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Empresa em Angola acusada de manter trabalhadores retidos

28 de janeiro de 2021

Trabalhadores que alegam estar retidos na empresa angolana Sino Ord desde março do ano passado, na Barra do Dande, província do Bengo, mostram-se agastados com situação precária e pedem liberdade o mais rápido possível.

Angola Arbeiterschlafsaal der Firma Sino Ord
Dormitórios dos funcionários Foto: António Ambrósio/DW

A direção do empresa angolana Sino Ord, localizada na comuna da Barra do Dande, província do Bengo, está a ser acusada de manter sequestrados os trabalhadores desde março do ano passado, dada a pandemia de Covid-19.

Trabalhadores entrevistados pela DW África dizem que estão a viver os dias mais difíceis da sua vida. Mostram-se agastados e pedem liberdade o mais rápido possível.

Um dos trabalhadores, que pediu anonimato, diz ter saudades da família e denunciou a situação precária em que se encontram. "Não conseguimos ir ver a nossa família. Há pessoas que já estão aqui há um ano, desde que começou a pandemia no país. Até agora eles não nos disseram nada, quando tentamos perguntar aos chefes eles dizem: esquece que o portão um dia vai estar aberto", conta.

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"Nós temos famílias, nós temos filhos, como é que nós vamos esquecer isso. A alimentação aqui é muito precária, a comida não tem sal, não tem óleo. Nós dormimos na madeira, aqui não tem cama, eles improvisaram só aí uns ferros, começaram a soldar, nós atiramos os lençóis... nem colchão", denuncia o trabalhador.

Um segundo trabalhador, que também pediu o anonimato por temer perder o emprego, revela que os seus parentes só se deslocam à empresa uma vez por mês para ir à empresa buscar o ordenado dele. "Chama tua família para vir no portão buscar os valores, eles dizem. Nunca mais vi a minha filha!", exclama.

Cárcere privado

A DW África não obteve autorização para entrar nas instalações da empresa. Contactado por telefone, um dos responsáveis pediu a identificação dos denunciantes antes de responder a qualquer questão: "Envia a informação daquela pessoa para nós, vamos avaliar esse caso, vamos confirmar, depois vamos falar, não tem problema".

Então não é verdade que os funcionários estão há mais de nove meses fechados? "Envia aquela mensagem para nós", insitou.

A Inspeção Geral do Trabalho diz que desconhece o tema e que vai apurar os factos. O jurista Garcia Matondo entende que a situação pode ser encarada como um cárcere privado e frisa que a situação de calamidade que o país está a viver, por força da pandemia da Covid-19, não pode servir de justificação para a violação dos direitos dos trabalhadores.

"Em situação de calamidade pública os direitos fundamentais não se restringe de forma leviana, existem os caminhos específicos e o artigo 58 da nossa Constituição traz em que circunstância específica se pode restringir os direitos fundamentais. O direito ao trabalho é um direito fundamental, portanto, a situação que o país está a viver não pode servir de sustentáculo para que se perpetue a violação dos direitos dos trabalhadores", argumenta.

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