A CPLP garante que o sufrágio decorreu com normalidade, mas as organizações não-governamentais Transparência Internacional e EG Justice defendem que o sufrágio resulta de um processo fraudulento e pouco transparente.
Foto: Getty Images/AFP/STR
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Os partidos da oposição na Guiné Equatorial não reconhecem os resultados das eleições-gerais de domingo (12.11), acusando-as de estarem pejadas de irregularidades.
Os primeiros resultados provisórios divulgados pela Junta Eleitoral Nacional, com pouco mais de um terço dos votos apurados, mostram uma vitória arrasadora do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), o partido no poder liderado por Teodoro Obiang, com mais de 98% dos votos.
Apesar de o chefe da missão de observação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Jorge Borges, garantir que as eleições decorreram com normalidade, Tutu Alicante, advogado e diretor executivo da organização não-governamental EG Justice, com sede em Washington, não tem dúvidas de que o processo foi uma fraude.
Teodoro Obiang, Presidente da Guiné EquatorialFoto: picture-alliance/dpa/S.Lecocq
"A Internet foi cortada e houve muitas irregularidades. Os boletins para votar na oposição não apareceram nas mesas de voto durante a manhã até cerca do meio-dia. As eleições foram tudo menos justas, livres e transparentes”, denuncia.
"A oposição não conseguiu fazer campanha, nem aparecer nos órgãos de comunicação social. Mas isto não é coincidência. Isto mostra que houve um esforço do Governo em garantir que a oposição não tinha nenhum voto”, acrescenta.
Eleições encenadas
Para o investigador português João Paula Batalha, da organização Transparência Internacional, as eleições foram uma encenação: "Todo o processo eleitoral é ele próprio uma fraude. Toda a campanha foi feita de forma desequilibrada. Há condicionamento sobre a oposição e sobre a comunicação social. É uma peça de teatro levada a cabo pelo regime da Guiné Equatorial sob a capa de uma pretensa legitimidade democrática para perpetuar o poder”, comenta o investigador.
"É muito triste que a comunidade dos Países de Língua Portuguesa faça este papel, que só pode ser justificado, para além de alguma cobardia política, com os interesses de negócio que se abrem nestes países e que para a CPLP parecem falar mais alto do que a vontade dos próprios povos”, afirma.
"Tudo é possível na Guiné Equatorial com a família Obiang"
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Segundo Tutu Alicante, da EG Justice, a CPLP pretende estar do lado do poder na Guiné Equatorial por causa dos potenciais subornos de Teodoro Obiang. "Não me surpreende que a CPLP tenha interesse em manter a atual situação na Guiné Equatorial, somente por causa do dinheiro que Obiang pode dar aos diferentes membros da organização”, considera.
"O mesmo aconteceu com as Nações Unidas, que agora apontam a Guiné Equatorial como um dos membros não permanentes do Conselho de Segurança. São votos comprados, em que se oferece dinheiro a diferentes membros dos Governos africanos para poderem votarem na Guiné Equatorial para estar nestes lugares”, exemplifica o equato-guineense.
CPLP desonra princípios, diz Transparência Internacional
João Paula Batalha frisa que a CPLP não cumpre os fundamentos que norteiam a organização, ao aceitar abusos de poder, violação dos direitos humanos, entre outros crimes que atingem as populações. "Tornou-se política efetiva da CPLP branquear estes regimes e abusos e dar atestados de legitimidade a simulacros democráticos. Portanto, a CPLP está, senão comprada, seguramente manietada por estes interesses e desonra verdadeiramente os seus princípios fundadores quando se comporta desta maneira”, critica.
João Paulo Batalha, investigador da Transparência InternacionalFoto: Transparência e Integridade
A DW África tentou contactar responsáveis da CPLP para obter uma posição da organização, mas não obteve sucesso.
Os resultados finais das eleições na Guiné Equatorial serão divulgados na próxima sexta-feira (17.11).
Se for mantida a proporção anunciada no domingo (12.11), o PDGE do presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo - no poder desde 1979 – revalidará a vitória das últimas eleições que lhe permitiu ficar com 99 das 100 cadeiras na Câmara de Representantes do Povo e 74 das 75 na Câmara Alta (Senado).
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
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"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
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O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
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De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
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O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.
