Ex-embaixadora de Moçambique nos EUA julgada por peculato
Leonel Matias (Maputo)
12 de fevereiro de 2019
Teve lugar, em Maputo, o julgamento da ex-embaixadora do país nos EUA, indiciada da prática de vários crimes durante o período de 2009 e 2015.
Publicidade
O Ministério Público moçambicano pediu esta terça-feira (12.02.) durante as alegações finais do julgamento a condenação da antiga embaixadora do país nos Estados Unidos da América, Amélia Sumbana, afirmando haver prova suficiente de que ela praticou os crimes de peculato, abuso de cargo e branqueamento de capitais, durante o período de 2009 e 2015. A leitura da sentença ficou marcada para o próximo dia 19 de março.
Segundo a acusação, a ré ordenou a emissão de cheques a seu favor, alegadamente para efetuar pagamentos de obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens para o funcionamento da missão.
Ainda de acordo com a acusação, a ré solicitou reembolsos de passagens da classe executiva quando tinha viajado na classe económica.
Moçambique lesado em 475 mil euros
Com estas operações o Estado moçambicano teria ficado lesado em cerca de 32 milhões de meticais, o equivalente a cerca de 457 mil euros.A sessão de julgamento desta terça-feira prolongou-se por cerca de seis horas e consistiu na leitura da acusação, audição da ré e dos declarantes, para além da apresentação das alegações finais.
Durante o exercício do contraditório a ré defendeu-se afirmando que todos os cheques emitidos estavam acompanhados de justificativos, afirmações que foram rebatidas na audição dos declarantes tendo estes sublinhado que grande parte dos justificativos não tinham suporte legal.
Para o Ministério Público a ré não conseguiu convencer de que os factos arrolados não ocorreram conforme consta da acusação.
"Condenação deve ser efetiva"
Alexandre Chiconela, representante do Ministério Público disse que "tendo em conta os factos que foram apurados, a prova que conforme reiteramos é abundante, é segura, é suficientemente consolidada entendemos que como forma de credibilizar as instituiçõesdo Estado moçambicano e como forma de enviar uma mensagem a sociedade efetivando desta forma aquilo que são os fins das penas, achamos que a condenação da arguida deve ser efetivada".O Ministério Público pediu ainda que os bens da ré que se encontram congelados pelo tribunal, sirvam para cobrir os prejuízos que foram criados ao Estado pela sua ação.
Ex-embaixadora de Moçambique nos EUA julgada por peculato e branqueamento de capitais
Argumentos a favor da arguida
Por seu turno, o advogado de defesa, Pedro Macaringue, argumentou a favor da arguida destacando, entre outros pontos, que a ré obteve sempre uma boa uma avaliação pelo seu desempenho e ainda que os procedimentos de procurement de que é acusada de ter violado não são aplicáveis nos Estados Unidos da América.
Pedro Macaringue apontou ainda que a ré obteve sempre uma avaliação de desempenho acima de 18 ao nível da sua instituição.
"A sessão foi pública. Ficou claro ali o que está provado está provado, o que não está provado também o tribunal vai saber apreciar em devido tempo".
Ainda segundo o advogado Pedro Macaringue "é preciso que haja coragem para aqueles que beneficiam do exercício do magistério dos nossos representantes fora do país tenhamos a coragem de assumir em algum momento que os procedimentos ou os actos menos conseguidos que eles tenham praticado nem por isso devem justificar o manchar de toda uma carreira".
África em 2018: Entre a esperança e o medo
Terrorismo em Moçambique e no Mali, combate à corrupção em Angola e na África do Sul, paz entre a Etiópia e a Eritreia, Camarões e RDC em crise. 2018 foi um ano turbulento em África. Uma retrospetiva em imagens.
Foto: Privat
Combate à corrupção e desigualdade social na África do Sul
No início do ano, o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, cede à pressão do Congresso Nacional Africano (ANC) e abandona o cargo, após nove anos no poder. Tem de responder em tribunal por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude. O seu sucessor, Cyril Ramaphosa, lança um plano de reforma agrária para lutar contra as desigualdades sociais no país.
Foto: Reuters/N. Bothma
Reconciliação no Quénia
Em março, o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, e o líder da oposição, Raila Odinga, chegam a acordo para o fim da crise política. A oposição tinha boicotado a repetição das eleições do ano anterior, devido a suspeitas de manipulação. Odinga chega a "tomar posse" como "Presidente do povo", mas os líderes decidem pôr as diferenças de lado para dar início ao "processo de construção do Quénia".
Foto: Reuters/T. Mukoya
Sociedade civil sob pressão na Tanzânia
O Presidente John Magufuli torna-se cada vez mais autoritário e a sociedade civil da Tanzânia enfrenta inúmeras restrições. As mulheres grávidas são proibidas de ir à escola e os homossexuais são cada vez mais reprimidos. No final do ano, várias organizações internacionais suspendem os apoios financeiros ao desenvolvimento do país, exigindo ao Presidente que respeite os direitos humanos.
Foto: DW/V. Natalis
Mais de 20 anos depois, paz entre Etiópia e Eritreia
A companhia aérea "Ethiopian Airlines" chama-lhe "pássaro da paz": em julho, um avião parte de Addis Abeba para Asmara. É o primeiro voo direto entre os dois países vizinhos, antigos rivais. Famílias separadas há anos podem finalmente abraçar-se com o início do processo de reconciliação entre a Etiópia e a Eritreia, pela mão do novo primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed.
Foto: Ethiopian Broadcasting Corporation
O fim do nepotismo em Angola?
O Presidente angolano, João Lourenço, combate o nepotismo no país. Em setembro, a luta atinge José Filomeno dos Santos, Zenú: o filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos é detido sob acusações de corrupção. A irmã, Isabel dos Santos, já tinha sido exonerada no ano anterior da presidência do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol.
Foto: Grayling
RDC: Joseph Kabila de saída
Após muitos avanços e recuos, o Presidente da República Democrática do Congo anuncia, finalmente, que não vai candidatar-se às eleições de dezembro. O "delfim" do chefe de Estado é o ex-ministro do Interior, Emmanuel Ramazani Shadary. Figuras proeminentes da oposição como Jean-Pierre Bemba e Moïse Katumbi são impedidos de entrar na corrida. E a oposição continua dividida.
Foto: Getty Images/AFP/J.D. Kannah
Extremismo islâmico continua a ameaçar o Mali
A situação de segurança no Mali mantém-se frágil, apesar da presença de tropas internacionais, como os soldados do Exército alemão em missão de treino, na foto. Nas presidenciais de agosto, após ameaças de radicais islâmicos, várias centenas de um total de 23 mil assembleias de voto são encerradas. Após alguns protestos da oposição, o Presidente Ibrahim Boubacar Keïta é empossado novamente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Gambarini
Nobel da paz para Nadia Murad e Denis Mukwege
A defensora dos direitos humanos iraquiana e o médico congolês dedicam a vida à luta contra a violência sexual como arma de guerra. O ginecologista Denis Mukwege trata mulheres vítimas de violência sexual no hospital de Parzi, que fundou no leste da República Democrática do Congo.
Segundo a Amnistia Internacional, 400 pessoas morreram este ano no conflito entre o Governo dos Camarões e separatistas. As escolas estiveram várias vezes de portas fechadas e o mesmo aconteceu com muitas assembleias de voto nas eleições de outubro. Apenas 53% dos camaroneses conseguiram votar. Paul Byia foi eleito para um oitavo mandato na Presidência.
Foto: DW/H. Fotso
Moçambique: Terror em Cabo Delgado
Homens armados desconhecidos atacam esquadras, incendeiam casas e veículos e disparam contra a população na província nortenha. Os atacantes serão maioritariamente muçulmanos, mas as autoridades rejeitam uma ligação entre os ataques em Cabo Delgado e grupos radicais islâmicos. Em outubro, mais de 200 suspeitos de terrorismo são detidos. Onda de violência já fez 100 vítimas mortais.
Foto: Privat
Da Alemanha para África: Revisão das parcerias
Na cimeira de Berlim, em outubro, faz-se um balanço do programa "Compact with Africa" de cooperação alemã com o continente africano. O número de empresas alemãs a investir em África cresce a um ritmo lento. A chanceler Angela Merkel - na foto, entre o Presidente do Ruanda Paul Kagame e Cyril Ramaphosa, da África do Sul - anuncia um novo fundo de investimento de mil milhões de euros.