Estado são-tomense quer investir mais em saúde e educação
Lusa | tms
23 de março de 2019
Orçamento de Estado para 2019 aprovado pelo Parlamento esta sexta-feira deve direcionar mais de 30% das despesas públicas para saúde e educação. Agricultura e pescas tamém estão nas prioridades do Governo.
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O Orçamento Geral do Estado para 2019 em São Tomé e Príncipe será de 150 milhões de dólares. A proposta foi aprovada esta sexta-feira (22.03) pelo Parlamento, na generalidade, com 30 votos a favor e 21 abstenções.
Os parlamentares também aprovaram as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2019, que passou com 23 são do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e cinco da coligação PCD-UDD-MDFM, as duas forças que sustentam o governo liderado pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, além de dois do Movimento Cidadãos Independentes (MCI) de Caué.
A proposta de OGE para 2019 prevê um crescimento económico até 5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, mas não perspetiva aumentos salariais na função pública. A proposta de Orçamento tem as infraestruturas como o setor que beneficia da maior fatia: 23% do total da despesa pública.
"Particular atenção"
A saúde, educação e a agricultura e pescas vêm contemplados no projeto orçamental para 2019 como as áreas que vão beneficiar de "particular atenção" do Executivo, representando, respetivamente, 16%, 15% e 12% do total da despesa pública.
Amaro Couto, líder da bancada do MLSTP-PSD chamou à atenção do primeiro-ministro para "várias áreas identificadas", para as quais seria "aconselhável o envolvimento de todos", durante a discussão do Orçamento, que se segue, na especialidade.
"O OGE e o GOP são os instrumentos de gestão política que o senhor tem à sua disposição, eles em si só não definem os resultados, esses resultados só poderão ser avaliados no momento da análise do desempenho desses instrumentos", disse Amaro Couto, que aconselhou Jorge Bom Jesus a "reunir as melhores capacidades humanas" para a execução do OGE.
O chefe do Executivo reconheceu, por seu lado que a proposta de OGE para 2019 "não é uma panaceia para resolver tudo, para resolver todos os nossos problemas, todos os nossos males sociais hoje, agora e já".
"São quatro anos de trabalho árduo, muita abnegação e, naturalmente, de todo um trabalho pedagógico, persuasão e de envolvimento de todos", apelou. E também reafirmou que se trata de um orçamento de emergência "para começar a resgatar a dignidade, a respeitabilidade, o orgulho e a autoestima nacional".
"Nós não somos pobres, nós não somos ilhas condenadas, muito pelo contrário, somos ilhas santas, abençoadas, verdes de esperança. Mas, para isso, é preciso investirmos, e mais vale tarde do que nunca", disse, acrescentou que acredita que o setor privado é a "tabua de salvação" do país.
Oposição
Quatro deputados do Ação Democrática Independente (ADI), partido que até às eleições de outubro último liderava o Governo, não participaram na votação dos dois documentos. O grupo parlamentar do ADI justificou a abstenção com o facto de não ter recebido "esclarecimentos" do Governo sobre os documentos.
O líder parlamentar do agora maior partido da oposição, Abnildo de Oliveira, sublinhou que a sua bancada "sai triste" do debate sobre o Orçamento, apesar de manifestar "satisfação com o nível de participação" dos seus deputados.
Abnildo de Oliveira disse não ter encontrado neste orçamento aspetos que se prendem com o cumprimento das promessas eleitorais do líder do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, hoje primeiro-ministro. "Este orçamento não vai melhorar as condições de vida da população são-tomense neste ano económico de 2019", explicou o líder parlamentar do ADI, na sua declaração política.
Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
As roças de São Tomé e Príncipe foram a base económica das ilhas até à independência em 1975, altura em que se deu a sua nacionalização. Esta galeria apresenta o património histórico das roças do arquipélago.
Foto: DW/R. Graça
Nas montanhas: a Roça Agostinho Neto
A roça organiza-se através da artéria principal que é fortemente marcada pelo imponente hospital, implantado na extremidade mais elevada, bem como pelos terreiros e socalcos que acompanham o declive. Na era colonial era esta roça que possuia o sistema ferroviário do arquipélago, a partir do qual se estabelecia a ligação e o abastecimento entre as suas dependências e o porto na Roça Fernão Dias.
Foto: DW/R. Graça
Uma roça memorial e emblemática
A Roça Agostinho Neto recebeu este nome após a independência nacional em 1975, em memória do primeiro Presidente de Angola. É uma das mais emblemáticas e impressionantes estruturas agrícolas do país. Situa-se no distrito de Lobata, norte da ilha de São Tomé, a 10 quilómetros da capital. Foi fundada em 1865 pelo Dr. Gabriel de Bustamane e foi explorada a partir de 1877, pelo Marquês de Vale Flor.
Foto: DW/R. Graça
Aqui começou a cultura do cacau
Fundada nos finais do século XVIII, a Roça Água-Izé foi a primeira da Ilha de São Tomé que implementou a cultura de cacau. José Ferreira Gomes trouxe a planta do Brasil para a Ilha do Princípe, inicialmente como uma planta ornamental, mas a cultura do cacau prosperou no arquipélago e tornou as ilhas o maior produtor de cacau a nível mundial. Esta roça é composta por nove dependências.
Foto: DW/R. Graça
O hospital da Roça Água-Izé
Implantada numa zona litoral, a Roça Água-Izé é o exemplo mais representativo da necessidade de expansão. Essa urgência levou à construção de um segundo hospital, de novos blocos de senzalas e edíficios de apoio à produção, como armazéns, fábricas de sabão e cocheiras.
Foto: DW/R. Graça
A Roça Uba Budo
Localizada na parte leste da ilha de São Tomé, no distrito de Cantagalo, esta roça foi fundada em 1875. Pertenceu à Companhia Agrícola Ultramarina, administrada na altura pelo general português Humberto Gomes Amorim. A principal cultura na Roça Uba Budo era o cacau.
Foto: DW/R. Graça
Cenário de televisão
Nos anos 90, a Roça Uba Budo foi o cenário escolhido pela RTP Internacional, o canal internacional da televisão pública de Portugal, para rodar uma série televisiva. Retratava a história de amor entre uma escrava e o seu patrão.
Foto: DW/R. Graça
Uma das mais antigas: a Roça Monte Café
A Roça Monte Café localiza-se numa zona bastante acidentada, na região de Mé-Zóchi, no centro da Ilha de São Tomé. É uma das mais antigas roças do país, tendo sido fundada em 1858, por Manuel da Costa Pedreira. A 670 metros de altitude, em terrenos bastante propícios para a cultura de café arábica, assumiu o lugar de destaque como a maior produtora de café, entre as restantes roças são-tomenses.
Foto: DW/R. Graça
Uma pequena cidade: Roça Roca Amparo
O desenvolvimento e a modernização das estruturas das roças, originaram um contínuo crescimento de espaços e equipamentos, e a Roça Roca Amparo é um exemplo disso. Esta evolução permitiu que se criasse uma malha de ruas, jardins e praças, cada qual com a sua função e importância. O processo de crescimento correspondia ao de uma pequena cidade.
Foto: DW/R. Graça
Uma noite na roça
A Roça Bombaim localiza-se em Mé-Zóchi, um dos distritos mais populosos de São Tomé. Bombaim é uma das unidade hoteleiras de referência do arquipélago que promove o turismo rural. Encravada no meio de uma floresta densa, a sua estrutura arquitetónica faz dela um espaço único para quem procura paz. Para se aceder à roça passa-se pela Cascata S. Nicolau, um dos encantos são-tomenses.
Foto: DW/R. Graça
A Roça Vista Alegre
A casa principal da Roça Vista Alegre constitui um dos exemplos arquitetónicos de maior interesse. Desenvolve-se sobre uma planta retangular em dois pisos, parcialmente elevada e um terceiro, formando apreendas apoiadas em pilares contínuos de madeira. Conserva-se ainda em estado razoável, devido às intervenções na casa principal, sendo que os restantes edifícios requerem obras de restauro.
Foto: DW/R. Graça
As senzalas - antigas casas dos escravos
Representa a casa do africano, oriunda do quimbundo angolano e referenciada nas pequenas povoações autóctones, formadas por cubatas (pequenas casas de madeira com cobertura de colmo). Com a exportação de mão de obra africana para o Brasil ao longo do século XVI, a dominação "senzala" foi aplicada ao conjunto habitacional onde residiam os trabalhadores escravos nas estruturas agrárias.
Foto: DW/R. Graça
Na Roça Boa Entrada, a maioria é pobre
Hoje, a Roça Boa Entrada é habitada por pessoas de diversas proveniências. Umas vieram de outras roças do país e outras vieram de outros países de África, principalmente de Cabo Verde. A maioria da população de Boa Entrada é pobre. A roça tem uma forte densidade populacional e uma grande concentração de pessoas num espaço relativamente reduzido e organizado em torno da antiga casa senhorial.
Foto: DW/R. Graça
O abandono das roças
A Roça Porto Real, localizada na Ilha do Princípe, faz parte das 15 grandes unidades agro-industriais criadas depois da independência e sucessivamente abandonadas. Antigamente, a roça tinha uma produção agrícola variada. Há quem diga que produzia o melhor óleo da palma de toda a ilha.