Os deputados etíopes aprovaram hoje o fim do estado de emergência que vigorava há pouco mais de três meses no país, em mais um sinal auspicioso de que as conversações de paz no Tigray prosseguem no bom caminho.
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A votação de hoje no Parlamento etíope sucede à decisão do Conselho de Ministros etíope, presidido pelo primeiro-ministro Abiy Ahmed, no passado dia 26 de janeiro de antecipar o fim o estado de emergência, inicialmente imposto para vigor seis meses, citando os recentes desenvolvimentos no conflito.
O estado de emergência foi imposto no início de novembro, quando as forças leais às autoridades estaduais de Tigray e forças aliadas do estado vizinho de Oromia lutavam contra as forças federais etíopes e se aproximavam da capital, Adis Abeba.
As forças rebeldes retiraram-se para Tigray no final de dezembro, em resposta aos esforços de mediação, nomeadamente da União Africana, e sob a pressão de uma ofensiva militar federal apoiada por drones. Segundo organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas de etnia tigray foram detidas ao abrigo do estado de emergência, muitas foram libertados após o volte-face da guerra em dezembro.
A estação etíope de televisão Fana Broadcasting, avançou hoje que "o conselho de investigação do estado de emergência está instruído a concluir quaisquer trabalhos pendentes no prazo de um mês e a apresentar um relatório ao organismo competente. Os órgãos judiciais estão também instruídos a terminar os casos relacionados com a lei de emergência no quadro do processo judicial regular".
Restabelecimento económico e diplomático
Antes da votação de hoje, uma comissão parlamentar etíope concluiu que o levantamento do estado de emergência ajudará ao restabelecimento da situação económica e diplomática do país.
Crise humanitária intensifica-se no norte da Etiópia
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O presidente do Parlamento, Tagesse Chafo, fez ainda saber que a comissão considera que as ameaças à segurança do país podem agora ser enfrentadas por mecanismos regulares previstos lei.
Segundo a Fana Broadcasting, porém, alguns membros do comissão levantaram preocupações relativamente a ameaças colocadas pela Frente de Libertação do Povo de Tigray (TPLF, na sigla em inglês) e pelo Exército de Libertação Oromo (ELO), cujas forças têm vindo a combater o exército federal e os seus aliados, incluindo as forças armadas da Eritreia.
Chafo afirmou que as ameaças à segurança nas regiões de Amhara, Afar, Benishangul Gumuz e Gambella e na zona de Wellega, no estado da Oromia, serão tratadas por novas "medidas corretivas", que estão a ser postas em prática.
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Guerra desde 2020
A guerra no Tigray eclodiu em 4 de novembro de 2020, quando o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, enviou o exército federal para aquele estado no norte do país, com a missão de retirar pela força os dirigentes locais da Frente de Libertação do Povo de Tigray (TPLF, na sigla em inglês) que vinham a desafiar a autoridade de Adis Abeba há muitos meses.
O pretexto específico da invasão foi um alegado ataque das forças estaduais a uma base militar federal no Tigray, e a operação foi inicialmente caracterizada por Adis Abeba como uma missão de polícia, que tinha como objetivo restabelecer a ordem constitucional e conduzir perante a justiça os responsáveis pela sua perturbação continuada.
O conflito na Etiópia provocou a morte de vários milhares de pessoas e fez mais de dois milhões de deslocados, deixando ainda centenas de milhares de etíopes em condições de quase fome, de acordo com a ONU.
A ajuda humanitária aos mais de seis milhões de pessoas no estado de Tigray continua muito limitada, em face ao que as Nações Unidas descreveram como um "bloqueio humanitário de facto".
Esta segunda-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) informou que lhe foi concedida autorização para enviar material médico para Tigray pela primeira vez em seis meses, mas a escassez de combustível está a dificultar a distribuição.
Desalojados: Crise negligenciada na Etiópia
A Etiópia enfrenta uma das piores crises de desalojados do mundo - cerca de três milhões de pessoas no país fugiram das suas casas nos últimos anos.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Recomeçar
As autoridades começaram a fazer retornar à casa algumas das centenas de milhares de membros do grupo étnico Gedeo que fugiram dos ataques na região de Oromia, sul da Etiópia. Mas organizações humanitárias acusam o Governo de forçar os Gedeos a regressarem às aldeias onde perderam tudo e continuam a não sentir-se seguros.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Escassez de terra
Há cerca de dois meses, as estradas de Hinche - junto das colinas verdes da zona de Guji Ocidental - estavam vazias. Agora, quase todos da etnia Gedeo que viviam aqui regressaram, depois de fugir da violência étnica no ano passado. Guji Ocidental é parte da região de Oromia, e casa para a maior parte da etnia Oromo. O longo conflito etnico é principalmente por causa da posse de terra.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Acusações de retorno forçado
Os residentes de Hinche, bem como outros Gedeos, não tiveram outra escolha se não regressar às suas aldeias, depois de o Governo ter destruído os campos de desalojados e limitado a ajuda humanitária na zona Gedeo. Observadores acusam as autoridades de organizar retornos forçados, que entendem que irão agravar a já tensa situação.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Casas saqueadas e destruídas
Zele está contente por regressar a casa com a sua esposa e os seus seis filhos. Contudo, a vida aqui em Hinche é muito difícil, especialmente quando começa a época chuvosa. A casa de Zele foi destruída e os seus bens roubados durante a violência, então ele construiu o seu abrigo. A família vive de ajuda mensal de cerca de 40kg de grãos e dois litros de óleo.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Medo de mais ataques
Muitos dos retornados são agricultores, mas não conseguiram cultivar as suas terras desde que regressaram. Dingete agora trabalha como diarista em outra propriedade para alimentar os seus filhos. "A nossa quinta é longe daqui e estou com medo de lá ir, porque algumas pessoas disseram que viram grupos armados Oromo na região", disse ela.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Esforços de reconciliação
As autoridades locais dizem que a segurança não é problema. Dizem que as milícias e as comunidades estão a trabalhar em conjunto para identificar os malfeitores. "Gedeos e Oromos acreditam que somos irmãos e que vivemos juntos. Eles têm os mesmos valores, o mesmo mercado, casam entre eles", diz Aberra Buno, o administrador da zona Ocidental de Guji.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Fraqueza da Justiça
Vários Gedeos estão frustrados com o que entedem ser a fraca atuação da Justça. Em Cherqo, mais de mil pessoas fugiram e quase todas as casas foram destruídas. "Aqueles que cometeram essas coisas não foram presos ou enfrentaram a Justiça - nem uma única pessoa foi capturada", diz Abebe, administrador de Cherqo. A Polícia de Guji diz que já deteve mais de 200 pessoas no contexto da violência.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Esquecimento
As autoridades dizem ter trazido de volta quase 100% dos desalojados resultantes dos conflitos entre Gedeos e Gujis, grupo pertencente à etnia Oromo. Contudo, milhares de pessoas originárias de Guji Oriental continuam a viver na zona Gedeo, aparentemente esquecida. A ajuda alimentar parou de chegar há cerca de dois meses. Centenas de crianças vivem em condições alarmantes e não vão a escola.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Doenças e má nutrição
"Estamos a morrer a fome, as pessoas morrem de diarreia, as nossas crianças têm de sair a rua para apanhar comida no lixo e trazer para as suas famílias", diz Almaz, que vive neste campo em Dilla na zona Gedeo há mais de um ano.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
A ajuda alimentar parou
As autoridades da zona Gedeo dizem que solicitaram comida ao Governo Federal e então poderão enviar as famílias para Guji Oriental. Mas vários Gedeos não se sentem seguros para voltar. Houve diversos relatos de assassinatos étnicos de Gedeos em Guji Oriental em finais de maio.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Estatísticas incompletas
Organizações humanitárias dizem que os Gedeos que fugiram das suas casas em Guji Ocidental estão a viver em assentamentos informais ou a alugar casas. Esnfrentam dificuldades em monitorá-los e o grupo não aparece nas estatísticas oficiais. Os Gedeos também não recebem nenhuma ajuda.