Presidente moçambicano é acusado pela RENAMO e observadores de usar meios do Estado em campanha antecipada: circula pelo país, faz inaugurações e orienta comícios da "Onda Vermelha". FRELIMO desmente.
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Falta pouco mais de um mês para o arranque da campanha eleitoral em Moçambique, e Filipe Nyusi anda numa "tour" pelo país, em presidência aberta. Já passou pelas províncias de Tete, Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Maputo e está agora em Sofala.
Para José Manteigas, porta-voz do maior partido da oposição, a RENAMO, o que o Presidente moçambicano está a fazer é uma "campanha eleitoral antecipada" com dinheiro público.
"Nós já denunciámos isso, porque Nyusi aproveita-se da capa de Presidente da República para fazer campanha eleitoral antecipada, fora do tempo eleitoral, usando meios públicos para fazer campanha eleitoral. E isso não pode, nem deve continuar a acontecer", afirma Manteigas, em entrevista à DW África.
Não é a primeira vez que Filipe Nyusi faz presidências abertas. Mas os críticos acusam o chefe de Estado de estar já à procura de votos para o partido no poder, a FRELIMO, nas províncias por onde passa.
Em junho, Nyusi disse num comício partidário em Nacala que a "Onda Vermelha" da FRELIMO já começou e só termina no dia das eleições, 15 de outubro. Na Zambézia, noutro comício da "Onda Vermelha" na cidade de Mocuba, Nyusi afirmou que a FRELIMO tem "uma responsabilidade de pôr o país a andar" e que "a província da Zambézia precisa de muito mais": "Devem ser feitas aqui infraestruturas e a industrialização. Vamos fazer mais coisas", prometeu.
"Isto não é pré-campanha"
A FRELIMO, através do seu porta-voz Caifadine Manasse, garante que isto não é pré-campanha. "O que nós estamos a fazer é o movimento de bases organizadas do partido", sublinha.
Mas Hermenegildo Mulhovo, diretor executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), observa que há falta transparência neste processo - e neste momento é difícil perceber onde acabam as atividades do Presidente da República e onde começam as do líder partidário.
Eleições gerais - 2019: Filipe Nyusi em pré-campanha?
"Há falta de transparência e prestação de contas para que o cidadão perceba o que é que está acontecer", diz Mulhovo, acrescentando que "não há nenhum momento em que nos seja explicado quando é que ele coloca uma camiseta partidária e se os recursos utilizados são públicos, ou não".
O partido no poder desdramatiza as críticas. Caifadine Manasse, porta-voz da FRELIMO, diz que "esta é uma crítica errada e falaciosa".
"Como Presidente da República e do partido, não sei em que momento diríamos que o Presidente não pode fazer parte das atividades do partido", questiona Manasse.
Uso de bens do Estado
O porta-voz da FRELIMO nega que o Presidente esteja a usar bens do Estado para as atividades políticas do partido. Essas atividades são da responsabilidade da FRELIMO, e é o partido que paga, diz Caifadine Manasse: "O Presidente participa na 'Onda Vermelha', onde o partido se organiza. Não é numa escola ou numa instituição do Estado".
A Lei moçambicana não reconhece a existência do período de pré-campanha. Por isso, é difícil fiscalizar, segundo Hermenegildo Mulhovo, do Instituto para Democracia Multipartidária: "Alguns países reconhecem a pré-campanha justamente para poder regular este período, onde até o Presidente é proibido de fazer algumas inaugurações."
Não é o caso de Moçambique. Por isso, Mulhovo apela a todos os atores políticos e aos órgãos de comunicação social, que reportam sobre as atividades dos partidos, para observarem o código de conduta eleitoral em vigor no país "para que todos concorram neste processo em pé e igualdade".
A campanha eleitoral começa a 31 de agosto e termina a 12 de outubro, três dias antes das eleições.
Moçambique: Nampula irrequieta em tempo eleitoral
Desde 25 de setembro que as ruas de Nampula vivem a agitação política, ligada às eleições autárquicas. Festa e tentativas de agressão bloqueadas pela polícia, revelam o misto de emoções, a dois dias das eleições.
Foto: DW/S. Lutxeque
Ilícitos eleitorais: membros da RENAMO detidos e outros ilibados
As autoridades Policiais de Nampula registaram quatro ilícitos eleitorais, de acordo com Zacarias Nacute, porta-voz da corporação. Entre eles, o destaque vai para vandalização de materiais de propaganda e começo de campanha antes das horas previstas (no primeiro dia). Todos estes casos de ilícitos, incluindo detenções, foram protagonizados pelos membros da RENAMO contra a FRELIMO.
Foto: DW/S. Lutxeque
Presença policial
A Polícia da República de Moçambique tenta manter a segurança e calma, nas ruas de Nampula. As autoridades já foram obrigadas a intervir em tentativas de confrontos principalmente entre membros da FRELIMO e da RENAMO.
Foto: DW/S. Lutxeque
Vandalização de materiais preocupa os partidos
A vandalização de materiais eleitorais está a inquietar quase todos os oito partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores. As acusações são mútuas. Há quem diga que esta medida visa enfraquecer-lhes no processo.
Foto: DW/S. Lutxeque
RENAMO quer ganhar para melhorar a cidade
O partido RENAMO, através do seu cabeça de lista, Paulo Vahanle, garantiu colocar a terceira maior cidade moçambicana na rota do desenvolvimento, promovendo a construção de mais infraestruturas socioeconómicas, água, luz, construção de estradas entre outras.‘‘ Mas para que tudo isso aconteça, depende do voto de todos os munícipes de Nampula’’, disse.
Foto: DW/S. Lutxeque
AMUSI promete limpar a cidade
O partido Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) compromete-se, caso vença as eleições, fazer a cidade de Nampula a mais bela de Moçambique. Esta formação politica, de acordo com Mário Abino, o seu cabeça de lista, o seu governo poderá melhorar a higiene e salubridade da cidade e promover mais serviços, tais como: água, energia, estradas, entre outros.
Foto: DW/S. Lutxeque
RENAMO cola panfletos em local proibido
Os membros e simpatizantes do partido RENAMO, iniciaram a sua campanha eleitoral, colando panfletos em local de culto, sobretudo na igreja Monte Sião, onde outrora funcionou um cinema. Mas menos de 24 horas depois, os panfletos foram retirados.
Foto: DW/S. Lutxeque
Órgãos eleitorais pedem civismo aos políticos
O presidente da Comissão Provincial de Eleições, Daniel Ramos, exortou os partidos políticos e grupo de cidadãos, que concorrem às eleições de 10 de outubro, para que possam transformar este processo (campanha e dia de votação) numa verdadeira festa e que sejam ordeiros e civilizados. ‘‘Não vamos tolerar situações que possam manchar o processo’’, disse.
Foto: DW/S. Lutxeque
MDM vai acarinhar vendedores informais
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que os vendedores terão quase todo o tipo de apoio na sua governação, caso recupere a cidade que perdeu nas eleições intercalares deste ano a favor da RENAMO, de acordo com Fernado Bismaque, cabeça de lista do MDM.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mais emprego para jovens
O Movimento Alternativo de Moçambique, um dos mais recentes partidos e que concorre pela primeira vez, promete criar mais postos de trabalho para os jovens da cidade do norte do país, caso vença as eleições autárquicas em Nampula
Foto: DW/S. Lutxeque
Jornalistas formados
Mais de 40 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social, na província de Nampula, foram formados pelos órgãos de administração eleitoral em matéria da legislação eleitoral e código de conduta durante este período eleitoral. A medida visava preparar os profissionais de comunicação social para uma boa conduta na cobertura, evitando violar a lei.
Foto: DW/S. Lutxeque
PLDS quer vencer em homenagem a Amurane
O partido Liberal para o Desenvolvimento Sustentável (PLDS), que se autoproclama de Mahamudo Amurane, antigo edil assassinado por desconhecidos, em outubro do ano passado, diz que vai vencer as eleições em homenagem ao seu fundador. ‘‘Queremos concretizar os projetos de desenvolvimento que o nosso fundador almejava para os nampulenses’’, disse Aly Aberto, cabeça de lista do PLDS.
Foto: DW/S. Lutxeque
FRELIMO garante governo inclusivo
Amisse Cololo, cabeça de lista da FRELIMO, assegura criar um governo municipal inclusivo, em que todos serão ‘‘presidentes’’ e terão palavra na sua governação. ‘‘Os munícipes sentir-se-ão bem governados. Isso é só possível com a FRELIMO, sublinhou.