Suazilândia passa a ser, a partir de hoje, eSwatini
Daniel Pelz | cvt
6 de setembro de 2018
Suazilândia comemora 50 anos de independência. Como presente, o rei Mswati III decide mudar o nome do país para eSwatini. A intenção era livrar-se de um vestígio colonial, mas a ideia não agrada a todos.
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Comemora-se hoje o 50º aniversário da independência de eSwatini. O reinado mudou recentemente de nome. Mas a renomeação tem sido criticada por gerar custos ao país onde dois terços dos 1,4 milhões de habitantes vivem na pobreza e a expetativa de vida é de apenas 56 anos.
Na antiga Suazilândia, renomeada eSwatini, e que na língua Swazi quer dizer "terra dos Swazi”, a mudança de nome está a gerar debate - mesmo que esse já tenha sido o nome do país antes de se ter tornado colónia britânica.
O cidadão Lucky Lukhele opõe-se à renomeação e diz os ativistas estão irritados, " [a mudança] é algo que requer um processo consultivo, que envolva os cidadãos em todos os níveis, até o ponto de um referendo. Neste caso, o rei apenas acordou e decidiu renomear o país”, explica.
Um nome antigo
Por vários anos, houve discussões sobre o retorno ao nome antigo. No entanto, o rei Mswati III surpreendeu seus súditos, em abril, quando anunciou a renomeação.
Na ocasião, o monarca já celebrava seu 50º aniversário, e o 50º aniversário da independência do país (embora essa data seja 6 de setembro). "A Suazilândia agora retornará ao seu nome original", disse ele nas comemorações no estádio lotado, na capital Mbabane.
Com o novo nome, ele queria eliminar uma relíquia da era colonial, disse Mswati. Suazilândia é uma palavra artificial da antiga língua colonial inglesa e da língua nacional Swazi.
Outros países africanos se renomearam - ou para substituir nomes coloniais, ou porque os respetivos governantes queriam inaugurar uma nova era. Com a independência, em 1980, a então Rodésia se tornou Zimbabué. Quatro anos depois, a ex-colônia francesa República do Alto Volta rebatizou-se Burkina Faso.
Constituição alterada
Mas muitos concordam com o retorno ao antigo nome eSwatini. Mduduzi Gina, da federação sindical local, defende, no entanto, que para tal "a Constituição teria que ser alterada". "Nós não temos um problema com o nome em si. Apreciamos e entendemos que essa é a forma como nossos antepassados se refeririam ao nosso país", explicou.
Além disso, a forma como o chefe de Estado procedeu não surpreende os críticos. Mswati III é o último monarca absoluto de África. Organizações de direitos humanos criticam seu Governo há anos. Os partidos da oposição são proibidos, críticos desaparecem atrás das grades e a liberdade de imprensa é limitada.
Para opositores, a recente renomeação custa muito dinheiro enquanto o país está em crise, reclama o ativista Lukhele. "É um segredo aberto que a Suazilândia está quase em colapso económico. Alguns hospitais ficaram sem remédios, isso inclui medicamentos essenciais para doenças crônicas – diabetes, HIV, tuberculose. Em muitos hospitais, se você for lá e receber um analgésico, considere-se com muita sorte”, desabafa.
Por causa da renomeação, as autoridades devem ser nomeados novamente, os papéis timbrados e os letreiros substituídos, as carteiras de identidade e os passaportes trocados. Não se sabe quanto o Estado irá gastar. Um pedido de entrevista ao gabinete do porta-voz do Governo permaneceu sem resposta. "Até as empresas devem mudar seu nome se a palavra Suazilândia aparecer", diz o sindicalista Gina.
Dissipar temores
Suazilândia vai se chamar eSwatini
Por sua vez, o Governo tenta dissipar tais temores: "A mudança de nome não será implementada da noite para o dia", disse o ministro do Interior, Tsandzile Dlamini, segundo a emissora pública sul-africana SABC. "Papéis timbrados e passaportes só serão trocados quando os suprimentos disponíveis estiverem esgotados".
Nas Nações Unidas, o país já opera sob o novo nome e a página oficial do Reino de eSwatini está atualizada. Mas muitas autoridades ficam para trás. A companhia aérea nacional ainda é chamada de "Swaziland Airlink", também a alfândega continua a operar sob o antigo nome. O código do país na Internet também é "sz".
Enquanto isso, a Suprema Corte do país tem que lidar com uma objeção à mudança de nome, apresentada pelo proeminente advogado dos direitos humanos Thalane Maseko, no início de julho.
"O que ele fez foi muito, muito corajoso. A história irá julgá-lo e terá a capacidade para lhe agradecer. Nós não esperamos muito, porque sabemos que o rei controla o Judiciário, mas a história está atenta ao que Maseko está a fazer", diz o ativista Lukhele.
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.