O projeto do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional foi apresentado, esta segunda-feira (06.11), na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, pelo brigadeiro general na reforma Antero Matos, que salientou que o documento está a ser elaborado por um grupo de trabalho tendo em conta as grandes mudanças e transformações do país e do mundo na última década.

Entre várias ações previstas, o documento prevê a possibilidade de o arquipélago celebrar um acordo com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), referiu o antigo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas.

A 26 de outubro, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, reuniu-se com o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, e considerou que são necessários "bons parceiros e bons aliados" para a segurança coletiva.

Correia e Silva salientou que Cabo Verde tem relações com países europeus e com os Estados Unidos no domínio da defesa e da segurança, particularmente da segurança marítima, e que a maior parte desses países são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Conectividade com o exterior

Na apresentação, Antero Matos acrescentou que o novo Conceito de Estratégia de Defesa, elaborado 12 anos após a última versão, visa também promover maior conectividade do país com o exterior e capacitar progressivamente o sistema financeiro de Cabo Verde para se posicionar como centro regional.

Pretende, igualmente, encarar a opção de Cabo Verde na inserção de mecanismos de segurança cooperativa, tanto do continente como na sub-região africana, e desenvolver parcerias com países desenvolvidos para reforçar a segurança e defesa face às ameaças no atlântico médio e às tensões.

A ministra da Defesa, Janine Lélis, recordou que a versão vigente do Conceito Estratégico de Defesa Nacional foi aprovada em 2011 e que as grandes opções do setor são datadas de 2005, pelo que considerou ser "premente" o país inaugurar um novo ciclo de planeamento estratégico, com aprovação de novos instrumentos setoriais e de orientação.

"Percebeu-se ao longo dos últimos tempos a gravidade das situações que podem abalar o mundo, tal como a variedade de causas e das ameaças que beliscaram muitas convicções e abalaram sólidos modelos de organização e desenvolvimento", descreveu.

Para a ministra, perante o atual cenário que se vive no mundo, os Estados são instados a ter um olhar mais atento em relação às questões da defesa e da segurança nacional. "Por causa disso, os países estão obrigados a rever as suas estratégias nacionais", prosseguiu.

Janine Lélis sublinhou que as ameaças atuais assumem uma transversalidade que interpela a uma "ação concertada e estratégica", pelo que o Conceito Estratégico, que ainda vai ser levado ao Parlamento, é uma "sinergia" entre todos os atores da Defesa, mas também do ambiente, do mar, dos transportes, da saúde, da educação, da economia.

PR desconhece o projeto

O chefe de Estado, José Maria Neves, disse desconhecer o documento apresentado pelo ministério da Defesa. José Maria Neves entende que o projeto deveria ter sido debatido no Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), a que preside. 

"A lógica era que, antes da elaboração do documento para discussão pública, se discutissem as grandes opções no CSDN", lembrou o Estadista, acrescentando que "é fundamental para um país como Cabo Verde, com os desafios que enfrenta, que, em questões fundamentais, tanto os partidos, como o Parlamento e, sobretudo, o Presidente da República, pela sua legitimidade política e papel constitucional, como comandante supremo das Forças Armadas, seja considerado", disse. 

José Maria Neves advogou ainda: "Não há espaços para disputa de protagonismo. Não estamos a brincar à política e é importante considerar que, para enfrentarmos os desafios que se colocam a Cabo Verde, só com grande cooperação institucional poderemos acelerar o passo".

As observações do Presidente da República surgem depois de, na quarta-feira, ter escrito na rede social Facebook que o Governo se tem abeirado da "deslealdade constitucional", "agindo sozinho" em matérias de política externa, ainda a propósito da abstenção numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas.