As empresas do setor da construção na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, queixam-se de falta de acesso às oportunidades de contratação para a execução de obras públicas.

Os empresários acusam o Governo de favorecer empresas de origem estrangeira, mesmo em obras de pequena dimensão, como a manutenção de estradas.

Juvência Saísse, presidente da Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado (ASSECADE) defende, em entrevista à DW África, que o Governo deveria criar mais oportunidades de negócio para as empresas de construção desta região.

"Alguns países estão a correr para o nosso país que está, neste momento, a tornar-se fértil em áreas de serviço", lembra. "Como estão numa fase desenvolvida em relação a nós, quando se apresentam, mostram-se com uma robustez, mais equipamentos e conhecimento e nós acabamos ficando esquecidos".

Adjudicações duvidosas

Para além da priorização de empreiteiros estrangeiros, a ASSECADE diz que há falta de transparência na adjudicação de obras - mesmo em empresas de Cabo Delgado.

"Aquele que tem obras, tem-nas por esperteza", diz Dickson Davis, proprietário de uma firma de construção em Pemba. "Talvez porque o dono da obra conhece ali...é por isso que, muitas das vezes, algumas empresas fazem obras sem placas, sem concurso, por causa de serem conhecidas", considera.

Reagindo às reclamações dos empreiteiros, o diretor Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Cabo Delgado, Venâncio Taimo, negou que haja algum favoritismo na seleção de empreiteiros e garantiu que o seu setor obedece rigorosamente ao regulamento de contratação de obras públicas.

"Temos alguns exemplos, que não são poucos, de empreiteiros locais, incluindo nacionais, que têm obras na província. Infelizmente, alguns desses empreiteiros não honram com os compromissos, alguns mostram fraqueza no sentido de que um pequeno atraso no pagamento de uma fatura é motivo de paralisação total das obras", explica.

Venâncio Taimo recomenda às empresas de Cabo Delgado que apresentem propostas técnicas de qualidade e melhorem a prestação de serviços oferecidos, de modo a competirem em pé de igualdade com outras firmas nacionais e estrangeiras.  

Promessa por cumprir

Logo após o ciclone Kenneth assolar a região, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos reuniu com as empresas do ramo da construção de Cabo Delgado e prometeu que a reconstrução das infraestruturas danificadas pelo mau tempo seria feita preferencialmente por empresas locais. Uma promessa que, aos olhos da Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado, não está a ser cumprida.

Questionado pela DW África, Venâncio Taimo disse que as obras de reconstrução pós-ciclone na província ainda não arrancaram e que, no momento, há apenas intervenções localizadas para garantir o normal funcionamento dos serviços públicos, em projetos cuja maior parte é levada a cabo por parceiros de cooperação do Governo.

"No entendimento com o parceiro, pode ser que ele próprio faça a contratação. O parceiro faz a contratação e nós [Governo] fazemos o acompanhamento. Temos alguns exemplos de parceiros que financiaram algumas obras nestes termos, não se passou por nenhum lançamento de concurso", explica.