Em comunicado, os serviços penitenciários de eSwatini, a última monarquia absoluta de África regularmente denunciada por violações dos direitos humanos, anunciaram que receberam dez cidadãos, sem especificar a sua identidade ou nacionalidade.

"Os cidadãos que chegaram hoje estão bem de saúde e seguem os processos de admissão", anunciou o Serviço Prisional de eSwatini, acrescentando que o Governo do país "continua a colaborar com as partes interessadas locais e internacionais envolvidas para facilitar a repatriação ordenada".

Em África, eSwatini, Gana, Ruanda e Sudão do Sul aceitaram nos últimos meses pessoas expulsas pelos Estados Unidos (EUA).

A expulsão de cidadãos para países terceiros, nos quais muitas vezes nunca viveram, é uma das medidas do Presidente norte-americano, Donald Trump, desde o seu regresso à presidência em janeiro.

"Acordos opacos"

Um primeiro grupo de cinco migrantes foi enviado dos Estados Unidos para eSwatini em meados de julho, sendo que um dos migrantes regressou ao seu país de origem, Jamaica, em setembro.

Estes cinco primeiros deportados para eSwatini, de nacionalidades cubana, jamaicana, laosiana, vietnamita e iemenita, foram encarcerados numa prisão de alta segurança em Matsapha, conhecida por deter prisioneiros políticos e pela sua sobrelotação.

Advogados e grupos da sociedade civil do país africano recorreram à Justiça para contestar a legalidade destas detenções e exigir que o Governo torne público os termos do acordo que fez com os EUA.

Em 23 de setembro, a Organização Não-Governamental (ONG) Human Rights Watch declarou que as deportações dos detidos pelos Estados Unidos para países africanos sob "acordos opacos" violavam o direito internacional e deveriam ser rejeitadas.

A ONG também afirmou que tomou conhecimento do acordo entre os EUA e o pequeno Estado, que prevê o envio de 5,1 milhões dólares (4,34 milhões de euros) em ajuda financeira para fortalecer as capacidades de gestão de fronteiras e migração do país africano. Em troca, eSwatini concordou em acolher até 160 pessoas. 

O Gana recebeu 11 pessoas da África Ocidental no início de setembro, antes de expulsar pelo menos seis delas para o Togo, decisão criticada por ativistas de direitos humanos.