Após várias semanas de negociações, o Governo e a oposição da RDC chegaram a um acordo que prevê que o Presidente Joseph Kabila abandone o poder antes das próximas presidenciais, a realizar em dezembro deste ano.
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O pacto mostra que a República Democrática do Congo (RDC) consegue resolver as suas questões internamente, disse o ministro da Informação e porta-voz do Governo, Lambert Mende Omalanga.
"Os nossos parceiros estrangeiros devem aprender a deixar-nos resolver os nossos problemas sozinhos", disse o ministro, sublinhando que não houve mediação estrangeira. "Mas mesmo assim chegámos a um importante compromisso entre nós", declarou.
Segundo o acordo alcançado no sábado (31.12), o Presidente Joseph Kabila permanece no poder até que seja eleito um sucessor nas eleições previstas para o final de 2017. O atual chefe de Estado fica, no entanto, impedido de se apresentar como candidato. Além disso, o pacto prevê que a Constituição não possa ser modificada durante o período de transição.
Mandato não renovável
"O segundo e último mandato do Presidente da República, que terminou a 19 de dezembro de 2016, não é renovável. O chefe de Estado não vai concorrer a um terceiro mandato", anunciou Marcel Utembi, presidente da Conferência Episcopal da República Democrática do Congo, num encontro com a imprensa para apresentar as conclusões do acordo.
Acordo na RDC - MP3-Stereo
Ainda assim, o Presidente mantém-se em funções até à eleição de um novo chefe de Estado. "As eleições presidenciais, legislativas e provinciais vão acontecer antes do final de dezembro de 2017. Não será permitida qualquer revisão ou alteração constitucional durante o período eleitoral ou antes das eleições", explicou Marcel Utembi.
Joseph Kabila dirige a RDC desde 2001, quando chegou ao poder após o assassinato do pai, Laurent-Désiré Kabila. Venceu as eleições presidenciais de 2006 e 2011, mas é obrigado pela Constituição congolesa a deixar o posto ao fim de dois mandatos.
A escolha de um novo Presidente estava prevista para dezembro de 2016, mas a Comissão Eleitoral e o Governo pediram em setembro que o pleito fosse adiado por falhas no recenseamento eleitoral. Na altura, a oposição rejeitou o adiamento por considerá-lo uma tentativa de Kabila de se manter no poder.
"Podíamos ter poupado vidas"
Os protestos que exigiam a renúncia do Presidente eclodiram em setembro último, em Kinshasa, provocando 50 mortos. As manifestações prolongaram-se até à semana passada, culminando na morte de outras 40 pessoas, de acordo com dados das Nações Unidas.
"Podíamos já ter feito isto e poupado várias vidas", disse Felix Tshisekedi, filho de Etienne Tshisekedi, do principal partido da oposição UDPS, que saudou a celebração do novo acordo. "Quero agradecer à Conferência Episcopal da RDC e aos seus bispos, que foram extraordinários, porque nós passámos por um período muito difícil de disputa interna", declarou.
Felix Tshisekedi também agradeceu à comunidade internacional. "Por ter sido paciente e por ter encorajado a nossa posição, o que nos trouxe à conclusão deste acordo."
O pacto em causa não foi, no entanto, assinado pelo partido Movimento para a Libertação do Congo, que considerou o acordo uma traição.
2016 em imagens: O que moveu África?
Entre o terror, a democracia e a imprevisibilidade, o ano no continente africano fica marcado por momentos de viragem. Acompanhe a DW África nesta viagem pelos acontecimentos mais marcantes de 2016.
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Terror imprevisível
A África Ocidental ainda recuperava de um ataque a um hotel em Bamako, no Mali, quando os extremistas islâmicos voltaram a atacar: a 15 de janeiro, dezenas de pessoas morreram num atentado da Al Qaida no Magrebe Islâmico num hotel em Ouagadougou, no Burkina Faso. O cenário repete-se em março, com cerca de 20 mortos num ataque à estância balnear de Grand Bassam, na Costa do Marfim (na foto).
Foto: Getty Images/AFP/S. Kambou
Reconhecimento do genocídio
Depois de vários anos de indefinição e após a resolução sobre a Arménia no Parlamento alemão, Berlim classifica também como genocídio a morte de dezenas de milhares de pessoas Nama e Herero na Namíbia, no período colonial. Mantêm-se as divergências entre os dois países sobre reparações. As negociações são adiadas para 2017. Na foto: manifestantes na Namíbia lembram os crimes do passado colonial.
Foto: picture-alliance/dpa/W. Gebert
Todos contra o TPI
Depois do julgamento do Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, o Tribunal Penal Internacional chega a um impasse também no processo contra o seu vice, por falta de provas. Na União Africana, Kenyatta relança a campanha anti-TPI. Com sucesso: o Burundi, a Gâmbia e a África do Sul anunciam que vão abandonar o TPI. No entanto, enquanto forem membros, têm de continuar a cooperar com Haia.
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Ex-ditadores não são intocáveis
De Kenyatta, no Quénia, a Al-Bashir, no Sudão: os chefes de Estado são os pesos pesados na mira do TPI. A condenação do ex-ditador do Chade, Hissène Habré (na foto), em maio, lança um aviso a outros ditadores da região. Habré é condenado a prisão perpétua e a decisão parte de um tribunal especial no Senegal, criando-se a estrutura para julgar outros ditadores no futuro, sem depender do TPI.
Foto: picture-alliance/dpa
Herança cultural não deve ser subestimada
Em 2012, extremistas islâmicos destruíram a mesquita de Sidi Yahya, em Tombuctu. Só a restauração da porta demorou cinco meses. Em setembro de 2016, a mesquita é reaberta - um sinal de esperança para o Mali. O julgamento no Tribunal Penal Internacional também serve de aviso: Ahmad Al Mahdi é condenado em outubro a nove anos de prisão pela destruição de património mundial.
Foto: Getty Images/AFP/S. Rieussec
Braços cruzados podem custar vidas na Etiópia
No Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, após cruzar a meta da maratona, o etíope Feyisa Lilesa protesta com os braços cruzados. Na Etiópia, o gesto de oposição ao regime é perigoso. Em outubro, em Bishoftu, a polícia dispersa um protesto e dezenas de pessoas morrem num tumulto. O grupo étnico Oromo diz-se marginalizado pelo Governo da Frente Democrática Revolucionária Popular da Etiópia (EPRDF).
Foto: picture-alliance/AP Photo
"Meninas de Chibok": a persistência compensa
Depois de dois anos e meio de incerteza, os pais de 21 alunas sequestradas em Chibok recebem as suas filhas de volta, em outubro. É o resultado das negociações do Governo da Nigéria com os extremistas islâmicos do Boko Haram. No entanto, quase 200 meninas continuam detidas. O Executivo de Muhammadu Buhari garante que vai libertar as estudantes que permanecem em cativeiro.
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#ThisFlag: desafiar o poder
Com o seu movimento #ThisFlag ("Esta Bandeira"), o pastor Evan Mawarire torna-se a cara da contestação popular no Zimbabué. Mas Robert Mugabe anuncia que pretende recandidatar-se à Presidência em 2018 e continua a reprimir protestos. Na República Democrática do Congo, as eleições são adiadas e Joseph Kabila tenta manter-se no poder até 2018, contra a Constituição.
Foto: picture-alliance/AP Photo/T.Mukwazhi
Polémicas não demovem chefes de Estado
É "o Presidente dos escândalos" na África do Sul: acusações de violação e negação do HIV marcam os mandatos de Jacob Zuma, no poder desde 2009, juntamente com a restauração milionária da sua residência com fundos públicos. Mas Zuma mantém-se no poder, mesmo depois da divulgação de um relatório que levanta uma série de suspeitas de ligações entre a Presidência e a influente família indiana Gupta.
Foto: Reuters/P. Bulawayo
Presidenciais surpreendentes
Em Cabo Verde e no Benim, os cidadãos apostam na continuidade. Mas em outros países, como no Gana, vence a oposição: John Mahama aceita a vitória de Nana Akufo-Addo e promete uma transição pacífica. Na Gâmbia, o cenário parece, à partida, semelhante: Adama Barrow (na foto) vence as eleições. Após 22 anos no poder, Yahya Jammeh admite a derrota. Mais tarde, Jammeh recua e rejeita os resultados.
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Adeus a Papa Wemba
Com 66 anos, "o rei da rumba congolesa" morre em abril,depois de perder os sentidos num concerto em Abidjan, na Costa do Marfim, tal como Miriam Makeba, oito anos antes. O mundo despede-se de um músico que dizia que não fazia música congolesa ou africana, "apenas música".