EUA: O que fará primeiro Trump quando se tornar Presidente?
19 de janeiro de 2025Os primeiros dias de Donald Trump no cargo serão simbolicamente importantes e as suas ações serão provavelmente uma mistura de políticas nacionais e internacionais. De regresso à Casa Branca, Trump vai querer mostrar aos eleitores que as suas promessas são reais e, ao mesmo tempo, "provar" o poder da América fora de portas.
Ordens executivas presidenciais
Para colocar na prática o que prometeu, Trump dependerá das ordens executivas presidenciais, que são diretivas emitidas diretamente pelo Presidente. Estas ordens não precisam de ser aprovadas no Congresso e podem abranger uma série de questões, que vão desde a segurança nacional à política externa. Donald Trump deverá assinar várias já na segunda-feira, 20 de janeiro, dia em que toma posse.
Numa entrevista televisiva ao programa "Meet the Press", a 8 de dezembro, Trump confirmou que, no seu primeiro dia, iria assinar "muitas” ordens executivas relacionadas com a economia, a energia e, sobretudo, com a fronteira com o México.
No entanto, em entrevista à DW, especialista em ciência política, explica que as ordens executivas só podem ser utilizadas para orientar as ações do poder executivo. Ou seja, continua, "muitas destas ordens iniciam apenas o lento processo de elaboração de regras federais, que pode levar anos”.
Ainda assim, as ordens executivas podem "ser bastante abrangentes", podendo incluir "a sua promessa de fechar a fronteira" com o México, acrescenta o analista.
Imigração e deportações em massa
Desde que chegou à política, Trump tem uma fixação pela fronteira mexicana e pelas pessoas que a atravessam para entrar nos EUA. No seu primeiro mandato, queria construir um muro entre os dois países e que o México o pagasse.
Quatro anos mais tarde, combater a imigração irregular com medidas que reforcem a segurança das fronteiras foi uma das principais questões que levaram Trump a ser reeleito. É provável que o novo Presidente norte-americano recupere o programa "Fique no México", que obriga os requerentes de asilo a esperar no México enquanto os pedidos são processados.
Relativamente às pessoas que já se encontram no país em situação irregular, Trump apelou à maior deportação em massa da história dos EUA, concentrando-se primeiro nos criminosos e depois nos imigrantes sem documentos. No entanto, independentemente de qualquer ordem executiva, a concretização desta promessa exigiria tempo e o apoio de agências locais e estatais, para além dos desafios legais.
É provável que Donald Trump volte a implementar medidas que dificultem também a imigração legal, tornando as autorizações de trabalho, os "green cards" e os vistos mais difíceis e mais caros de obter. Esta medida poderá afetar os trabalhadores qualificados e os futuros estudantes universitários.
Trump também confirmou no programa "Meet the Press" que eliminar a cidadania por direito de nascimento era uma prioridade, se possível, através de uma ação executiva.
"Vamos acabar com isso porque é ridículo", afirmou na altura. No entanto, esta medida também poderá ser difícil de concretizar, uma vez que a garantia da cidadania a qualquer pessoa nascida em território norte-americano está consagrada na Constituição.
Ameaça de taxas às importações
O comércio é outra área que recebe muita atenção de Donald Trump que, recentemente, sugeriu uma taxa geral de 10% para tudo o que entra nos EUA. Ao México, Canadá e China, os maiores parceiros comerciais do país, seriam impostas taxas ainda mais elevadas.
"Ainda não é claro até que ponto isso vai acontecer ou se a ameaça de tarifas está a ser usada para empurrar certos países para negociações comerciais", disse Mallinson. No entanto, e com base no seu historial, este analista acredita que Trump irá introduzir algumas novas taxas.
As novas tarifas podem vir a agravar os problemas internos. "A indignação com a inflação ajudou Trump a ganhar a presidência, mas ele pode perder rapidamente o apoio do público se a sua política económica aumentar os preços ou prejudicar a economia", disse Mallinson.
Abandonar o Acordo de Paris, outra vez
O ambiente é menos importante para os eleitores norte-americanos do que a economia ou a imigração, no entanto, Trump não o esqueceu.
Durante o seu primeiro mandato como Presidente, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris, que tem como objetivo reduzir as emissões de carbono para combater as alterações climáticas. Joe Biden reverteu essa decisão e voltou a aderir ao tratado no seu primeiro dia de mandato.
Agora, repetindo a frase "drill baby, drill" (que significa "perfurar, perfurar"), Trump prometeu expandir a produção de petróleo bruto, não sendo de surpreender que volte a retirar-se do acordo sobre o clima como um dos seus primeiros atos oficiais.
Trump tem mostrado desinteresse pela produção de energia eólica renovável e pelos veículos elétricos. Este ceticismo poderá levar a outras ordens executivas que anulem as proteções ambientais e abrandem o ritmo dos projetos de energias renováveis.
Indultos para os condenados por invasão ao Capitólio
O indulto presidencial, uma ferramenta que dá ao Presidente a autoridade para perdoar pessoas condenadas por crimes federais ou terminar uma sentença de prisão, também pode entrar em uso no dia 1.
Trump deixou claro que quer indultar a maioria das centenas de pessoas que foram condenadas por invadir o edifício do Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021.
"Muito provavelmente, farei isso muito rapidamente”, confirmou ele no ‘Meet the Press', dizendo que seria também uma prioridade.
Se Trump tentará "indultar-se” a si próprio por quaisquer crimes federais é uma questão em aberto.
Em última análise, só a equipa de Trump sabe o que está previsto para os seus primeiros dias no cargo. Mas terá de agir rapidamente, uma vez que as eleições intercalares daqui a dois anos podem acabar com a maioria republicana no Senado ou na Câmara dos Representantes.
"Os Presidentes chegam ao cargo com uma sensação de mandato e capital político que diminui rapidamente", concluiu Mallinson.
"O Presidente não se pode recandidatar em 2028, pelo que tudo o que quiser realizar terá de acontecer num só mandato."