Grupo chinês é acusado de violar leis trabalhistas
Bernardo Jequete (Chimoio) | tm
16 de novembro de 2016
O grupo chinês tem atividades na estrada que liga as províncias de Sofala e Manica. Empregados entraram em greve nesta terça-feira (15.11).
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Em Chimoio, província de Manica, centro de Moçambique, mais de mil e quinhentos trabalhadores estão em greve e reivindicam ordenados e horas extraordinárias em atraso. Queixam-se também dos maus tratos que seriam cometidos pelos proprietários da empresa chinesa que está a reabilitar e ampliar a estrada nacional número seis (EN6).
O grupo chinês Anhui Foreign Economic Construction Corp (AFECC) têm trabalhos na estrada que liga as províncias de Sofala e Manica (localidade próxima à fronteira entre Moçambique e o Zimbabwe).
Desde terça-feira (15.11.) barricadas foram colocadas ao longo da via pelos trabalhadores e pneus foram queimados para pressionar os empregadores chineses a, conforme reinvidicações dos trabalhadores, honrarem com os compromissos.
Pagamentos
Os moçambicanos em greve queixam-se de burla no pagamento de salários. Segundo informaram à DW África, os trabalhadores auferem mensalmente quatro mil meticais (50 euros) ao invés de 15 mil meticais (180 euros) previstos no contrato rubricado.
Os trabalhadores relatam jornadas exaustivas. "Passamos mal face aos maus tratos cometidos pelos chineses, um problema desde 2014”, disse à DW África Ditanio Casimiro. "Já recorremos às instituições para resolver os problemas mas esgotamos os limites. Queremos discutir o nosso problema com alguém da sede da empresa ou do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social"; acrescentou Casimiro.
O trabalhador João Augusto Jaime explicou que as atividades são 24 sobre 24 horas e mesmo que o empregador chinês autorize a saída dos empregados mediante solicitação, pedem que retornem no dia seguinte. "Se não fores [no dia seguinte ] encontrarás falta sem saber o motivo", acrescenta o empregado.
Já Franque Fernando Costa, com experiências anteriores em outros projetos, relata que nunca existiu em Moçambique uma empresa que não pague subsídios como a chinesa. "Exigimos subsídio de transporte porque gastamos dos nossos salários. Estão a nos roubar ainda mais", desabafou.
Violação das leis trabalhistas
Procurado pela DW África, o diretor Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social em Manica, Mouzinho Alberto Carlos, diz que os os chineses têm violado a legislação moçambicana e já foram advertidos várias vezes sobre isso.
Segundo Alberto Carlos, os salários deveriam ser depositados nos dia 05 de cada mês mas por vezes são pagos com dez dias de atraso. "É incorreto porque o trabalhador chega a desempanhar funções por 45 dias"; diz. Para o diretor provinmcial, essa situação é grave e viola o regulamento em vigor em Moçambique.
17.11.2016 Chimoio - greve dos trabalhadores - MP3-Mono
O projeto para reabilitação da estrada (EN6) tem orçamento de 384 milhões de euros, disponibilizados pelo Governos de Moçambique e pelo banco chinês "Exim Bank”. Será implementado em 36 meses porém dividido em secções - a primeira terá a extensão de 218,9 quilómetros; a segunda de 13; a terceira de 47 e a última de oito quilómetros.
A estrada tem uma extensão total de aproximadamente 288 quilómetros, partindo da Cidade da Beira e a fronteira de Machipanda, com a República do Zimbabwe.
Procurado pela DW África, o grupo chinês Anhui Foreign Economic Construction Corp (AFECC) não se manifestou sobre as acusações.
China em África: maldição ou benção?
A China quer mudar a sua imagem: de país explorador das matérias-primas africanas, para agente de desenvolvimento. Fazemos uma viagem pela história das relações sino-africanas.
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Parceiros igualitários?
A China leva estradas asfaltadas, grandes estádios de futebol e internet de banda larga para África. Ao mesmo tempo, pede ao continente petróleo e outras matéria-primas. A China já é o maior parceiro comercial de África. Até 2020, o país pretende duplicar o volume de negócios para 400 mil milhões de dólares. Os críticos temem que haja apenas um vencedor nestes negócios: a China.
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TAZARA: o primeiro grande projeto
A cooperação sino-africana começou nos anos 50 e 60. Como sinal da fraternidade socialista, a China financiou a construção de uma linha ferroviária que transportava o cobre da Zâmbia para a cidade portuária da Tanzânia, Dar es Salaam. O projeto baseava-se na amizade inter-étnica e no trabalho solidário. A ferrovia chamda TAZARA " Tanzania-Zambia Railway" funciona até aos dias de hoje.
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Chegaram para fazer negócios
Com a estratégia "Go Global", na década de 90, o Governo chinês muda a sua política para África, começando a apoiar empresas do próprio país a fazerem negócios com o continente. O objetivo: proteger os recursos naturais estratégicos e promover o desenvolvimento económico da China. Ou seja, ter África como um parceiro de negócios e mercado para os bens de consumo chineses.
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Críticas do Ocidente
Com a nova política, a China garante para si campos de petróleo e as minas de metais preciosos, não tendo medo de trabalhar com regimes autoritários e corruptos. O país não é bem visto na Europa e nos Estados Unidos. A China só estaria interessada na exploração de recursos naturais, mas não no bem das pessoas, é a crítica do Ocidente.
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Infraestruturas como moeda de troca
A China também faz negócios com o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, procurado pelo Tribunal Penal Internacional por genocídio. O país está a tornar-se o mais importante investidor na indústria de petróleo sudanês. Além disso, a empresa chinesa de petróleo estatal financia a construção da barragem de Merowe, no norte do Sudão.
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Oferta de 150 milhões de euros à União Africana
As boas relações com a África são bem pagas pela China. Em 2012, o país financiou a construção da sede da União Africana, em Adis Abeba. "A China vai ajudar os países africanos a ampliar a sua força e independência", disse o chefe da delegação chinesa na cerimónia de abertura.
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Líder do mercado de telecomunicações
Duas empresas chinesas dominam o mercado africano de telecomunicações: a ZTE e a Huawei. Foi a essas empresas que Governos de todo o continente fizeram as suas grandes encomendas. Na Etiópia, a Huawei e a ZTE constroem uma rede de 3G para todo o país por 1,7 mil milhões de dólares. Na Tanzânia, empresas chinesas instalaram cerca de 10 mil quilómetros de cabos de fibra ótica.
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Concorrentes desagradáveis
As esperanças de melhores oportunidades em África não atraem apenas as grandes empresas, mas também milhares de cidadãos comuns chineses . Eles abrem pequenas lojas onde vendem produtos chineses baratos: utensílios de cozinha, jóias, dispositivos elétricos. "Muitos comerciantes africanos não estão satisfeitos com a nova concorrência", diz o economista queniano David Owiro.
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À espera de novos postos de trabalho
Seja no comércio de retalho ou na construção de estradas "os africanos raramente lucram com investimentos chineses. As empresas trazem os seus próprios trabalhadores", diz Owiro. Agora, na África do Sul, onde a China acaba de inaugurar uma fábrica de camiões, isso pode mudar. O Governo sul-africano elogia o projeto como um marco para a industrialização africana e espera novos postos de trabalho.
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De exportador a agente de desenvolvimento?
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ofereceu dois mil milhões de dólares para um fundo de desenvolvimento para África durante a sua visita ao primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, em maio de 2014. A liderança chinesa quer abrir um novo capítulo nas relações China-África, passando de país explorador das matérias-primas para agente de um desenvolvimento sustentável.
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Medo pela reputação
"A China teme pela sua reputação no mundo", diz Sun Yun do centro de pesquisa norte-americano "Brookings". As alegações nos média de que a China só estaria interessada nas matérias-primas de África levaram a esta mudança. O Governo publicou recentemente uma lista dos programas de ajuda ao desenvolvimento, que inclui 30 hospitais, 150 escolas, 105 projetos de energia e água renováveis.
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O charme chinês
Para promover a sua missão em África, a China lançou uma grande campanha mediática. Os meios de comunicação do Governo para o estrangeiro focam claramente os negócios, África é retratada como o continente próspero. Algo que contrasta com décadas de cobertura negativa dos meios de comunicação ocidentais.