O início da campanha para a segunda volta das presidenciais está marcado para segunda-feira (26.07), mas há candidatos a questionar os resultados. Delfim Neves, o terceiro mais votado, já apresentou um pedido de anulação das eleições no Tribunal Constitucional.

O segundo candidato mais votado, Posser da Costa, disse concordar com a recontagem dos votos para "permitir que as coisas sejam completamente esclarecidas". O vencedor da primeira volta, Carlos Vila Nova, já reclamou junto da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) para exigir esclarecimentos sobre os dados provisórios, insistindo que o seu resultado foi superior ao divulgado.

Nesta entrevista exclusiva à DW África, o secretário executivo da Federação das ONGs em São Tomé e Príncipe, Eduardo Elba, adverte para a possibilidade de a segunda volta das eleições não ser realizada no dia previsto.

DW África: Estes pedidos ameaçam a realização da segunda volta a 8 de agosto?

Eduardo Elba (EE): O Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se. Se considerar válido o pedido do candidato em causa [Delfim Neves], então as eleições não se realizarão na data prevista, que é 8 de agosto. Para já, [o pedido de anulação] é um direito que assiste aos candidatos, a lei prevê isto. Caberá agora aos serviços vocacionados agirem em conformidade com a lei. O processo eleitoral deve ser transparente e exprimir claramente a vontade popular. Se um candidato sentir que foi lesado, ele pode fazer recurso à lei e suscitar que a situação seja esclarecida.

DW África: Como avalia o silêncio da Comissão Eleitoral perante os pedidos de esclarecimento dos resultados feitos por vários candidatos e pelo Observatório Transparência STP, organização da sociedade civil?

EE: No início, de facto registou-se um silêncio. Eu penso que este silêncio será um silêncio cauteloso, no sentido de agir com a verdade. Porque pareceu-me que a própria CEN não tinha informações para partilhar, digamos, com relação à situação que se verificou. Se calhar, precisavam de algum tempo para analisar a situação e depois posicionarem-se publicamente. Neste momento, já há uma reação da CEN, segundo a qual houve falhas nos serviços informáticos. Não posso responder pela Comissão Eleitoral, mas, pelo que deduzo, que estavam a acautelar a situação antes de posicionarem-se publicamente.

DW África: Estas dúvidas e suspeições levantadas pelos candidatos poderão pôr em causa a credibilidade das eleições? 

EE: Tudo depende da conclusão a que se chegar. Se chegarem à conclusão de que de facto, além do erro informático, houve outras situações anómalas, então isso não credibiliza o processo. Se verificarem que não houve outros vícios no processo, não haverá razão para questionarmos a credibilidade do processo. Estamos num processo democrático que ainda requer algum trabalho, um processo que não está acabado. Estamos numa fase de afirmação do processo democrático, nem sequer diria que [estejamos numa fase] de consolidação. Portanto, há muitos aspetos ligados à qualidade da democracia que ainda precisamos observar. Mas, neste particular, com relação às eleições, estamos relativamente bem posicionados em comparação com os outros países do continente.