatários da oposição em relação à realização da sessão. Por isso, considera que os resultados eleitorais anunciados no domingo (27.10) são "nulos, e as pessoas que apresentaram aqueles resultados cometeram um crime eleitoral."
CNE: "Vamos respeitar"
O mandatário da RENAMO disse que a contestação dos resultados é subscrita por um total de oito partidos da oposição, entre os quais o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a Nova Democracia, o partido Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) e o partido Ecologista.
Abordado pelos jornalistas, o presidente da CNE comentou a contestação da oposição: "Vamos respeitar", disse Abdul Carimo.
"Que eu saiba, eles também submeteram recursos ao Conselho Constitucional e o nosso processo não vai ser avaliado antes de se responder em acórdão aos recursos dos partidos que têm alguma reclamação e que submeteram ao Conselho Constitucional", acrescentou.
A CNE submeteu esta terça-feira ao Conselho Constitucional os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, esperando-se o anúncio da sua validação e proclamação nas vésperas do Natal.
Eleições em Moçambique: RENAMO apresenta recurso
Os tribunais do país tramitaram durante o processo eleitoral 369 processos de contenciosos e ilícitos eleitorais.
Segundo o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Natitima, 272 processos e ilícitos dizem respeito a danos em material eleitoral e houve 72 casos sobre perturbação da Assembleia de Voto. Natitima disse ainda que foram abertos 21 processos que dizem respeito à introdução ilícita de boletins de voto nas urnas.
Em relação aos contenciosos eleitorais foram registadas 58 queixas, das quais 55 foram indeferidas por várias razões, como "o não cumprimento do prazo das 48 horas para interposição do recurso, a falta de legitimidade dos intervenientes [ou] a não junção dos meios de prova do que é alegado", acrescentou o porta-voz.
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.