Em Moçambique começou na quinta-feira (27/02) o processo contra o ex-ministro dos Transportes, Paulo Zucula, acusado de receber subornos do fabricante brasileiro de aviões, Embraer.
Publicidade
Paulo Zucula é suspeito de ter aceite subornos quando membro do Governo para facilitar a aquisição de duas aeronaves pela companhia aérea moçambicana LAM. Igualmente no banco dos réus estão o ex-presidente das linhas aéreas moçambicanas (LAM), José Viegas, e o consultor da Embraer, Mateus Zimba, ex-diretor da empresa General Electrics em Moçambique.
Os réus foram indiciados da prática de sobrefaturação num valor estimado em 400 mil dólares.
Paulo Zucula, José Viegas e Mateus Zimba são acusados de terem recebido subornos no valor de 800 mil dólares da Embraer entre 2008 e 2010. O Ministério Público moçambicano imputa ainda a Paulo Zucula os crimes de participação económica em negócio e branqueamento de capitais.
Advogados confiantes em ilibação
O primeiro dia do julgamento, que se prolongou por mais de cinco horas, foi preenchido pela leitura da acusação, do despacho de pronúncia e da contestação. Os advogados de defesa alegaram que o agravamento do preço inicial das aeronaves resultou de um incumprimento da LAM nos pagamentos a Embraer dentro dos prazos previstos. O advogado de José Viegas, Abdul Gany disse: "Estamos na expectativa que no fim consigamos que o Tribunal verifique que na aquisição dos aviões não há sobrefaturação nem aumento de preços, não há prejuízo da LAM, nem do Estado.”
Ex-ministro moçambicano julgado por corrupção
Na mesma linha, o advogado de Mateus Zimba, Tomás Timane, disse a jornalistas que "a nossa leitura dos autos é que a acusação do Ministério Público não faz sentido nenhum, porque os crimes de que os arguidos estão a ser acusados, em particular o que eu represento, eles não ocorrem.”
O julgamento prossegue na sexta feira, com a audição de declarantes.
Paulo Zucula acusado noutros casos de corrupção
O antigo ministro dos Transportes e Comunicações responde a este processo em liberdade. Mas encontra-se detido preventivamente desde junho do ano passado por suspeitas de ter recebido valores que variam entre 135 mil dólares e 315 mil dólares para facilitar a adjudicação de obras do Aeroporto de Nacala, na província de Nampula, à construtora brasileira Odebrecht.
Em março do ano passado, Paulo Zucula já tinha sido condenado a 14 meses de prisão por ter autorizado o pagamento de salários indevidos a gestores do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, uma pena que não chegou a cumprir por ter sido convertida em multa.
O drama dos transportes em Inhambane
Sobrelotados, danificados e sem condições mínimas de segurança: os transportes públicos da província de Inhambane, no sul de Moçambique, têm graves problemas.
Foto: DW/L. d. Conceição
Sem condições
Em Inhambane, passageiros vêem-se obrigados a viajar em veículos sobrelotados e sem as mínimas condições de segurança - muitas vezes ao lado de mercadorias. Da cidade de Maxixe, capital económica da província, saem muitas viaturas para os distritos do interior. Mas as vias de acesso estão muito degradadas, o que explica os danos nas viaturas, dizem os condutores.
Foto: DW/L. d. Conceição
Ir para a escola de "My Love"
Os alunos que estudam longe de casa enfrentam vários riscos para chegar à escola em viaturas de caixa aberta, conhecidas como "My Love", principalmente nos distritos de Maxixe, Morrumbene, Massinga, Homoíne, Jangamo, Panda e Vilankulo. O "transporte escolar" não respeita as normas de segurança e os acidentes são frequentes.
Foto: DW/L. d. Conceição
Longas distâncias de pé
Fazer vários quilómetros de pé nos transportes coletivos é rotina para muitas pessoas em Inhambane. Isto, porque alguns proprietários dos carros que fazem serviços de transporte proíbem os passageiros de se sentarem para poderem transportar um maior número de pessoas. Quando chegam ao destino - muitas vezes depois de percorrerem 50 quilómetros de pé - o corpo ressente-se.
Foto: DW/L. d. Conceição
A idade não é um posto
Os problemas afetam todos os passageiros - não há exceções para os idosos, que viajam também em más condições. O Governo tem vindo a prometer melhores condições para a terceira idade, mas a situação continua precária. E os preços dos transportes continuam elevados para todos, dos mais novos aos mais velhos.
Foto: DW/L. d. Conceição
Sem alternativas
Para quem tem carro próprio, as vias de acesso degradadas, que chegam a ficar intransitáveis quando chove, são um fator que pesa muito na decisão de conduzir até ao destino. E muitos outros não têm escolha: ou viajam de "My Love" ou ficam em terra. Entre os passageiros, idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo também têm muitas vezes mercadorias como companheiros de viagem.
Foto: DW/L. d. Conceição
Luxo…de passagem
Os autocarros com melhores condições saem da capital, Maputo, com destino a Inhambane, Vilankulo, Mambone, Massinga e Inhassoro. Não apanham passageiros pelo caminho, nas localidades mais pequenas. E, muitas vezes, já vêm sobrelotados de Maputo. A população pede às autoridades da província que melhorem os transportes entre distritos, para acabar com as viagens em carrinhas de caixa aberta.
Foto: DW/L. d. Conceição
150 quilómetros de desconforto
Esta viatura faz transporte público da cidade de Maxixe até ao distrito de Funhalouro, a mais de 150 quilómetros. As pessoas são obrigadas a viajar de pé e a partilhar o espaço com mercadorias. A agravar a situação está uma via de acesso em péssimas condições.
Foto: DW/L. d. Conceição
Viagem de risco para o interior
A história repete-se para muitos que vivem no interior da província. As deslocações entre os locais de residência e as cidades fazem-se em viaturas de caixa aberta, muitas vezes com material de construção, galinhas e produtos alimentares a dificultar uma viagem já em si perigosa.
Foto: DW/L. d. Conceição
De txopela nas zonas urbanas
Nas cidades e vilas, há alternativa aos "My Love". Aumenta o número das chamadas txopelas - motorizadas de três rodas - na maioria, provenientes da Índia, que acabam por tirar alguns jovens do desemprego. Mas nem todos os cidadãos têm dinheiro para andar de txopela nos centros urbanos: em média, uma viagem custa 150 meticais (cerca de 2 euros).
Foto: DW/L. d. Conceição
Só para estradas pavimentadas
Os mini-autocarros de 15 lugares são usados apenas em estradas pavimentadas ou alcatroadas, e a província de Inhambane só tem a Estrada Nacional. Muitas viaturas como estas não conseguem entrar em alguns distritos, como Funhalouro e Panda, devido ao estado das vias de acesso. Arriscar a entrada em estradas degradadas pode obrigar a uma visita ao mecânico.
Foto: DW/L. d. Conceição
Problemas também no transporte oficial
O Governo de Moçambique tem alocado todos os anos viaturas para o transporte de passageiros nas províncias. Mas, por falta de condições nas estradas, os veículos operam apenas em zonas urbanas. O Estado tem vindo a entregar a gestão destes transportes a terceiros, a título de empréstimo, mediante uma taxa mensal. Mesmo assim, os transportes públicos oficiais também estão sobrelotados.
Foto: DW/L. d. Conceição
Até quando?
Tal como os "My Love" demoram a chegar ao destino - devido também ao excesso de peso a diminuir a velocidade - a solução para os transportes públicos em Inhambane tarda igualmente em chegar. Ainda não há fim à vista para o transporte de passageiros em viaturas de caixa aberta. Até lá, veículos como este continuarão a ser adaptados para transportar passageiros e mercadorias.