Intercalares em Nampula marcadas para 24 de janeiro
Lusa | ar
7 de novembro de 2017
Governo moçambicano anunciou que as eleições autárquicas intercalares em Nampula, no norte do país, vão decorrer a 24 de janeiro de 2018.
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A data foi anunciada por Arlindo Chilundo, porta-voz do Conselho de Ministros, após a reunião desta terça-feira (07.11.) do órgão.
O presidente do município de Nampula, Mahamudo Amurane, foi morto a tiro à porta de casa, naquela cidade, a 04 de outubro, quando faltava pouco mais de um ano para a realização das eleições autárquicas - agendadas para 10 de outubro de 2018.
"Nos termos da lei, se alguma coisa acontece com um edil num período superior a 12 meses [relativamente à próxima votação] deve haver eleições", explicou o porta-voz do Conselho de Ministros.
Com a marcação da data, o processo será agora liderado pela Comissão Nacional de Eleições que deverá organizar um calendário de atividades para a realização do escrutínio no dia marcado.A morte de Mahamudo Amurane provou focos de revolta popular no município de Nampula, onde a vítima era presidente desde 2013, eleito como candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido moçambicano.
O crime está sob investigação com seis pessoas constituídas arguidas, depois de 30 terem sido ouvidas em interrogatório, de acordo com informações prestadas pelo ministro da Justiça, Isac Chande, na última semana, no parlamento.
Na sequência da morte de Amurane, Manuel Tocova assumiu o município como presidente interino e, depois de ser empossado, substituiu os dez vereadores e seis chefes de postos administrativos.
O Ministério Público contestou a decisão devido ao caráter temporário das funções de Tocova e o Tribunal Administrativo de Nampula anunciou na última semana que vai analisar o pedido de anulação das substituições.
O anúncio do tribunal levou os elementos exonerados a anunciar que iam regressar aos lugares, o que tentaram fazer na segunda-feira, mas sem sucesso.
Os atuais designados para os cargos defenderam que não há nada que contrarie a sua nomeação, apesar do processo em curso.
Entre os nomeados por Tocova estão pessoas afastadas por Amurane por suspeitas de corrupção.
As riquezas minerais de Nampula
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo.
Foto: DW/Petra Aschoff
Cadeia de riquezas minerais
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo. As areias pesadas da região são parte de uma cadeia de dunas que se estendem desde o Quénia até Richards Bay, na África do Sul. Em Moma, exploram-se os bancos de areia de Namalote e as dunas de Topuito.
Foto: Petra Aschoff
Areias para diferentes indústrias
Unidade de lavagem de areias pesadas da mineradora irlandesa Kenmare, um dos chamados "megaprojetos" estrangeiros em Moçambique. A ilmenite, o zircão e o rutilo, extraídos das areias, são usados, respetivamente, na indústria de pigmentos, cerâmica e na produção de titânio. O rutilo, um óxido de titânio, é fundamental para a produção do titânio usado para a construção de aviões.
Foto: Petra Aschoff
Lucro após prejuízo
Os produtos são transportados através de um tapete rolante até um pontão no Oceano Índico. Segundo media moçambicanos, a extração de areias pesadas na mina de Topuito, em Moma, resultou num lucro de 39 milhões de dólares no primeiro semestre de 2012. No mesmo período de 2011, a empresa registou prejuízo de 14 milhões por causa da baixa dos preços devido à crise económica mundial.
Foto: Petra Aschoff
Problemas trabalhistas?
O semanário moçambicano Savana repercutiu, em outubro de 2011, a decisão do ministério do Trabalho de suspender 51 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal na Kenmare. Segundo o Savana, na mesma altura, a Inspeção Geral do Trabalho descobriu que 120 trabalhadores indianos estavam para ser recrutados pela Kenmare. O recrutamento foi cancelado.
Foto: Petra Aschoff
Mudança de aldeia
Para poder explorar as areias pesadas em Nampula, entre 2007 e 2010 a mineradora irlandesa Kenmare transferiu as moradias de centenas de pessoas na localidade de Moma, no norte do país. A empresa prometeu acesso à água, casas melhores e postos de saúde. Na foto, nova escola primária para a população local.
Foto: Petra Aschoff
Acesso à água
Em 2011, o novo bairro de Mutittikoma, em Moma, ainda não tinha um poço d'água. Esta é transportada até o vilarejo com um camião cisterna. O acesso à água também é garantido com uma tubulação que a Kenmare instalou ali. Porém, como a mangueira só deixa correr um fio d'água, as mulheres que vêm buscá-la esperam no sol durante horas a fio para encher baldes e recipientes.
Foto: Petra Aschoff
Responsabilidade social
Uma casa construída pela Kenmare para a população desalojada por causa da exploração das areias pesadas em Moma. No início de setembro, Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique, disse que o país deve estar "muito atento" para que os grandes projetos de recursos naturais – como carvão e gás – beneficiem as populações. Ela também defende renegociação de contratos multinacionais.
Foto: Petra Aschoff
Em busca do brilho
Para além das areias pesadas, o solo da parte sul da província moçambicana de Nampula oferece mais riquezas. Na foto: garimpeiros à procura da pedra preciosa turmalina em Mogovolas. Os garimpeiros recebem cerca de um euro por dia para cavar buracos com vários metros de profundidade. As pedras são vendidas a um comerciante intermediário.
Foto: Petra Aschoff
Verde raro
As pedras de turmalina costumam ter várias cores. Uma das mais conhecidas é a verde. Mas existe outro verde precioso que se torna cada vez mais raro em Mogovolas: o da vegetação. Os buracos cavados pelos garimpeiros podem não ter pedras, mas permanecem após a escavação e sofrem erosão. As plantas não são plantadas novamente, apesar de a recomposição da vegetação ser prevista pela lei.