A explicação foi dada, este sábado (26.08) em Luanda, pelo ministro de Economia e Planeamento de Angola, Pedro da Fonseca, na apresentação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) aos membros, militantes e simpatizantes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que projetou que o setor não petrolífero poderá representar 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2022.

Pedro da Fonseca argumentou que as receitas fiscais a coletar ao longo de 2018, por si só, não são suficientes para pagar a dívida que ocorre neste período. 

O governante angolano indicou que, para pagar o que deve em 2018, o país tem um rácio de cerca de 114%, percentagem que não cobre os serviços da dívida com responsabilidade pública.

Tendo em conta este quadro, explicou, o Governo de Angola recorreu ao programa de assistência financeira ao FMI, com quem vai discutir um financiamento ampliado no valor de cerca de 3,9 mil milhões de euros.

Segundo Pedro da Fonseca, uma vez alcançado um acordo, Angola, no quadro do conjunto de políticas concebidas no PDN, o indicador do rácio do serviço da dívida/receitas fiscais, vai diminuir para 68,8% já em 2019, oscilando nos anos seguintes entre os 77,1% (2020), 56,7% (2021) e 68,2% (2022), atingindo níveis comportáveis e muito abaixo dos de 2018.

"Se continuássemos na mesma senda, estaríamos a inviabilizar o crescimento económico", sublinhou.

Na apresentação, o ministro falou sobre o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo, sendo esse o segundo eixo do PDN, que prevê, entre outras políticas, o fomento da produção, a substituição da importação e a diversificação das exportações.

Negociações à vista

Na passada quinta-feira (23.08), o ministro das Finanças, Archer Mangue, já havia anunciado que o país irá negociar o financiamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A diretora do FMI, Christine Lagarde, deverá visitar Angola em dezembro, adiantou o Presidente João Lourenço em entrevista à DW, também na passada quinta-feira – no âmbito da visita do Presidente angolano à Alemanha.

Segundo Mangueira, caso Angola chegue a uma conclusão com a instituição de Bretton Woods, o empréstimo será disponibilizado em três tranches de cerca de 1.300 milhões de euros por ano cada, com vista à execução do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) definido pelo Governo angolano.

O ministro das Finanças angolano adiantou que o Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility - EFF), que surge depois do acordo negociado pelo Executivo angolano e o FMI em 2008, visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento fiscal.