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Angola: Estado deve reduzir regalias aos deputados e juízes?

Manuel Luamba
19 de julho de 2023

Em resposta ao anúncio do Governo sobre a redução das despesas públicas, ativistas pedem uma revisão mais profunda: o corte das regalias e salários dos deputados e juízes. A medida "é crucial para enfrentar a crise".

Angola Parlament
Foto: DW/B. Ndomba

O Governo angolano anunciou na semana passada a redução das despesas públicas como, por exemplo, nas viagens.  Ativistas  defendem o corte dasregalias e salários dos deputados e juízes para se fazer face à crise económica e financeira que o país vive.

Ainda não terminou o debate sobre reajuste dos subsídios de instalação e de mandato dos deputados e em Angola já surgiu outra discussão: o da redução destas regalias em tempo de crise.

Na semana passada, um grupo da sociedade civil convocou uma manifestação para dia 22 deste mês contra estes benefícios.

Agora, com o anúncio do Governo de uma redução das despesas públicas, alguns segmentos da sociedade fazem outra exigência: o corte das regalias dos parlamentares.

O kwanza, moeda angolana, sofreu uma desvalorização recorde, aumentando a crise no país.Foto: DW/V. T.

"Regalias coisa nenhuma"

A ativista Laurinda Gouveia vai ainda mais longe.  

"Mas aqui não diria corte. O que se deve fazer é um reajuste das questões das regalias. Para já, os deputados não deveriam ter regalias coisa nenhuma. As regalias que se dão aos deputados são muitas e somando com os salários que eles já ganham é muito”, referiu.

A defensora dos direitos humanos não fica pelos deputados. Ela também quer ver revistas as regalias e os salários dos magistrados judiciais e do ministério público.

"Mesmo só próprios juízes, pergunta o que é que eles fazem. Vamos só investigar quanto é que ganha um juíz na Noruega. O que então, não vamos a Europa, vamos aqui na África do Sul", comparou.

Além das regalias, os juízes do Tribunal Constitucional de Angola, por exemplo, auferem um salário de três milhões de kwanzas.

O Governo angolano anunciou a redução de despesas públicas.Foto: DW/N. Sul d'Angola

Redução das deespesas públicas

Na semana passada, o Governo anunciou a redução de despesas públicas. Segundo Otoniel dos Santos, secretário de Estado das Finanças e Tesouro, a medida visa fazer face à crise na economia e financeira que o país vive.

"Com vista à redução de despesas ligadas as deslocações no exterior, redução também daquelas que são as composições das delegações que fazem parte destas mesmas saídas e revisão também de outros processos que deverão diminuir o peso sobre o orçamento das despesas sectoriais.”

Para Laurinda Gouveia, esta "revisão de outros processos” devem abranger também os salários dos dois órgãos de soberania: Parlamento e Governo.

"Tanto dos deputados como o do Executivo: dos ministros, dos diretores provinciais, municipais. Tem que se rever isso. Então, há pessoas a morrer e vocês a ganharem um balurdo de dinheiro? Não faz sentido”, lamentou a ativista.

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