Oposição pediu ao enviado das Nações Unidas para adiar a tomada de posse dos cinco juízes do novo Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, prevista para quinta-feira, enquanto não houver consenso sobre o assunto.
François Loucény Fall e Zahira Virani, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)Foto: DW/R. Graça
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Os partidos da oposição em São Tomé e Príncipe pediram esta segunda-feira (22.01) a François Louncény Fall, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Central, para adiar a tomada de posse dos cinco juízes do novo Tribunal Constitucional, enquanto não houver um consenso sobre este assunto.
Nas últimas semanas, a situação política deteriorou-se depois de uma crise institucional entre o Presidente da República, Evaristo Carvalho, a Assembleia Nacional e o Governo, de um lado, e o Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional e a oposição, do outro. Em clima de tensão, os deputados da oposição tentaram boicotar a eleição dos novos juízes, tendo o executivo enviado para o hemiciclo uma força de choque da polícia nacional.
ONU apoia "processo democrático"
O representante especial do secretário-geral da ONU, atualmente em visita a São Tomé e Príncipe, foi informado pelos partidos da oposição do arquipélago que esta semana tomam posse os cinco juízes do novo Tribunal Constitucional, constituído mesmo depois de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que considera o diploma "ilegal e inexistente".
Enviado especial da ONU em São Tomé para mediar crise
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François Louncény Fall anunciou que a ONU "está pronta para apoiar o processo democrático em São Tomé e Príncipe no âmbito da crise política que atravessa e que vai trabalhar para permitir que a democracia esteja viva em São Tomé e Príncipe: "Sabemos que o país é um modelo da democracia na região, desejamos que o processo político em curso neste país possa trilhar os caminhos da democracia."
O diplomata da ONU iniciou esta segunda-feira (22.01) vários encontros, nomeadamente com o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, e com os partidos políticos do país.
Oposição pede adiamento da posse de juízes
Aurélio Martins, presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD), principal força política da oposição, pretende adiar a posse para encontrar consensos. "Segundo o representante, a tomada de posse do Tribunal Constitucional está prevista para quinta-feira (25.01) e garantiu que fará todas as diligências para que os juízes não tomem posse na data prevista, para que possamos junto ao Governo encontrar um consenso e podermos chegar a um ponto comum", declarou.
Membros da coligação da oposição UDD/MDFM-PLFoto: DW/R. Graça
A crise instalada entre o poder e a oposição preocupa também Arlindo Carvalho, presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), que entende que "este passo vem contribuir para piorar as coisas, pelo menos no momento em que está cá presente o representante das Nações Unidas". Por isso, defende que todas as atividades relativamente a este processo "deverão ser suspensas, até que se chegue a um consenso."
Já a Ação Democrática Independente (ADI), o partido no poder, que se reuniu em separado com o enviado de António Guterres, afirma que a formação do novo Tribunal Constitucional cumpriu todas as normas legais. "A própria lei orgânica que foi promulgada diz que a publicação é uma semana depois", sublinha o secretário-geral. Levy Nazaré cita o artigo 13 da Lei, segundo o qual a tomada de posse é no segundo dia a contar da data da publicação. "Logo, está para quinta-feira a tomada de posse. E o nosso líder, obviamente, estará presente", assegura.
São Tomé e Príncipe: Abate ilegal de árvores para produzir carvão põe florestas em perigo
A desflorestação é um problema em crescendo no arquipélago. Centenas de metros quadrados estão a ser ilegalmente desbastados para a produção de carvão. Os autores deste negócio aparentemente rentável continuam impunes.
Foto: DW/J. Rodrigues
Abate indiscriminado de árvores
O abate indiscriminado de árvores está a abrir clareiras na floresta e a atingir centenas de metros quadrados de área protegida. As leis em vigor não estão a ser aplicadas e os prevaricadores, mesmo quando apanhados em flagrante, não são sancionados. Por isso, o abate indiscriminado de árvores tornou-se uma ameaça crescente para as florestas de São Tomé e Príncipe.
Foto: DW/J. Rodrigues
Jovens desempregados
O corte das árvores é feito sobretudo por homens desempregados e sem qualquer ocupação. São na maioria jovens desvaforecidos que cortam os ramos e dividem as árvores em pedaços que são utilizados para produzir carvão. O porte da árvore é indiferente para este negócio.
Foto: DW/J. Rodrigues
Limpeza do "forno"
O processo de produção de carvão passa por várias etapas. A primeira é a descoberta de um local apropriado para a criação do "forno". Se este local já existir, o passo seguinte é a limpeza adequada do mesmo. O local serve de depósito da madeira para dar origem ao carvão.
Foto: DW/J. Rodrigues
Preparação dos troncos
Os troncos são alinhados criteriosamente, para depois serem completamente cobertos de folhas e de barro, antes de se dar início à fogueira que pode durar vários dias. Os pedaços de madeira são escolhidos a dedo para que no forno possam encaixar o maior número de ramos.
Foto: DW/J. Rodrigues
Criação de "chaminés" na terra
Para obter uma boa qualidade de carvão, além da qualidade da madeira, é preciso fazer a abertura de “chaminés” para favorecer a saída do fumo. Em função do tamanho dos troncos e do “forno”, o procedimento dura entre uma e duas semanas e é controlado pelo menos duas vezes por dia.
Foto: DW/J. Rodrigues
Retirada do carvão
Quando o fumo diminui consideravelmente, ou desaparece por completo, significa que o carvão está pronto para ser retirado. Nesta fase, é obrigatório esfriar o local com água. Depois desse processo, o carvão é recolhido e ensacado. De um forno pequeno podem ser extraídos até 15 sacos de carvão. Um grande, com dois metros por dois metros e meio, pode dar origem a 50 ou 60 sacos.
Foto: DW/J. Rodrigues
Carvão chega ao mercado
O carvão é depois ensacado e vendido nos mercados das vilas e cidades. O custo de cada saco pode rondar os 4 ou 5 euros. O carvão é um produto com relativa procura e o seu preço torna este negócio rentável. Afinal, o custo de produção é muito baixo e carece apenas de matéria-prima ilegalmente recolhida das florestas.
Foto: DW/J. Rodrigues
Carvão utilizado na cozinha
O carvão é comprado e utilizado para uso doméstico, sobretudo na confeção de alimentos. É por isso um produto apetecível, porque permite manter as brasas e o calor de um churrasco durante mais tempo.
Foto: DW/J. Rodrigues
Biogás, uma alternativa
Como alternativa ao carvão e à lenha para cozinhar, está a ser experimentada em algumas comunidades o fabrico de biogás a partir de lixo localmente produzido, como restos de vegetais e cascas de frutos, o que pode ser vantajoso para manter a higiene em alguns locais. Por outro lado, este método é mais amigo do ambiente do que o fabrico de carvão.
Foto: DW/J. Rodrigues
Biogás canalizado para as casas
O gás produzido em cisternas próprias é canalizado para as residências e conectado a um fogão. É uma alternativa sustentável e amiga do ambiente, ao contrário do carvão, que depende da desflorestação e que não só põe em causa o ecossistema natural como também agrava os efeitos nefastos sobre o ambiente.
