O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) aprovou esta terça-feira (13.07) uma resolução apresentada pela União Europeia (UE) que saudou o cessar-fogo declarado em junho pelo Governo federal etíope e a sua participação numa investigação conjunta sobre a situação em Tigray. 

No entanto, o CDH mostrou a sua grande preocupação com os abusos em larga escala na região durante os últimos meses, incluindo o massacre de civis e a violência sexual. 

Em particular, este organismo da ONU mostrou-se preocupado com o envolvimento das tropas eritreias nos abusos, incluindo nas violações do direito internacional, o que contribuiu para "exacerbar o conflito", noticia a agência France-Presse (AFP).

A resolução adotada hoje por 20 dos 47 membros do CHD (14 votos contra e 13 abstenções), apelou para "um fim imediato de todas as violações dos direitos humanos, abusos e violações do direito humanitário internacional".

O texto pediu também a retirada "rápida e verificável das tropas da Eritreia da região de Tigray".

Forças etíopes acusadas de atrocidades

 A Eritreia, que faz fronteira com Tigray, interveio no conflito nos seus primeiros meses para apoiar o Exército federal na operação militar contra o agora antigo governo regional.

As forças etíopes são acusadas de atrocidades contra civis de Tigray, como execuções sumárias ou violações, o que levou Estados Unidos e União Europeia a apelarem de forma repetida para a sua retirada.

Asmara e Adis Abeba negaram, por vários meses, qualquer presença militar eritreia na Etiópia, apenas reconhecida, em março, pelo primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed.

Abiy Ahmed, Prémio Nobel da Paz em 2019, lançou uma intervenção militar a 4 de novembro para derrubar a TPLF, o partido eleito e no poder no estado.

O Exército federal etíope foi apoiado por forças da Eritreia. Depois de vários dias, Abiy Ahmed declarou vitória a 28 de novembro, com a captura da capital regional, Mekele, frente à TPLF, partido que controlou a Etiópia durante quase 30 anos.

No entanto, os combates continuaram e as forças eritreias são acusadas de conduzirem vários massacres e crimes sexuais.

A 28 de junho, Adis Abeba anunciou um cessar-fogo unilateral, aceite, em princípio, pelas forças de Tigray.

Deterioração "dramática" da situação humanitária

Antes da votação do CDH, o embaixador representante da Eritreia, Adem Osman Idris, rejeitou a resolução, afirmando que as tropas do país tinham abandonado Tigray. A mesma posição foi defendida pela Etiópia, que rejeitou de forma categórica o texto.

"Não existem fundamentos morais ou legais que justifiquem a adoção inoportuna de uma resolução de motivação política", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros numa declaração, argumentando que esta posição interfere com a investigação em curso em Tigray.

Adis Abeba apontou que a Etiópia continua empenhada em assegurar que "aqueles que estiveram envolvidos na prática de crimes sejam levados à justiça e punidos em toda a extensão da lei".

No início de julho, as Nações Unidas alertaram para a deterioração "dramática" da situação humanitária na região, destacando que há cerca de 400.000 pessoas em situação de fome e 1,8 milhões em risco. 

Durante esta terça-feira (13.07), as forças rebeldes reclamaram uma nova ofensiva na região de Tigray, duas semanas depois de uma primeira ofensiva que levou o Governo a declarar um cessar-fogo.