Conselho de Estado convocado pelo Presidente da Guiné-Bissau
Lusa | ar
8 de novembro de 2016
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, convocou para quarta-feira (09.11.) a reunião do Conselho de Estado para analisar a indicação do nome do próximo primeiro-ministro do país.
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A reunião do Conselho de Estado está agendada para as 17 horas de Bissau e será antecedida de encontros em separado do chefe do Estado com os cinco partidos com assento no Parlamento, que terão lugar durante o período da manha do mesmo dia.
O Conselho de Estado é órgão de consulta do chefe do Estado e a sua reunião antecede normalmente a demissão ou nomeação do novo Governo.
De acordo com a fonte da presidência, a audiência do Presidente guineense com os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado enquadra-se no artigo 104, numero 02 da Constituição do país segundo o qual o chefe do Estado pode demitir o Governo em caso de grave crise institucional no país, devendo para o efeito ouvir as duas instâncias.
José Mário Vaz auscultou esta terça-feira (08.11.) os cinco partidos com representação no Parlamento, tendo-os solicitado a indicação de um nome para primeiro-ministro e propostas para a saída da crise política que assola a Guiné-Bissau há 15 meses.
Compõem o Parlamento guineense o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), PRS (Partido da Renovação Social), PCD (Partido da Convergência Democrática), UM (União para Mudança) e PND (Partido da Nova Democracia).
Persistem divergências entre principais partidos
Os principais partidos no Parlamento da Guiné-Bissau mantêm-se irredutíveis nas suas posições sobre a figura que deve ser escolhida pelo chefe de Estado guineense para o cargo de primeiro-ministro.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, auscultou as cinco formações políticas representadas no Parlamento, mas, à saída, os dois mais votados, PAIGC e PRS, declaram-se irredutíveis naquilo que cada um defende.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições legislativas, pela voz do seu primeiro vice-presidente, Carlos Correia, disse ter comunicado a José Mário Vaz que só aceita como primeiro-ministro o seu dirigente Augusto Olivais.
O partido fez notar que o nome de Olivais teria sido aquele que mereceu o consenso entre as partes desavindas e que se deslocaram em outubro à vizinha Guiné-Conacri onde o chefe de Estado, Alpha Condé, tentou mediar a crise guineense. PRS contra designação de Augusto Olivais
O Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força no Parlamento guineense, através do secretário-geral, Florentino Pereira, diz que de forma alguma poderá admitir o nome de Augusto Olivais para o cargo de primeiro-ministro.
O PRS observa que nunca houve qualquer consenso à volta daquele nome nos encontros tidos em Conacri, como diz o PAIGC.
O Partido da Convergência Democrática (PCD), a terceira força mais votada, entende que o Presidente guineense "apenas deve respeitar o acordo de Conacri", segundo o qual o primeiro-ministro deve ser nomeado por consenso dos partidos representados no Parlamento e deve merecer a confiança do chefe de Estado.
Para Vicente Fernandes, líder do PCD, Augusto Olivais "é a tal figura de consenso" por ter sido um elemento indicado pelo Presidente guineense e aceite pelo PAIGC enquanto partido vencedor das eleições.
Recorde-se que Augusto Olivais faz parte de uma lista de três personalidades guineenses propostas por José Mário Vaz para que uma seja escolhida para primeiro-ministro. As outras personalidades são Umaro Cissoko, general na reserva, e João Fadiá, diretor do Banco Central de Estados da África Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau.
Eleições Presidenciais na Guiné-Bissau
Nove candidatos disputaram, neste domingo (18.03) as eleições presidenciais na Guiné-Bissau. Cerca de 600 mil eleitores foram chamados às urnas. Em frente à Assembléia Nacional guineense, houve fila para votar. O sufrágio torno-se necessário após a morte por doença do presidente Malam Bacai Sanhá, no último dia 9 de janeiro.
Foto: dapd
Segunda volta no dia 22 de Abril
Segundo os resultados provisórios, Carlos Gomes Júnior – candidato do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) – ganhou a primeira volta das eleições presidenciais com 49 por cento dos votos, mas ficou abaixo de uma maioria absoluta de 50 por cento, e assim não conseguiu evitar a segunda volta.
Foto: DW/Ferro de Gouveia
Kumba Ialá será o adversário de Carlos Gomes Júnior
Kumba Ialá, que entrou na corrida pelo PRS (Partido para a Renovação Social), ficou em segundo lugar com 23 por cento. Na sua primeira candidatura em 1999 tinha conseguido 38 por cento na primeira volta e saiu vitorioso com 72 por cento na segunda volta (em 2000 foi deposto por um golpe militar). Concorreu de novo às presidenciais em 2009 e obteve na primeira volta 29 por cento dos votos.
Foto: Reuters
Votação no domingo
Nove candidatos disputaram, neste domingo (18.03) as eleições presidenciais na Guiné-Bissau. Cerca de 600 mil eleitores foram chamados às urnas. Em frente à Assembléia Nacional guineense, houve fila para votar. O sufrágio torno-se necessário após a morte por doença do presidente Malam Bacai Sanhá, no último dia 9 de janeiro.
Foto: AP
Dia tranquilo
Eleitor mostra o dedo sujo de tinta e o cartão do eleitor depois de depositar o voto para presidente na urna, em Bissau. A uma campanha tranquila seguiu-se um dia de sufrágio calmo. Mas, horas depois de terem fechado as urnas, foi assassinado a tiro, em Bissau, o ex-chefe das informações militares da Guiné-Bissau, Samba Djaló.
Foto: AP
Eleitores
Mulher deposita o voto dobrado numa urna de plástico transparente, em Bissau. Os eleitores levaram expectativas de estabilidade e desenvolvimento às urnas de todo o país.
Foto: DW/Ferro de Gouveia
Carlos Gomes Júnior
O primeiro-ministro guineense Carlos Gomes Júnior, o candidato oficial do PAIGC - Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, de que é presidente, disse estar confiante numa vitória à primeira volta. Serifo Nhamadjo, presidente interino da Assembleia Nacional, e Baciro Djá, ministro da Defesa, ambos membros do PAIGC, concorrem como independentes nesta eleição.
Foto: AP
Kumba Ialá
O ex-presidente Kumba Ialá (foto) do PRS - Partido da Renovação Social conta habitualmente com apoio da etnia balanta e poderá também ser um dos nomes a disputar uma eventual segunda volta.
Foto: picture alliance / abaca
Henrique Rosa
Outro dos nomes fortes na corrida à presidência é o candidato independente e ex-presidente interino Henrique Rosa, que após ter votado disse ter informações de que haveria “fraudes por todo o país”. Acusações que o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Orlando Viegas, desvalorizou.
Foto: AP
Contagem dos votos
Moradores locais e observadores de partidos políticos acompanham a contagem de votos, numa assembléia ao ar livre, em Bissau. Neste domingo, os eleitores guineenses escolheram entre nove candidatos para a presidência do país.
Foto: AP
Informação
Cartaz da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, em Bissau, sobre as eleições presidenciais de 2012.
Foto: DW/Ferro de Gouveia
Malam Bacai Sanhá
O assassinato do então presidente Malam Bacai Sanhá, em janeiro deste ano, forçou a Guiné-Bissau a antecipar as eleições. Na foto, Sanhá em junho de 2011 na cimeira da União Africana em Malabo, na Guiné-Equatorial. (Autora: Cris Vieira / Edição: Johannes Beck)