Estudo aponta distância entre munícipes e poder público
Lusa | cvt
25 de agosto de 2018
Habitantes de oito municípios de Moçambique consideram que lhes falta capacidade de influenciar decisões, conforme conclusões de um novo estudo do IESE, destinado a avaliar a governação local no país.
Publicidade
O Barómetro da Governação Municipal 2017, publicado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), apresenta uma primeira abordagem à criação de um Índice de Perceção da Governação Municipal (IPGM) em Moçambique, com a avaliação de diferentes vertentes da atuação dos órgãos e serviços municipais.
Estão sob escrutínio o acesso, ou seja, questões relacionadas com a capacidade de influenciar as decisões do município, a confiança, participação, satisfação e corrupção.
Os dados agora publicados foram recolhidos em 2017 em oito municípios: Manjacaze, Nampula, Beira, Tete, Ilha de Moçambique, Pemba, Quelimane e Lichinga.
Em cada munícipio foram entrevistadas pouco mais de 600 pessoas (4.965 no total), por forma a obter um nível de confiança de 95% (intervalo de confiança de 4%) nos resultados.
Percepção dos munícipes
"No capítulo de prestação de contas e inclusão, salienta-se a opinião dominante no seio dos munícipes de que a sua capacidade de influenciar as decisões do município é bastante fraca", lê-se nas conclusões do estudo.
Apesar de se sentirem pouco influentes, "a avaliação em geral do desempenho da governação municipal é bastante benevolente, pois apenas cerca de 13% dos inquiridos assumiram uma posição muito crítica", refere o Barómetro.
Noutro capítulo, "o sentimento prevalecente no que se refere à corrupção é, para mais de um terço dos munícipes, de que esta tem tendência a aumentar", acrescenta-se nas conclusões.
No entanto, "a crítica à corrupção dos funcionários é acompanhada de uma maior tolerância quando se trata de formas de nepotismo ou quando a iniciativa do suborno parte do cidadão".
Diálogo construtivo
Esta primeira versão do Índice de Perceção da Governação Municipal (IPGM) mostra que, "embora com alguma variação entre os municípios, refletindo as suas dinâmicas específicas, os principais problemas apontados pelos munícipes relacionam-se com a questão dos acessos e estradas, a criminalidade e o lixo".
O município de Manjacaze destaca-se dos restantes "pelos seus resultados excelentes, mas também por níveis muito altos de não respostas, o que indica que aqui o problema das respostas politicamente corretas é especialmente agudo", nota o relatório.
O trabalho foi coordenado por Salvador Forquilha, investigador do IESE e docente de Ciências Políticas.
A pesquisa pretende estabelecer medidas quantitativas de indicadores de boa governação e facilitar "um diálogo construtivo" entre a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) e o Governo.
"Não só o produto do inquérito poderá contribuir para uma melhor definição de áreas prioritárias de ação para os governos municipais, como, pela sua repetição regular (em princípio de três em três anos), permitirá observar e monitorar as mudanças ao longo do tempo", conclui.
Lixo e obras intermináveis em Chimoio
Residentes de Chimoio, no centro de Moçambique, estão insatisfeitos com as pilhas de lixo nas ruas, os buracos nas estradas e os trabalhos de reabilitação que nunca mais acabam. Edilidade promete pôr mãos à obra.
Foto: DW/B. Jequete
Lixo a bloquear a passagem
Os munícipes de Chimoio, no centro de Moçambique, pedem às autoridades para olharem para estas imagens. Este monte de lixo está a bloquear uma das vias de acesso ao bairro 4, uma zona nobre da cidade, alegadamente porque não há camiões suficientes para fazer a recolha. Mas, para muitos cidadãos, isso não é desculpa e é preciso que a edilidade aja de imediato.
Foto: DW/B. Jequete
Contentores são poucos
Há poucos contentores de lixo na capital da província de Manica e os que há estão só nalguns bairros, lamenta o académico Paulino Agostinho Baerano. Além disso, demora para que o lixo seja recolhido. Este cidadão pede, por isso, ao município que defina uma estratégia para a recolha dos resíduos urbanos em tempo útil, a fim de evitar a eclosão de doenças.
Foto: DW/B. Jequete
Município promete melhorias
Rosa Farai Cuno, outra munícipe de Chimoio, queixa-se também do lixo "nas bermas das estradas, nas ruas e em locais de maior concentração populacional" - por exemplo, junto aos mercados. A edilidade promete "envidar esforços" para superar a falta de meios e começar a recolher o lixo de forma mais regular. Outro problema que aflige os cidadãos são os buracos nas ruas.
Foto: DW/B. Jequete
Buracos ou covas?
Muitas vias de acesso estão esburacadas e precisam de reabilitação urgente. Há motoristas de transportes semicoletivos, vulgo "chapas", que já nem se atrevem a circular por algumas estradas em Chimoio devido ao excesso de buracos. Os condutores afirmam que as suas viaturas teriam pouco tempo de vida se conduzissem por ali. A situação piora quando chove; as estradas ficam alagadas.
Foto: DW/B. Jequete
A passo de caracol
Os munícipes queixam-se também que há obras que estão a ser feitas a passo de caracol. Estes trabalhos de asfaltagem do prolongamento da rua do Báruè deviam ter terminado a 17 de novembro de 2017, mas o projeto está por concluir.
Foto: DW/B. Jequete
"Não temos clientes por causa das obras"
As obras dificultam a entrada nas oficinas desta rua. Os proprietários dizem que o seu negócio está a ser prejudicado e pedem ao município para pressionar o empreiteiro. O edil de Chimoio, Raúl Conde, garante que já o fez. Os trabalhos pararam "por causa do tempo chuvoso, mas, assim que a chuva parou, as obras estão a ser executadas", afirmou. Os trabalhos deverão terminar ainda neste semestre.
Foto: DW/B. Jequete
Para quando novas placas?
Há lugares em Chimoio que já não têm placas com os nomes das ruas e avenidas; outros onde elas estão em mau estado. Munícipes pedem à edilidade para retificar a situação e colocar novas placas.
Foto: DW/B. Jequete
Empreiteiro foge, edil vai processá-lo
O Conselho Municipal de Chimoio pretendia construir uma ponte aérea a ligar o prolongamento da Avenida da Liberdade à EN6, para diminuir o número de carros a circular no centro da cidade. Porém, o empreiteiro que ganhou o concurso da obra pegou na primeira "tranche" que recebeu e fugiu com o dinheiro, conta o edil Raúl Conde. O autarca promete agora processar o empreiteiro.
Foto: DW/B. Jequete
Obra que nunca mais acaba
A principal via que liga a EN6 ao cemitério de Chissui está bloqueada. É um troço de um quilómetro e meio em obras desde 2016. As viaturas particulares, os "chapas" e os carros funerários são obrigados a usar uma via alternativa. Munícipes acusam o edil de nada fazer para inverter o cenário. Contactado pela DW, o edil Raúl Conde promete que a obra termina ainda este ano.
Foto: DW/B. Jequete
Obras continuam a ser adjudicadas
Mesmo com o atraso e abandono de algumas obras em Chimoio, o Conselho Municipal continua a fazer concursos para adjudicação. Mas alguns munícipes ouvidos pela DW África pedem que, primeiro, se termine as obras em andamento e só depois se adjudique mais.
Foto: DW/B. Jequete
Nem tudo está mal
Há, pelo menos, uma obra que encanta os automobilistas: a ampliação e reabilitação da EN6, no troço Beira - Machipanda. Os empreiteiros chineses prometeram e cumpriram a promessa de reabilitarem a estrada.