Ex-namorado de Josina Machel condenado por agressão
Leonel Matias (Maputo)
21 de fevereiro de 2017
Tribunal considera que Josina Machel ficou cega devido à agressão. Em Moçambique, os casos de violência doméstica estão a aumentar. No ano passado foram 25 mil. Ministério da Saúde fala de um problema de saúde pública.
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O Tribunal Judicial de Maputo condenou, esta terça-feira (21.02), Rofino Licuco a três anos e quatro meses de prisão por agressão, com pena suspensa por cinco anos, a Josina Machel, filha do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e de Graça Machel. Rofino Licuco tem de pagar à antiga namorada uma indemnização no valor equivalente a 2,75 milhões de euros, por danos patrimoniais e não patrimoniais.
Rofino Licuco tem 30 dias para realizar o pagamento da indemnização. Caso contrário terá de cumprir a pena a que foi condenado.
"Vidas das mulheres não têm preço”
Segundo a decisão, ficou provado que Josina Machel perdeu a visão de um olho em resultado da agressão de que foi vítima por parte de Rofino Licuco.
À saída do tribunal, Josina Machel mostrava-se satisfeita com o veredito: "Sinto muita gratidão pelo sistema judicial que investigou os factos e chegou a esta conclusão”.
Para a ativista social Graça Machel, mãe da vítima, a juíza fez uma análise serena e objetiva do caso, ainda assim, discorda que o tribunal tenha decido pela suspensão da pena. "As vidas das mulheres não têm preço. É preciso que os agressores sintam o peso das ações [de violência que cometem] entrando na prisão”.
Rofino Licuco nega as acusações, alegando que Josina Machel se feriu depois de uma queda. A advogada da defesa, Anita Sumburane, disse à DW África que vai recorrer da sentença: "não estamos satisfeitos com a decisão”.
Processo penoso
Josina Machel considera que um processo de investigação de um caso de violência doméstica em Moçambique é humilhante, alegando que foi obrigada a expor a sua vida privada publicamente. No entanto, Josina Machel fala de um veredito com significado para todas as vítimas.
Ex-namorado de Josina Machel condenado por violência doméstica
"Este é um processo bastante penoso. Esta vitória significa muito para as mulheres que sofrem todos os dias como vítimas de violência. Dedico esta vitória aos milhões de mulheres que morreram num momento de pavor”, nota Josina Machel.
Por outro lado, Graça Machel espera mudanças na lei para evitar algumas situações. "Do ponto de vista legal, registámos todos os passos que pensamos que, no futuro, o Código Penal tem de rever. Não é justo que se submeta uma mulher aos passos que, hoje, o código legal permite”.
200 casos em apenas um mês
Os casos de violência doméstica têm vindo a crescer em Moçambique. Em Maputo, este ano, as autoridades registaram 200 casos em um período de um mês. No ano passado, em todo o país, contabilizaram-se 25 mil casos.
O Ministério da Saúde já admitiu que a violência doméstica é um caso de saúde pública em Moçambique.
Para o psicólogo Achimo Chagane, a violência doméstica tem raízes em hábitos culturais, fatores económicos e sociais, descritos, por Chagane, como "relações complicadas".
"Desde um pequeno insulto, uma humilhação, o facto, por exemplo, de pensar que na sociedade o homem é racional, que é forte, que tem a sua honra porque é homem. E a mulher foi preparada para ser mais carinhosa, dona de casa, aquela que tem de submeter-se ao homem”, conclui.
Ser mulher na Guiné-Bissau significa vida dura
A maioria das mulheres guineenses tem uma vida difícil. Têm de percorrer dezenas de quilómetros para ir buscar lenha. Muitas morrem ainda jovens. A taxa guineense de mortalidade materna é uma das mais altas do mundo.
Foto: DW/B. Darame
Primeira a acordar, última a ir dormir
No campo, uma mulher trabalha a dobrar. Costuma acordar antes dos restantes membros da família e é a última a deitar-se no final do dia. São as mulheres que têm de caminhar até à mata para procurar lenha e água, às vezes em zonas de difícil acesso, a vários quilómetros da aldeia, como nesta fotografia na vila de Quinhamel, na região de Biombo, no norte da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Vender para sustentar a família
Com um pano estendido no chão, as vendedoras vão expondo os seus legumes, malaguetas verdes, pepinos, cenouras, alfaces. São cultivados em quintais ou em pequenos campos. "Vender para sustentar a família" é o lema das mulheres guineenses. Mais de metade vende em feiras improvisadas, como aqui no Mercado de Bandim, o maior mercado de céu aberto da cidade de Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Economia dominada por homens
À beira das estradas, as mulheres sentam-se em bancos e mesas de madeira e vendem laranjas, mangas, bananas e outros frutos - como aqui em Bissack, bairro nos arredores de Bissau. As vendedoras têm uma receita que ronda os 10 euros diários. Em média, uma guineense consegue ganhar 907 dólares por ano, bastante menos que os homens que conseguem em média 1.275 dólares.
Foto: DW/B. Darame
Recolher areia para sobreviver
Tia Nhalá não sabe que idade tem, mas sabe que todos os dias deve acordar cedo, às 05h00, para recolher areia no bairro de Cuntum, em Bissau. Sem qualquer proteção no rosto, sem luvas e pés descalços, Nhalá, que aparenta ter 67 anos, trabalha duramente durante largas horas. Recolhe areia que depois vende a pessoas que a usam em obras de construção civil.
Foto: DW/B. Darame
Venda ambulante em condições perigosas
No Bairro de Belém, em Bissau, meninas deambulam de porta em porta para vender frutas. Organizações da sociedade civil denunciaram já várias vezes que as vendedoras ambulantes correm riscos, como o de serem violadas sexualmente, pois estão muito expostas e vulneráveis. Também há denúncias de que algumas mulheres são forçadas a fazer esse trabalho.
Foto: DW/B. Darame
Vender peixe é um bom negócio
As vendedoras de peixe geralmente possuem arcas velhas para a conservação do pescado. Colocam-nas nos portos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - para servir de local de armazenamento quando receberem peixe fresco dos pescadores. Nos últimos anos, a venda de peixe tornou-se num dos negócios mais rentáveis para as mulheres guineenses.
Foto: DW/B. Darame
Um dos piores países para ser mãe
As condições precárias nas zonas rurais da Guiné-Bissau têm reflexos nas estatísticas: em 126 partos morre uma mulher, segundo dados das Nações Unidas. Em comparação, no Japão, em 20.000 partos morre uma mulher. A taxa de mortalidade materna na Guiné-Bissau é uma das mais altas do mundo. Ainda assim, não existe no país uma estratégia política dirigida à mulher no meio rural.
Foto: DW/B. Darame
País difícil para as crianças
Cada mulher guineense tem em média cinco filhos. O país tem uma das taxas de fecundidade mais altas do mundo. Mas muitas crianças não chegam a celebrar o seu quinto aniversário. Segundo dados das Nações Unidas, 129 de 1.000 crianças morrem até aos cinco anos de idade, muitas durante no parto, o que torna a Guiné-Bissau um dos piores países do mundo para se nascer.
Foto: DW/B. Darame
Trabalhos domésticos no feminino
Em Mansoa, região de Oio, norte da Guiné-Bissau, as casas de adobe agrupadas debaixo de enormes árvores desenham intricados caminhos onde secam redes de pesca, peles de antílopes e roupas rasgadas de criança. A comida prepara-se num fogão improvisado a lenha, em frente da casa. Trabalhos domésticos como cozinhar, cuidar das crianças ou limpar cabem tradicionalmente às mulheres.
Foto: DW/B. Darame
Carregar à cabeça é a única solução
Nas zonas mais recônditas da Guiné-Bissau, como na aldeia de Suru, região de Biombo, a cerca de 20 quilómetros de Bissau, não há uma rede de estradas que facilite o transporte das mercadorias. Não há carros que façam as ligações entre as aldeias. Carregar à cabeça, por vezes mais de cinco quilos, é a única solução para que essas mulheres possam fazer chegar os produtos ao destino.
Foto: DW/B. Darame
Lenha e água a quilómetros de distância
Nas mais de 80 ilhas e ilhéus completamente isolados e sem grande presença do Estado guineense, as populações vivem no regime do "salva-se quem poder". As mulheres percorrem dezenas de quilómetros para ir buscar lenha e água potável. Em muitos casos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - atravessam rios caminhando, com os pés descalços, sem roupas adequadas e carregadas.
Foto: DW/B. Darame
Ultrapassando rios e braços de mar
Devido à falta de barcos nas aldeias insulares do arquipélago dos Bijagós, o fornecimento e o transporte de bens é extremamente difícil. É recorrente ver mulheres atravessando rios ou braços de mar bastante profundos. Estes caminhos para procurar lenha e água doce são bastante perigosos para quem não sabe nadar.
Foto: DW/B. Darame
Desigualdade começa na educação
A maioria das mulheres guineenses vive em situação de extrema pobreza. Em médias, as mulheres frequentaram a escola apenas 1,4 anos, menos de metade do que os homens guineenses, que têm em média 3,4 anos de escolaridade, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Só investindo na educação e na saúde será possível melhorar a situação das mulheres da Guiné-Bissau.