Trabalhadores que alegam estar retidos na empresa angolana Sino Ord desde março do ano passado, na Barra do Dande, província do Bengo, mostram-se agastados com situação precária e pedem liberdade o mais rápido possível.
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A direção do empresa angolana Sino Ord, localizada na comuna da Barra do Dande, província do Bengo, está a ser acusada de manter sequestrados os trabalhadores desde março do ano passado, dada a pandemia de Covid-19.
Trabalhadores entrevistados pela DW África dizem que estão a viver os dias mais difíceis da sua vida. Mostram-se agastados e pedem liberdade o mais rápido possível.
Um dos trabalhadores, que pediu anonimato, diz ter saudades da família e denunciou a situação precária em que se encontram. "Não conseguimos ir ver a nossa família. Há pessoas que já estão aqui há um ano, desde que começou a pandemia no país. Até agora eles não nos disseram nada, quando tentamos perguntar aos chefes eles dizem: esquece que o portão um dia vai estar aberto", conta.
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"Nós temos famílias, nós temos filhos, como é que nós vamos esquecer isso. A alimentação aqui é muito precária, a comida não tem sal, não tem óleo. Nós dormimos na madeira, aqui não tem cama, eles improvisaram só aí uns ferros, começaram a soldar, nós atiramos os lençóis... nem colchão", denuncia o trabalhador.
Um segundo trabalhador, que também pediu o anonimato por temer perder o emprego, revela que os seus parentes só se deslocam à empresa uma vez por mês para ir à empresa buscar o ordenado dele. "Chama tua família para vir no portão buscar os valores, eles dizem. Nunca mais vi a minha filha!", exclama.
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Cárcere privado
A DW África não obteve autorização para entrar nas instalações da empresa. Contactado por telefone, um dos responsáveis pediu a identificação dos denunciantes antes de responder a qualquer questão: "Envia a informação daquela pessoa para nós, vamos avaliar esse caso, vamos confirmar, depois vamos falar, não tem problema".
Então não é verdade que os funcionários estão há mais de nove meses fechados? "Envia aquela mensagem para nós", insitou.
A Inspeção Geral do Trabalho diz que desconhece o tema e que vai apurar os factos. O jurista Garcia Matondo entende que a situação pode ser encarada como um cárcere privado e frisa que a situação de calamidade que o país está a viver, por força da pandemia da Covid-19, não pode servir de justificação para a violação dos direitos dos trabalhadores.
"Em situação de calamidade pública os direitos fundamentais não se restringe de forma leviana, existem os caminhos específicos e o artigo 58 da nossa Constituição traz em que circunstância específica se pode restringir os direitos fundamentais. O direito ao trabalho é um direito fundamental, portanto, a situação que o país está a viver não pode servir de sustentáculo para que se perpetue a violação dos direitos dos trabalhadores", argumenta.
Mural da Cidadania imortaliza defensores dos direitos humanos em Angola
O Mural da Cidadania presta homenagem a defensores dos direitos humanos em Angola, uns vivos, outros já falecidos. Espaço no Mulemba Waxa Ngola, periferia de Luanda, chegou a ser vandalizado, mas já está como novo.
Foto: Manuel Luamba/DW
Rostos dos direitos humanos
O Mural da Cidadania é uma parede na periferia de Luanda onde se encontram desenhados alguns rostos de cidadãos, uns vivos e outros já falecidos, em gesto de homenagem aos defensores dos direitos humanos em Angola. Localizado no Mulemba Waxa Ngola, o espaço foi recentemente vandalizado por desconhecidos. Ativistas deslocaram-se, entretanto, ao local para proceder à limpeza do espaço.
Foto: Manuel Luamba/DW
Padre Pio Wakussanga
O padre católico Pio Wakussanga, responsável pela ONG Construindo Comunidades, é um dos rostos do Mural da Cidadania. Wakussanga é uma das vozes mais sonantes na luta contra a fome na região dos Gambos, na província da Huíla, onde a população é fortemente assolada pela fome e pela estiagem. Também tem estado a denunciar fazendeiros que desalojam camponeses na região.
Foto: Manuel Luamba/DW
José Patrocínio
Nasceu em dezembro de 1962 em Benguela e morreu em 2019, aos 57 anos. Fundador da ONG Omunga, José Patrocínio foi um dos mais conhecidos ativistas cívicos na luta pela proteção, promoção e divulgação dos direitos humanos em Angola. No dia da sua morte, a sociedade descreveu-o como um "grande combatente dos direitos humanos".
Foto: Manuel Luamba/DW
Carbono Casimiro
Dionísio Gonçalves Casimiro, também conhecido por "Boneira", foi um rapper e ativista angolano e um dos pioneiros e principais rostos das manifestações de rua que começaram em 2011, inspiradas na "Primavera Árabe", e que visavam lutar contra as más políticas públicas do Presidente José Eduardo dos Santos. Foi preso várias vezes pela polícia angolana. Morreu em 2019, vítima de doença.
Foto: Manuel Luamba/DW
Sizaltina Cutaia
É um dos principais rostos da luta pelos direitos das mulheres em Angola. A ativista é uma das mentoras da Ondjango Feminista e uma dos responsáveis da ONG Open Society. É conhecida pelas críticas contra a anterior e a atual governação. Comentadora do programa da Televisão Pública de Angola (TPA), Sizaltina Cutaia tem criticado os titulares de cargos públicos que desviaram fundos públicos.
Foto: Manuel Luamba/DW
Rafael Marques
O jornalista e ativista cívico angolano tornou-se conhecido pelas denúncias de corrupção no seu site Maka Angola, durante a governação do Presidente José Eduardo dos Santos. Foi muitas vezes levado às barras do tribunal. A entrada de Rafael Marques na lista de homenageados do Mural da Cidadania gerou controvérsia por, neste momento, estar supostamente mais próximo do atual governo.
Foto: Manuel Luamba/DW
Inocêncio de Matos
O estudante universitário Inocêncio de Matos foi morto pela polícia a 11 de novembro de 2020, em Luanda, quando participava, pela primeira vez, num protesto de rua. A sua morte gerou revolta popular e uma onda de indignação na sociedade. É descrito como um "herói do nosso tempo" pelos ativistas, que querem que a antiga Avenida Brasil, onde foi morto, seja baptizada com o seu nome.
Foto: Manuel Luamba/DW
Isaac Pedro "Zbi"
Isaac Pedro "Zbi" é um dos artistas que imortalizou no Mural da Cidadania os feitos de alguns defensores dos direitos humanos. Diz que o monumento da Mulemba Waxa Ngola tem três objetivos: "Valorizar o espaço", um dos poucos que há na periferia, "homenagear as pessoas" que se encontram aqui desenhadas e "tentar fazer perceber as pessoas o que é a arte urbana."
Foto: Manuel Luamba/DW
Hervey Madiba
Hervey Madiba é outro dos mentores da Mural da Cidadania, que foi recentemente vandalizado. O que se fez no espaço "é um exercício de cidadania", diz o co-fundador da Universidade de Hip Hop, que não entende os motivos e promete responsabilizar os autores. No domingo (10.01), começou a ser feita uma recolha de assinaturas para uma petição que será entregue ao Presidente João Lourenço.