Eleições: Guiné-Bissau à espera da decisão do Supremo
Iancuba Dansó (Bissau)
6 de janeiro de 2020
Aguarda-se a decisão do Supremo Tribunal sobre o pedido de impugnação dos resultados das presidenciais guineenses, que deram vitória a Umaro Sissocó Embaló. Analistas não esperam cenário fácil para o Presidente eleito.
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A situação política no país continua a ser marcada pela contestação de Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que não aceita os resultados provisórios das eleições presidenciais, publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na quarta-feira (01.01), e que deram vitória a Umaro Sissoco Embaló, candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), com 53,55% dos votos.
No fim de semana, o candidato derrotado realizou uma conferência de imprensa de esclarecimento sobre as alegadas evidências de fraude eleitoral e mostrou-se confiante no pronunciamento favorável da justiça guineense sobre o seu pedido de impugnação aos resultados.
Impugnação de eleições: O que alega Domingos Simões Pereira?
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Domingos Simões Pereira, que segundo a CNE obteve 46,45% dos votos, comparou os números e enumerou as alegadas irregularidades. Para vincar a ideia de que houve fraude eleitoral, Simões Pereira citou as atas sínteses produzidas pelas mesas de assembleias de voto, logo depois do fecho das urnas.
"Rasuras sobre os números de apuramento, alterações sucessivas dos números de apuramento, atas com número impreciso e arbitrário de inscritos, duas atas da mesma mesa com assinaturas diferentes e resultados diferentes, atas com número de inscritos muito inferior ao número dos votantes e registo das taxas de abstenção diferente das lançadas pela Comissão Nacional de Eleições", exemplificou o candidato do PAIGC, que interpôs sexta-feira (03.01) um pedido de impugnação aos resultados, junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que a situação seja esclarecida.
Resultados definitivos só depois de parecer do STJ
A CNE já fez saber que ainda não irá divulgar os resultados definitivos das presidenciais, esperando, por isso, a eventual notificação por parte do Supremo Tribunal de Justiça para dar esclarecimentos sobre o contencioso.
Eleições: Guiné-Bissau à espera da decisão do Supremo
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O advogado e analista político Luís Vaz Martins afirmou, em entrevista à agência Lusa, que "a impugnação não dará em nada", ainda que admita terem ocorrido "situações pouco claras" durante a segunda volta das eleições presidenciais, mas que são difíceis de provar.
Também o advogado e comentador político Fransual Dias disse não ter dúvidas de que o Supremo Tribunal de Justiça "não irá acolher a petição do PAIGC", porque não se enquadra nos termos dos artigos 140 e 142 da lei eleitoral. Segundo o jurista, os dois artigos mandam que as reclamações sejam feitas nas mesas do voto ou durante o apuramento regional por círculo para só depois chegarem à CNE e, posteriormente, ao STJ.
Demissão do atual Governo?
Uma das consequências da vitória de Umaro Sissoco Embaló deverá ser a demissão do atual Governo, cujo líder chegou a acusar o agora Presidente eleito de tentativa de golpe. O professor universitário Paulo Vasco Salvador Correia acredita que Sissoco Emabaló "não vai ter muita margem, e a única saída que se vislumbra é a de derrubar o Parlamento."
O analista não prevê um cenário fácil para o Presidente eleito. "As entidades que apoiaram Umaro Sissoco Embaló vão querer ter uma certa recompensa. Umaro Sissoco Embaló, como Presidente da República, não vai ter estrutura, como Presidente, para poder recompensar essas entidades todas. Vai precisar de uma entidade maior, que é o Governo, mas vai ter um inconveniente do partido vencedor das eleições que tem a maioria no Parlamento", lembra.
Bissau: Primeiro-ministro admite ficar em funções caso receba voto de confiança
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O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, reafirmou aos jornalistas, no sábado (04.01), que se vai demitir caso seja confirmada a derrota eleitoral do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira. Mas admitiu continuar em funções se o seu partido lhe renovar a confiança.
"Vou pedir demissão em caso da perda eleitoral do meu candidato. Agora, a minha demissão tem de ser junto dos órgãos que me escolheram, os órgãos do PAIGC. E se o partido mantiver a confiança, aí eu teria de trabalhar como trabalhei sempre, não a título individual, mas em representação do partido", declarou o chefe do Executivo.
Apesar das contestações aos resultados das eleições, a vida pública na Guiné-Bissau continua normal, mas com as atenções viradas para a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o contencioso eleitoral.
Enquanto isso, Umaro Sissoco Embaló, vencedor das eleições presidenciais, realiza um périplo a alguns países africanos, nomeadamente Senegal, Nigéria e Congo-Brazaville. É a sua primeira deslocação ao estrangeiro desde que foi anunciado como vencedor das eleições.
África 2019: Entre dívidas ocultas, ataques e revoluções
2019 em África foi marcado por novos começos e catástrofes. Em Moçambique houve ciclones, dívidas ocultas, eleições e ataques armados, apesar do novo acordo de paz. A Guiné-Bissau foi às urnas eleger um novo Presidente.
Foto: picture-alliance/dpa/T. Mukwazhi
Ciclones Idai e Kenneth
Dois ciclones atingiram a África Oriental este ano. Em março e abril, ciclones devastaram áreas inteiras de Moçambique, Madagáscar, Zimbabué, Malawi, Tanzânia e Comores. Mais de 1.400 pessoas morreram, muitas ainda estão desaparecidas e milhares perderam os seus meios de subsistência. Após o desastre, um surto de cólera atingiu as zonas por onde os ciclones passaram.
Foto: Reuters/M. Hutchings
Félix Tshisekedi é o novo Presidente congolês
O novo Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, tomou posse no início do ano. O resultado desta eleição caótica foi considerado controverso. Tshisekedi prometeu grandes reformas, como o combate aos rebeldes no leste do país. Mas após um ano a esperança esmoreceu: Tshisekedi é apelidado de "fantoche" do ex-Presidente Joseph Kabila, que governou o país durante 18 anos.
Foto: picture-alliance/AP Photo/J. Delay
Um segundo mandato para Buhari
Na Nigéria, o atual Presidente Muhammadu Buhari venceu novamente as eleições com mais de três milhões de votos. Buhari tem-se dedicado particularmente à pobreza e à segurança. Temas mais do que necessários, já que o grupo terrorista Boko Haram continua a atacar no norte do país. Além disso, conflitos entre pastores e agricultores originaram centenas de mortes, também em países como Mali e Níger.
Foto: Bayo Omoboriwo
A revolução sudanesa
O sudanês Alaa Salah tornou-se uma figura simbólica da revolução. O aumento dos preços dos alimentos e a difícil situação económica levaram a protestos em todo o país. Em abril, o Presidente Omar al-Bashir foi deposto depois de governar por quase 30 anos. Um Governo de transição de militares e civis está a preparar o caminho para as eleições. Durante as manifestações, dezenas de pessoas morreram.
Foto: Getty Images/AFP
Uma surpreendente Taça das Nações Africanas
A maior surpresa do CAN deste ano foi provavelmente a equipa de Madagáscar. Ao vencer a Nigéria e a República Democrática do Congo, chegaram aos quartos de final. Entretanto, a Argélia venceu o Senegal na final. O Senegal nunca ganhou um CAN até agora. O torneio foi originalmente planeado para decorrer nos Camarões, mas foi transferido para o Egito devido a distúrbios políticos naquele país.
Foto: Getty Images/AFP/M. El-Shahed
Epidemia de ébola na RDC
Desde agosto de 2018, a República Democrática do Congo enfrenta uma das maiores epidemias de ébola: mais de 3.300 casos já foram registados, dois terços dos quais fatais. Em novembro, o Uganda confirmou o fim da epidemia no distrito de Kasese, na fronteira com a RDC. Uma vacina ainda não aprovada contra o vírus tem-se mostrado bem-sucedida e os medicamentos para aqueles já infetados também.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/Medecins Sans Frontieres/J. Wessels
Repatriamento de congoleses em Angola
Milhares de congoleses regressaram a casa depois de se refugiarem em Angola desde 2017 devido aos conflitos na província congolesa do Cassai. O repatriamento começou de forma espontânea, mas em setembro o processo foi organizado e acompanhado pelas autoridades angolanas e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Foto: Getty Images/AFP/S. Kambidi
Primeiro-ministro etíope vence Nobel da Paz
O primeiro-ministro da Etiópia fez as pazes com a vizinha Eritreia após décadas de conflitos. Por isso, Abiy Ahmed recebeu o Prémio Nobel da Paz. Além disso, conseguiu estabilizar a situação no país dividido em 80 grupos étnicos diferentes, libertou milhares de presos políticos, introduziu reformas económicas e nomeu mulheres para metade do seu gabinete.
Foto: Ethiopian Prime Minister Office
Conflito em Moçambique
O Presidente Filipe Nyusi foi reeleito com uma grande maioria, mas a RENAMO rejeitou os resultados e acusou Nyusi e a FRELIMO de "grande fraude eleitoral". Até 1992, os dois partidos travaram uma brutal guerra civil que matou quase um milhão de vidas. As partes assinaram um acordo de paz em agosto, mas as tensões no país permanecem, com ataques nas estradas do centro do país.
Foto: Reuters/S. Sibeko
Ataques no norte de Moçambique
A província de Cabo Delgado continua a ser alvo de grupos armados. Os primeiros ataques foram registados em 2017 e este ano novos episódios de violência aterrorizaram aldeias locais. Pelo menos 300 pessoas já morreram e há centenas de deslocados, segundo as autoridades. A situação também deixa em alerta empresários. A região abriga um megaprojeto de exploração de gás natural.
Foto: DW/A. Chissale
Novo estado federal na Etiópia
Em novembro, 98,5% dos moradores de Sidama, na Etiópia, votaram num referendo para a formação de um novo estado federal e mais autonomia. Os Sidama, quinto maior grupo étnico da Etiópia, espera controlar os recursos da terra, ter voz na política e preservar e fortalecer a sua identidade cultural. Dez outros grupos étnicos manifestaram interesse num referendo semelhante.
Foto: Reuters/T. Negeri
Quem será o novo Presidente da Guiné-Bissau?
Com José Mário Vaz já fora da corrida, a segunda volta das presidenciais disputou-se a 29 de dezembro, entre os favoritos Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló. Os resultados provisórios deverão ser divulgados pela CNE a 1 de janeiro. A disputa entre Jomav e o Parlamento levou à crise política e económica no país. O novo Presidente terá de resolver isso em 2020.
Foto: DW/B. Darame
Ataques às Nações Unidas na RDC
Manifestantes em Beni, uma cidade no leste congolês, invadiram uma base da ONU no final de novembro e incendiaram o edifício municipal. Alegavam que a missão da ONU no país, a MONUSCO, não está a fazer nada para protegê-los dos ataques rebeldes. A milícia extremista "Forças Democráticas Aliadas" matou e sequestrou dezenas de pessoas na região. A luta em Beni continua.
Foto: Reuters/File Photo/O. Oleksandr
"Arquiteto" das dívidas ocultas ilibado nos EUA
Jean Boustani, tido como o principal mentor no caso das dívidas ocultas, foi considerado inocente em julgamento nos EUA. Entretanto, a Justiça norte-americana quer também julgar o ex-ministro das Finanças de Moçambique, por alegado envolvimento nas dívidas ocultas. Manuel Chang está detido na África do Sul desde dezembro de 2018, com pedidos de extradição para Moçambique e para os EUA.
Foto: Reuters/E. Munoz
Protestos no Zimbabué
O ano começa e termina com protestos no Zimbabué. Depois de o preço dos combustíveis ter subido 130%, milhares de pessoas saíram às ruas e houve escassez de alimentos nos mercados. Foram também demitidos 211 dos 1.550 médicos do país por protestarem por melhores salários e condições de trabalho. Dizem que os seus salários - menos de 200 dólares por mês - são insuficientes para sobreviver.