Jorge Carlos Fonseca diz que Cabo Verde não quer dar ensinamentos, mas está disponível para ajudar a Guiné-Bissau a resolver a crise política, se for solicitado.
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"Nós temos uma relação com a Guiné-Bissau como dois Estados soberanos, dois países amigos. Portanto, nós acompanhamos, ouvimos todos", afirmou o chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, em Lisboa.
Cabo Verde está aberto à mediação da crise política na Guiné-Bissau se para tal for chamado: "Estamos disponíveis para ajudar se isso nos for solicitado. Uma mediação, por exemplo, seria uma possibilidade desde que todas as partes envolvidas pudessem estar interessadas nisso", declarou o Presidente.
No entanto, o chefe de Estado cabo-verdiano não confirma se esta disponibilidade terá sido abordada no recente encontro (17.10) que teve com o primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco, e com o Presidente José Mário Vaz: "explicitamente, formalmente não. Não falamos disso".
Recentemente, na cidade da Praia, Jorge Carlos Fonseca e Sissoco Emabló falaram "sobre a situação atual, a visão que o Governo tem sobre a situação política, a visão que tem sobre a execução dos Acordos de Conacri, a situação de impasse em relação ao funcionamento do Parlamento", além de outras questões como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que tenta mediar a crise guineense, enumerou o Presidente cabo-verdiano.
O primeiro-ministro guineense "solicita sempre que Cabo Verde poderia, de alguma forma, ajudar, mas não é fácil", disse Jorge Carlos Fonseca. Mas "nós só nos envolveríamos numa operação deste género se isso nos fosse solicitado e se houvesse consenso das partes todas", acrescentou.
De lembrar que à saída do breve encontro com o Presidente de Cabo Verde, o chefe de Governo guineense afirmou que "a Guiné-Bissau já não tem problemas políticos. A crise da Guiné tem de ser ultrapassada pelos próprios filhos da Guiné".
Experiência democrática positiva
Cabo Verde pode usar da sua experiência democrática para ajudar a Guiné-Bissau a sair da crise política. Mas Jorge Carlos Fonseca ressalva que Cabo Verde não pretende "dar exemplos a ninguém".
O Presidente cabo-verdiano falou à DW e à RDP-África à margem de uma conferência internacional de evocação dos 150 anos do nascimento do poeta cabo-verdiano Eugénio Tavares e dos 25 anos de vigência da Constituição da República de Cabo Verde, ainda sujeita ao aperfeiçoamento.
É uma "Constituição com a qual o país tem vivido com estabilidade política, com estabilidade social e institucional" e, nesse sentido, "tem servido bem o país", afirmou Jorge Carlos Fonseca.
"Não houve nenhuma crise política relevante que não fosse resolvida no quadro desta Constituição. E, portanto, devemos defendê-la, aprimorá-la, porque as constituições não são eternas. Estamos em período de revisão constitucional, é natural que surjam propostas do mais diferente tipo. Mas, no meu entendimento, é uma Constituição boa, válida e que está para durar", acrescentou o chefe de Estado cabo-verdiano.
"Entendimentos necessários para viabilizar as eleições"
Inquirido pela DW se o Governo de Umaro Sissoco tem autoridade, no plano constitucional, para organizar eleições no país, Jorge Carlos Fonseca considera que "sim". "Suponho que as eleições têm uma data previsível para 2018, mas até lá eu creio que tem que se chegar a entendimentos necessários para que se possa viabilizar as eleições".
19.10 Presidente de Cabo Verde sobre a crise política na Guiné-Bissau - MP3-Mono
Entretanto, perante o impasse para a implementação do Acordo de Conacri, vários partidos guineenses pediram a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para a estabilização política na Guiné-Bissau.
Confrontado pela DW sobre a ideia lançada também pela sociedade civil de entregar a gestão do país às Nações Unidas, o Presidente cabo-verdiano sustentou que "a solução passa pelos próprios agentes políticos guineenses e pelos guineenses, através do diálogo, da ponderação e da defesa dos interesses [nacionais], que são fundamentais".
A Guiné-Bissau "tem sofrido muito e que precisa de encontrar os caminhos da estabilidade, em primeiro lugar, e da paz, mas também os caminhos do aprofundamento da democracia e do progresso para todos os guineenses", concluiu Jorge Carlos Fonseca.
A conferência internacional de evocação dos 150 anos do nascimento de Eugénio Tavares e dos 25 anos da Constituição da República de Cabo Verde teve lugar na Universidade Lusófona, quarta-feira (18.10), no âmbito da VI Quinzena da Cultura Cabo-verdiana em Lisboa.
Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato
Desde que se tornou independente, a Guiné-Bissau viu sentar na cadeira presidencial quase uma dúzia de Presidentes - incluindo interinos e governos de transição. Conheça todas as caras que passaram pelo comando do país.
Foto: DW/B. Darame
Luís de Almeida Cabral (1973-1980)
Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.
Foto: Bundesarchiv/Bild183-T0111-320/Glaunsinger
João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)
Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.
Foto: picture-alliance/dpa/L. I. Relvas
Carmen Pereira (1984)
Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.
Foto: casacomum.org/Arquivo Amílcar Cabral
Ansumane Mané (1999)
Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.
Foto: picture-alliance/dpa
Kumba Ialá (2000)
Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.
Foto: AP
Veríssimo Seabra (2003)
O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Bordalo
Henrique Rosa (2003)
Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.
Foto: AP
Raimundo Pereira (2009/2012)
A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.
Foto: AP
Malam Bacai Sanhá (1999/2009)
Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.
Foto: dapd
Manuel Serifo Nhamadjo (2012)
Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.