1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Está aberto caminho para o retorno ao financiamento do FMI?

22 de dezembro de 2021

Fundo Monetário Internacional anunciou esta semana que inicia - em janeiro - conversações com as autoridades sobre um "Programa de Financiamento Ampliado". As dívidas ocultas levaram o FMI a cortar ajuda ao país em 2016.

Das Logo des Internationalen Währungsfonds
Foto: picture-alliance/dpa/J. Scalzo

As conversações poderão abrir caminhos para o retorno do financiamento programático ao Orçamento do Estado, suspenso desde 2016, depois da descobertas das dívidas ocultas, que lesaram Moçambique em mais de 2 mil milhões de euros.   

Em comunicado publicado nesta terça-feira (21.12.), o Fundo Monetário Internacional entende que “um programa apoiado pelo Fundo pode ajudar a aliviar as pressões financeiras num contexto de recuperação económica, apoiar a agenda das autoridades na redução da pobreza e na restauração de um crescimento equitativo e sustentável”.

Egas Daniel, economista moçambicano, não tem dúvidas de que - para além do apoio financeiro - o FMI poderá dar uma assessoria às finanças públicas moçambicanas, porque segundo explica, “a dívida pública, ao nível em que se encontra, claramente desvia recursos dos setores importantes de desenvolvimento e sufoca o Estado para satisfazer as suas necessidades prioritárias, porque tem que ir satisfazer o serviço da dívida”.

Economista moçambicano Egas Daniel: "Retoma de negociações com FMI é sinal positivo"Foto: Amós Zacarias/DW

Cinco anos sem apoio direto do FMI

Durante quase cinco anos, sem apoio direto do FMI ao Orçamento do Estado, por causa do escândalo das dívidas ocultas, Moçambique conseguiu "aguentar-se" com a pressão através de receitas próprias, afirma o economista moçambicano – Edilson Munguambe: “Mesmo diante das restrições conseguiu mobilizar recursos e assegurar o financiamento das atividades essenciais da economia. E criar uma capacidade para que a dinâmica económica no país continuasse”. 

Mas, as crises provocadas pelas alterações climáticas, os ataques em Cabo Delgado e a pandemia da Covid-19 aumentaram o endividamento externo e interno do país. De acordo com a avalição do Tribunal Administrativo de Moçambique, sobre a conta geral do Estado de 2020, o rácio da dívida pública de Moçambique rondou em cerca de 948,7 mil milhões de meticais (13,1 mil milhões de euros), o equivalente a 97,3% do Produto Interno Bruto (PIB).  Isto representa um aumento de pouco mais de 19%, comparado com o ano de 2019, em que a dívida se fixou em cerca de 78,1% do PIB. 

A Campanha do Centro para a Integridade Pública (CIP) "#Eu não pago dívidas ocultas" tem tido muito impactoFoto: CIP

As razões para a nova abertura do FMI

Mas o que terá pesado para o FMI abrir-se as negociações com as autoridades moçambicanas para o apoio direto ao Orçamento do Estado? Edilson Munguambe não encontra outra justificação senão o segunte facto: “Houve um conjunto de reformas que o Governo moçambicano desencadeou para melhorar a transparência da gestão e a racionalização da despesa pública”.

Para Egas Daniel a grande razão está no facto de o país estar a tentar esclarecer o escândalo das dívidas ocultas através do julgamento de alguns dos seus envolvidos, em curso no país: “Não sabemos qual será o desfecho, mas com um passo inicial dado, dá sempre um sinal para o fortalecimento da credibilidade de Moçambique nos mercados internacionais, perdida desde 2016. Pode não lavar na totalidade, mas já é um primeiro passo para se limpar a imagem de Moçambique”.  

O Fundo Monetário Internacional prevê que, depois da contração económica de 2020, Moçambique poderá registar um crescimento de 2,2% em 2021, com a inflação a ficar abaixo dos 10%. 

A instituição financeira diz ainda, em comunicado, que as perspetivas de crescimento de Moçambique serão dominadas pela produção de gás natural liquefeito, antevendo-se que o crescimento da economia das restantes áreas, além do gás, fique nos 4% a longo prazo.

Veja imagens da audição de Ndambi Guebuza

01:34

This browser does not support the video element.

Saltar a secção Mais sobre este tema

Mais sobre este tema