PGR: Estado angolano recuperou recursos do Fundo Soberano
Lusa | tms
22 de março de 2019
Com a recuperação dos ativos do Fundo Soberano, o empresário Jean-Claude Bastos de Morais, em prisão preventiva desde setembro, foi libertado. Também envolvido no caso, José Filomeno dos Santos continua detido.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana indicou esta sexta-feira (22.03) que o Estado recuperou 3 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) do Fundo Soberano de Angola sob gestão do empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais e da sua empresa, Quantum.
Um comunicado da Procuradoria-Geral da República, a que agência de notícias Lusa teve acesso, refere que os valores foram recuperados no âmbito das atividades do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, que resultou na recuperação de todos os ativos financeiros e não financeiros do Fundo Soberano de Angola.
Segundo a PGR angolana, 2,3 mil milhões de dólares foram recuperados em ativos financeiros e outros mil milhões de dólares recuperados a favor do Fundo Soberano de Angola com todo o património imobiliário, constituído por empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e resorts sedeados em Angola e no exterior.
Empresário libertado
Os ativos financeiros recuperados, sob gestão de Jean-Claude Bastos de Morais, presidente das empresas do grupo Quantum Global, hoje libertado depois de ser detido em Luanda desde 24 de setembro de 2018, estavam domiciliados em bancos do Reino Unido e das Ilhas Maurícias.
"Por conseguinte, o Ministério Público decidiu não mais prosseguir criminalmente contra o senhor Jean-Claude Bastos de Morais, tendo-lhe sido restituída a liberdade", refere o comunicado.
Jean-Claude Bastos de Morais estava acusado de vários crimes, nomeadamente o de associação criminosa, de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios. Após um acordo com o Estado angolano, todas as queixas que pesavem sobe o empresário foram retiradas, segundo informou um comunicado da empresa de Bastos de Morais.
O suíço-angolano é presidente e fundador da Quantum Global, empresa que geria os ativos do Fundo Soberano de Angola, do qual foi presidente José Filomeno dos Santos, igualmente em prisão preventiva, em Luanda, desde 24 de setembro de 2018.
José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, nomeado pelo pai, em 2012, para presidente do Fundo Soberano de Angola, foi exonerado, em janeiro de 2018, pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço. Sobre a situação de José Filomeno dos Santos, que se encontra ainda detido, o comunicado da PGR não faz qualquer referência.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".