Ex-funcionários da ROMON fazem barulho até serem ouvidos
Sitoi Lutxeque (Nampula)
4 de janeiro de 2017
Há mais de 20 anos que ex-trabalhadores da antiga Rodoviária de Moçambique - Norte reivindicam indemnizações. Como ninguém os ouve, foram bater em latas e tambores à frente do Governo provincial de Nampula.
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A antiga Rodoviária de Moçambique - Norte (ROMON) abriu falência em 1994. E, desde essa altura, centenas de ex-funcionários têm reclamado o pagamento de indemnizações.
Os antigos trabalhadores da empresa pública dizem que já há acordos para o pagamento de ordenados, mas acusam o Governo de não estar a honrar os seus compromissos.
Por isso, nos últimos meses, aumentaram o volume dos protestos e foram para a frente do gabinete do governador provincial de Nampula e do diretor provincial dos Transportes e Comunicações munidos de latas e tambores.
"Entrámos muitas vezes em concordância [com o Governo] e diziam-nos sempre que temos razão. No ano passado, reunimos no sindicato e [o Governo e o sindicato] fizeram uma nova folha de salário e disseram que nos iam pagar. Passado algum tempo, confrontámos o diretor [dos Transportes e Comunicações], mas até agora ele não deu luz verde", afirma Profílio Namuínhe, de 45 anos, antigo motorista na ROMON.
04.01.2016 Nampula Romon (novo) - MP3-Mono
Namuínhe assegura que os manifestantes não vão desistir da luta pelas indemnizações: "Nós estaremos aqui a tocar latas. Caso não se resolva, vamos entrar lá no gabinete", ameaça.
Os antigos trabalhadores queixam-se de intimidação por parte das forças de segurança do Governo provincial. "Convidam a polícia, a FIR [Força de Intervenção Rápida], para nos vir ameaçar. Uma vez [alguns manifestantes] foram parar à cadeia. E cada vez mais nos estão a ameaçar", acrescenta Namuínhe.
Governo diz que questão foi ultrapassada
O diretor provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula desvaloriza o protesto e as acusações dos ex-trabalhadores da ROMON. Francisco Bonzo acrescenta que os manifestantes estão a agir de má-fé.
"Temos trabalhado com eles. Até que houve um desfecho por parte do Ministério dos Transportes e Comunicações. Nós fizemos-lhes chegar esse desfecho, mas eles não concordam", diz Bonzo. "A decisão definitiva foi dada em conformidade com o parecer do Ministério Público, que diz que a reivindicação dos ex-trabalhadores é extemporânea. Mas, querendo, os trabalhadores podem recorrer junto da Procuradoria, se acharem que há novos elementos."
O Ministério dos Transportes e Comunicações garante ter pago indemnizações aos ex-trabalhadores da ROMON e dos Transportes Públicos Urbanos (TPU) de Nampula. Mas os ex-funcionários da Rodoviária de Moçambique - Norte dizem que não têm conhecimento desse pagamento, sublinhando que só os trabalhadores dos TPU beneficiaram da medida.
As riquezas minerais de Nampula
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo.
Foto: DW/Petra Aschoff
Cadeia de riquezas minerais
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo. As areias pesadas da região são parte de uma cadeia de dunas que se estendem desde o Quénia até Richards Bay, na África do Sul. Em Moma, exploram-se os bancos de areia de Namalote e as dunas de Topuito.
Foto: Petra Aschoff
Areias para diferentes indústrias
Unidade de lavagem de areias pesadas da mineradora irlandesa Kenmare, um dos chamados "megaprojetos" estrangeiros em Moçambique. A ilmenite, o zircão e o rutilo, extraídos das areias, são usados, respetivamente, na indústria de pigmentos, cerâmica e na produção de titânio. O rutilo, um óxido de titânio, é fundamental para a produção do titânio usado para a construção de aviões.
Foto: Petra Aschoff
Lucro após prejuízo
Os produtos são transportados através de um tapete rolante até um pontão no Oceano Índico. Segundo media moçambicanos, a extração de areias pesadas na mina de Topuito, em Moma, resultou num lucro de 39 milhões de dólares no primeiro semestre de 2012. No mesmo período de 2011, a empresa registou prejuízo de 14 milhões por causa da baixa dos preços devido à crise económica mundial.
Foto: Petra Aschoff
Problemas trabalhistas?
O semanário moçambicano Savana repercutiu, em outubro de 2011, a decisão do ministério do Trabalho de suspender 51 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal na Kenmare. Segundo o Savana, na mesma altura, a Inspeção Geral do Trabalho descobriu que 120 trabalhadores indianos estavam para ser recrutados pela Kenmare. O recrutamento foi cancelado.
Foto: Petra Aschoff
Mudança de aldeia
Para poder explorar as areias pesadas em Nampula, entre 2007 e 2010 a mineradora irlandesa Kenmare transferiu as moradias de centenas de pessoas na localidade de Moma, no norte do país. A empresa prometeu acesso à água, casas melhores e postos de saúde. Na foto, nova escola primária para a população local.
Foto: Petra Aschoff
Acesso à água
Em 2011, o novo bairro de Mutittikoma, em Moma, ainda não tinha um poço d'água. Esta é transportada até o vilarejo com um camião cisterna. O acesso à água também é garantido com uma tubulação que a Kenmare instalou ali. Porém, como a mangueira só deixa correr um fio d'água, as mulheres que vêm buscá-la esperam no sol durante horas a fio para encher baldes e recipientes.
Foto: Petra Aschoff
Responsabilidade social
Uma casa construída pela Kenmare para a população desalojada por causa da exploração das areias pesadas em Moma. No início de setembro, Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique, disse que o país deve estar "muito atento" para que os grandes projetos de recursos naturais – como carvão e gás – beneficiem as populações. Ela também defende renegociação de contratos multinacionais.
Foto: Petra Aschoff
Em busca do brilho
Para além das areias pesadas, o solo da parte sul da província moçambicana de Nampula oferece mais riquezas. Na foto: garimpeiros à procura da pedra preciosa turmalina em Mogovolas. Os garimpeiros recebem cerca de um euro por dia para cavar buracos com vários metros de profundidade. As pedras são vendidas a um comerciante intermediário.
Foto: Petra Aschoff
Verde raro
As pedras de turmalina costumam ter várias cores. Uma das mais conhecidas é a verde. Mas existe outro verde precioso que se torna cada vez mais raro em Mogovolas: o da vegetação. Os buracos cavados pelos garimpeiros podem não ter pedras, mas permanecem após a escavação e sofrem erosão. As plantas não são plantadas novamente, apesar de a recomposição da vegetação ser prevista pela lei.