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Estado angolano será alvo de processo por morte de jovem

13 de novembro de 2020

Jovem morreu na sequência dos protestos de 11 de novembro, em Luanda. Família vai para tribunal e oposição pede um inquérito. Três ativistas foram detidos quando se preparavam para ir a uma vigília.

Foto: Borralho Ndomba/DW

Ao início desta noite, a polícia deteve três ativistas que se dirigiam ao Largo da Sagrada Família, em Luanda, o local para onde estava agendada uma vigília em memória do jovem Inocêncio Matos. Ao que a DW apurou, entre os ativistas detidos está Laurinda Gouveia, do conhecido grupo de revolucionários 15+2. Desconhece-se ainda o seu paradeiro. A vigília foi cancelada, o largo estava a ser vigiado pela polícia.

A morte de Inocêncio Matos gerou uma onda de revolta, dentro e fora de Angola. Tanto a oposição como organizações de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch (HRW), condenaram a violência policial usada nos protestos de quarta-feira e pediram um inquérito.

"Os disparos da polícia contra manifestantes pacíficos são revoltantes e criminosos", escreveu em comunicado Zenaida Machado, investigadora sénior da HRW.

Angola: Polícia reprime protestos em Luanda

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A família do jovem prepara-se agora para processar a polícia pela morte. "Neste processo a ser levado a cabo, também será responsabilizado o Governo angolano porque a Polícia Nacional é um órgão pertencente ao nosso Governo", afirmou o advogado Zola Bambi, da equipa de defesa, em declarações à DW África.

A polícia negou qualquer responsabilidade na morte do jovem. A equipa médica que o atendeu no hospital disse que ele terá morrido depois de ser atingido por um "objeto contundente", como um pau ou um ferro. Mas, segundo o advogado Zola Bambi, há versões contraditórias apresentadas por testemunhas, que devem ser investigadas.

Balas reais?

Nas redes sociais, ativistas estão a divulgar supostos cartuchos de balas que teriam sido utilizadas contra as pessoas que protestavam. No entanto, a polícia angolana nega ter usado balas reais na manifestação.

O comandante provincial da polícia em Luanda, Eduardo Cerqueira, disse na quarta-feira (11.11) que, se a corporação usasse balas reais, seria "um genocídio".

"A polícia utilizou apenas meios não letais que são próprios para esse tipo de evento", assegurou.

Advogado Zola BambiFoto: privat

Mas, para o advogado Zola Bambi, os pronunciamentos da polícia quanto ao uso de balas reais "são infelizes" tendo em conta que "o facto foi presenciado por muita gente e haviam muitos telefones a filmar e testemunhas oculares".

Lopes Francisco, um dos jovens que presenciou a morte de Inocêncio Matos, garante que as balas usadas não eram de borracha.

"O comandante provincial diz que as balas foram de borracha, mas não são. Quando levámos o nosso irmão, já não tinha vida", afirmou.

Vários desaparecidos

Entretanto, continua a haver relatos de manifestantes desaparecidos depois dos protestos de quarta-feira. Os organizadores ainda estão a contabilizar o número de pessoas e prometem dados concretos nos próximos dias. 

Esta sexta-feira (13.11), um jovem dado como desaparecido no dia 11 de novembro, reapareceu. Uma fonte familiar disse à DW África que o jovem esteve numa espécie de "cadeia" e apresenta sequelas de tortura.

"Enquanto fugia da polícia, ele e outros sete jovens foram surpreendidos por um carro do Serviço de Investigação Criminal (SIC) que os levou quase à província do Bengo. Naquele lugar desconhecido, ele e os outros foram postos num cativeiro, onde foram abandonados. Não se sabe o que queriam fazer com eles. Durante esses dias de cativeiro, foi espancado e até está com o braço ferido."

A ONG Friends of Angola (FoA), sediada dos Estados Unidos, insiste na necessidade de abrir uma investigação ao que sucedeu em Luanda, a 11 de novembro, para levar os responsáveis por abusos à Justiça.

"Estamos preocupados pelo facto de esta situação ter ocorrido durante uma manifestação que é salvaguardada pela Constituição da República. Esses direitos não podem ser cancelados pelo Presidente da República. Há algumas exceções, mas nenhuma situação que vivemos põe em causa esse direito constitucional", disse à DW África o diretor-executivo da FoA, Florindo Chivucute.

"Também lamentamos o facto de, até agora, o Presidente angolano não ter se manifestado em relação à morte do jovem manifestante", acrescentou.

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