Embaixadora moçambicana em Angola investigada por subornos
25 de outubro de 2018
Ex-ministra do Trabalho moçambicana Helena Taipo terá recebido 1,4 milhões de euros de empresas em troca de contratos com INSS. Segundo o CIP, o Ministério das Finanças age como cúmplice dos rombos financeiros.
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Helena Taipo terá recebido cerca de 100 milhões de meticais (perto de 1,5 milhões de euros) em 2014, no seu último ano de mandato. Segundo o Ministério Público, o valor terá sido desviado pela antiga ministra do Trabalho de Moçambique dos cofres do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em troca da assinatura de contratos de investimentos imobiliários e prestação de serviços entre o Instituto e diversas empresas.
Além dos desvios, a atual embaixadora de Moçambique em Angola terá também recebido ajudas de custo indevidas. As informações foram publicadas esta semana pelo jornal moçambicano Notícias.
Em entrevista à DW África, Celeste Banze, investigadora do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), diz que o episódio é resultado de falhas de fiscalização e de cumprimento de leis cruciais.
Embaixadora moçambicana em Angola investigada por subornos
"Sabemos que ela recebia ajudas de custo duplamente: do pelouro que dirigia e do INSS. As ajudas pagas às vezes eram o dobro do valor ou do número de dias. Aqui, já mostra uma falha na fiscalização", diz a analista em finanças públicas. "A ministra, acima de tudo, também se envolvia em negociatas para favorecer uma e outra empresa a prestar serviços ao INSS. Aqui também vemos que há alguma falha na implementação da Lei de Probidade Pública, quando falamos da declaração anual de bens", acrescenta.
Um relatório apresentado pela Inspeção-Geral das Finanças mostra que o INSS firmou contratos para garantir investimentos na área imobiliária com a CALMAC Limitada, a ARCOS Consultores e a OPWAY Moçambique, que posteriormente foi incorporada à Nadhari Opway Moçambique. A empresa de engenharia civil foi contratada para construir um edifício na baixa da cidade de Maputo, mas o INSS rompeu o contrato por incumprimento de prazos. A OPWAY terá usado empresas e pessoas físicas ligadas a Helena Taipo para fazer o pagamento das comissões.
Falta de prevenção
Para Celeste Banze, o Ministério das Finanças deveria ser mais incisivo para prevenir casos de corrupção. "Fazendo uma análise franca, pode ser que o Ministério das Finanças seja um pouco cúmplice desses rombos financeiros. Por exemplo, o Plano Estratégico de Finanças Públicas já prevê ou já tem conhecimento de alguns indícios criminais de desvios de fundos através de salários, pensões e justificativas de despesas. Todas essas informações já são de conhecimento do Ministério das Finanças. Entretanto, eu penso que aqui há a questão de proteção à elite, que joga um papel preponderante", sublinha.
Para a investigadora do CIP, as fragilidades na lei acabam passando a percepção de que atos de corrupção compensam e incentivam gestores públicos a se corromper.
"O INSS acaba sendo uma instituição problemática, porque às vezes se envolve com acionistas de instituições que acabam virando fraudulentas, como é o caso do Nosso Banco. Provavelmente, não há uma monitoria de gestão efetiva do ministro", diz a analista.
"Nós já estamos a perceber que há um modus operandi. Percebemos que esse tipo de ação acaba compensando aos gestores públicos, porque no final do dia, quando se vai ao tribunal para a prestação de contas, há aqui fragilidades na lei em termos de acareação desses bens", finaliza.
A DW África tentou contato com a Embaixada de Moçambique em Angola, mas não obteve resposta. A Procuradoria-Geral da República de Moçambique também não quis se pronunciar.
A dura vida dos trabalhadores informais de Moçambique
O trabalho informal é fonte de renda de muitos moçambicanos. Seja vendendo produtos ou serviços, a prática de atividades nas ruas é o ganha-pão de muitas famílias, mas impõe uma série de dificuldades e riscos.
Foto: DW/B. Jequete
Lavagem de carros
Por falta de emprego, muitos jovens decidiram atuar como empreendedores. Alguns ganham a vida a lavar carros nas ruas, bermas e esquinas da cidade de Chimoio, capital provincial de Manica. Muitas viaturas já não vão para as empresas que atuam no setor, porque os jovens oferecem o serviço a preços baixos, conquistando assim os clientes.
Foto: DW/B. Jequete
Água difícil de encontrar
Os lavadores de carros, que fazem do seu ganha-pão a atividade de lavar viaturas nas ruas, passam imensas dificuldades para encontrar uma fonte de abastecimento de água ou um poço tradicional. Percorrem longas distâncias para encontrar um local onde possam adquirir a água necessária para o trabalho, muitas vezes longe da zona de cimento.
Foto: DW/B. Jequete
Iniciate em ação
Salvador Manuel, de 26 anos de idade, diz ser novo na atividade de lavagem de viaturas nas ruas. "Eu não fazia nada, e um dia meu amigo convidou me para lhe ajudar a lavar carros aqui na cidade. Tive muita vergonha nos primeiros dias, mas tempos depois engrenei-me e agora já faço sozinho o trabalho," revela.
Foto: DW/B. Jequete
Odor desagradável
As principais ruas e avenidas da cidade ficam alagadas, resultado da lavagem das viaturas. Como não há sistema de esgoto, a água acaba formando pequenas poças que tendem a exalar um odor desagradável. O fato leva a edilidade a voltar as costas para os empreendedores. Caso sejam interpelados pelos fiscais, são aprendidos os materiais usados no trabalho como forma de desencorajar a prática.
Foto: DW/B. Jequete
Gravar a matrícula
Carlos Vasco, de 34 anos de idade, prefere dedicar-se à gravação da matrícula de viaturas e motorizadas. Ele diz estar a ganhar um "bom dinheiro" com o trabalho, suficiente para sustentar sua família. Há quem financie os estudos e outras necessidades com esta atividade. Alguns possuem formação académica, outros ainda estão a frequentar o ensino superior.
Foto: DW/B. Jequete
Roupas usadas
Em Chimoio, a roupa usada é vendida nos passeios, à beira das estradas e debaixo de árvores de sombra. Os empresários da urbe estão contra a atividade, devido à concorrência. "Na rua", os clientes também encontram boa roupa e a preço baixo. No entanto, quando os fiscais aparecem, recolhem toda a mercadoria – um risco diário para quem opta pela atividade.
Foto: DW/B. Jequete
Vender alimentos
Muitas vendedoras de alimentos alegam ter abandonado os mercados por "falta de movimento". Dizem que os clientes já não se fazem sentir nos mercados. Esta camada vende tomate, tubérculos, verduras, pepinos, feijões, entre outros produtos. A má conservação dos produtos atenta a saúde pública. Outro problema é que ocupam os passeios, obrigando os cidadãos a circular nas faixas de rodagem.
Foto: DW/B. Jequete
Vidas em risco
Produtos são vendidos também na via pública. Para além das principais artérias da cidade, muitos vão de estabelecimento em estabelecimento a oferecer os seus produtos, conquistando a clientela. Outros, caminham mesmo entre os carros, na esperança de encontrar os seus clientes em pleno trânsito e, ao mesmo tempo, colocando a própria vida em risco.
Foto: DW/B. Jequete
Recarga de telemóvel
A maior parte dos vendedores de cartões de recarga de telemóvel na cidade de Chimoio são adolescentes e jovens que perambulam pelas artérias da cidade. Muitos pernoitam nas ruas e trabalham sem folgas. Estão sempre atentos à chamada dos clientes, alguns destes automobilistas – o que tem gerado um número de acidentes.
Foto: DW/B. Jequete
À espera de um emprego
A atividade informal mais concorrida é o comércio - trabalho pelo qual optam, enquanto aguardam por um emprego formal. Muitos estão a investir o lucro para pagar os estudos, além do próprio sustento. Não é novidade encontrar um jovem com curso superior a vender nas ruas de Chimoio. Alguns têm vergonha de fazer o negócio e acabam se envolvendo em atos criminosos ou com as drogas.