Ex-Presidente de Angola chamado a depor na Lava Jato
Luciano Nagel (Rio de Janeiro)
17 de setembro de 2020
José Eduardo dos Santos foi convocado a prestar depoimento nas investigações da Operação Lava Jato, a maior iniciativa do Ministério Público Federal de combate a corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil.
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O pedido foi realizado em outubro de 2019 pelo advogado de defesa do ex-Presidente do Brasil Luis Inácio Lula da Silva, do Partido Trabalhista (PT.) O depoimento de José Eduardo dos Santos ainda não foi confirmado e tão pouco tem data definida.
Em entrevista à DW, o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin, explica o objetivo desta carta rogatória, que é uma forma de comunicação entre o poder judiciário de diferentes países, enviada ao ex-chefe do Executivo de Angola.
‘'Seria para reforçar o facto de que a [construtora] Odebrecht prestava serviços em Angola desde o final da década de 70 e que ela (a empresa) já havia obtido, muito antes do Governo do Presidente Lula, linhas de créditos brasileiras para exportar serviços para Angola'', explicou o advogado.
Odebrecht acusada de participar em subornos
O ex-Presidente Lula da Silva é acusado de ter influenciado contratos firmados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e a Odebrecht com Angola. Em contrapartida, segundo a acusação, a Odebrecht faria uma doação em dinheiro para o Partido dos Trabalhadores (PT).
Na época, José Eduardo dos Santos era o Presidente de Angola. No parecer do advogado de Lula da Silva, a acusação não tem matéria para a acusação e o objetivo principal é denegrir a imagem de seu cliente.
‘'Essa acusação, nós entendemos que ela está dentro de um fenómeno que nós apresentamos aqui no Brasil com táticas e estratégias que é o 'lawfare', porque você tem acusações sem nenhuma matéria a serem feitas com o objetivos ilegítimos, ou seja, com objetivos de macular a imagem e a reputação do Presidente Lula'', entende Cristiano Zanin.
A Odebrecht foi condenada pela justiça brasileira de participar de um esquema bilionário de corrupção e subornos envolvendo obras públicas. Agora, a empresa precisa explicar sobre os contatos que fez com Angola.
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Segredo de justiça
O documento elaborado pelo advogado de Lula apresenta oito perguntas, entre elas se o ex-Presidente angolano se recorda desde quando o Grupo Odebrecht está presente em Angola realizando obras e se e outras empresas estrangeiras especializadas em engenharia prestam serviços no país africano.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil afirmou em comunicado que o processo segue em segredo de justiça.
‘'O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional não fornece informações sobre processos específicos de cooperação jurídica internacional, haja vista a presença de informações pessoais (artigo 31, da Lei nº 12.527/2011) e outras eventualmente submetidas a hipóteses de sigilo previstas na legislação, inclusive segredo de justiça (artigo 6º, I, do Decreto nº 7.724/12)''.
Lula rejeita tudo
O defensor de Lula, Cristiano Zanin ressalta que recentemente o Tribunal de Justiça arquivou uma ação penal semelhante como a que está em andamento.
‘'Havia uma outra acusação muito similar que foi trancada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, recentemente por falta de elementos mínimos para que a acusação pudesse prosseguir. Eu acho que nesse caso, isto ainda poderá vir ocorrer'', concluiu.
O ex-Presidente Lula da Silva, que ficou preso por 580 dias, já foi condenado há dois processos por corrupção e é alvo de pelo menos outras sete investigações. O petista, por meio de seu advogado, nega todas as acusações.
Lula da Silva: de Presidente a presidiário
Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro operário a tornar-se Presidente do Brasil. Relembramos a ascenção e a queda deste político brasileiro, condenado a 12 anos de prisão por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato.
Foto: Reuters/N. Doce
1975: Lula, o sindicalista
Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, duas cidades da zona do "ABC paulista" nos arredores de São Paulo, maior cidade da América do Sul. Lula ganhou projeção nacional como líder de uma série de greves no final da década. Em 1980, foi preso e processado com base na Lei de Segurança Nacional após uma paralisação que durou 41 dias.
Foto: Instituto Lula
1980: Fundador do Partido dos Trabalhadores
A 10 de fevereiro de 1980, Lula fundou o Partido dos Trabalhadores (PT) com apoio de inteletuais e sindicalistas. Em maio do mesmo ano, ao sair da prisão, foi eleito o primeiro presidente do partido. Mais tarde, o PT tornou-se o partido mais influente do Brasil. Em 1982, Lula concorreu sem sucesso ao cargo de governador do estado de São Paulo. Porém, em 1986, foi eleito deputado federal.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
1989: Primeira campanha presidencial
O PT lançou a candidatura de Lula nas primeiras eleições presidenciais diretas do Brasil após o fim do regime militar. Com uma imagem de operário e um discurso de esquerda, Lula provocou temor em muitos setores da economia, que se alinharam com o candidato da direita, Fernando Collor de Mello. Lula foi derrotado no segundo turno, depois de acusações de manipulação da imprensa em favor de Collor.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Gostoli
1994: Segunda campanha presidencial
Após denúncias de irregularidades, Lula lançou, em 1991, o movimento "Fora Collor". Um ano mais tarde, Collor foi deposto pelo Congresso como Presidente e Itamar Franco assumiu o cargo. Em 1994, Lula concorreu novamente à Presidência, mas foi derrotado na primeira volta por Fernando Henrique Cardoso, que como ministro das Finanças tinha conseguido diminuir a inflação através do "Plano Real".
Foto: Getty Images/AFP/A. Scorza
1998: Terceira campanha presidencial
Em 1998, Lula sofreu uma das suas piores derrotas eleitorais. O petista teve como candidato a vice-Presidente Leonel Brizola, do partido PDT, um dos seus rivais na eleição de 1989, com quem disputava a hegemonia na esquerda brasileira. A fórmula não deu certo. Lula obteve só 31% dos votos; nem sequer chegou à segunda volta. O então Presidente Fernando Henrique Cardoso do PSDB foi reeleito com 53%.
Foto: picture alliance/AP Photo/R. Gostoli
2002: Quarta campanha presidencial
O eterno candidato assumiu finalmente a Presidência após uma vitória nas eleições de 2002. Lula foi eleito com 61% dos votos na segunda volta e assumiu o poder em janeiro de 2003. Na campanha, o PT conseguiu vender uma imagem mais moderada do petista – simbolizada no slogan "Lulinha, paz e amor" – com o objetivo de acalmar os mercados financeiros e ampliar o eleitorado do partido.
Foto: O. Kissner/AFP/Getty Images
2005: O escândalo do mensalão
Em 2005, o Governo Lula foi atingido em cheio pelo escândalo de compra de votos de deputados, o "mensalão". Mesmo assim, Lula sobreviveu à crise. Outros, como o ministro José Dirceu, uma das figuras fortes do seu Governo, caíram em desgraça. No início, Lula afirmou que assessores o haviam "apunhalado", mas depois mudou o discurso e disse que o caso era uma invenção da oposição e da imprensa.
Foto: picture alliance / dpa / picture-alliance
2006: Quinta campanha presidencial
Em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva é reeleito na segunda volta com mais de 60% dos votos válidos e venceu contra Geraldo Alckmin do PSDB. Apesar do "mensalão", chave para a vitória foram os programas sociais como a "Bolsa Família", que garantiu um rendimento mínimo a brasileiros pobres. Quase 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza nos oito anos do Governo Lula, segundo um balanço de 2010.
Foto: Vanderlei Almeida/AFP/Getty Images
2006: Grande popularidade no nordeste
Nas eleições de 2006, Lula ganhou principalmente graças aos votos no nordeste do Brasil, uma das zonas mais pobres do país. Como filho de uma família do Estado de Pernambuco, ele representou o sonho de muitos nordestinos de ascensão social. Por exemplo, Lula conseguiu 78% dos votos em Pernambuco, mas não teve maioria no estado de São Paulo com apenas 48% dos votos na segunda volta.
Foto: DW/N. Pontes
2010: Economia em alta
Após as turbulências no final do Governo Fernando Henrique Cardoso, a economia brasileira voltou a crescer com Lula, sobretudo graças ao boom de recursos naturais como o ferro e a soja. Foi o período da descoberta de mais petróleo offshore no chamado "Pré-Sal" e investimentos em grandes obras de infraestrutura. O crescimento médio do PIB no segundo mandato chegou a 4,6%.
Foto: AP
2010: Dilma Rousseff é a sucessora
Logo após ser reeleito, Lula começou a preparar a sua sucessão, pois, segundo a Constituição, não há mais de dois mandatos consecutivos. Como sucessora escolheu a sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma tecnocrata sem experiência nas urnas. Nos três anos seguintes, Lula promoveu a imagem de Dilma junto dos brasileiros. A estratégia funcionou e ela foi eleita em 2010.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC
2011: Luta contra o cancro
Em outubro de 2011, Lula foi diagnosticado com cancro na laringe, sendo submetido a um tratamento. Pela primeira vez desde 1979, apareceu sem barba. Exames apontaram a remoção completa do tumor cerca de cinco meses depois, e Lula voltou a participar nas campanhas do PT. Uma das grandes vitórias eleitorais de 2012 foi a de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Foto: AFP/Getty Images
2016: Lula e a Operação Lava Jato
Em março de 2016, Lula foi alvo de um "mandado de condução coercitiva" pela Operação Lava Jato, que investiga o escândalo de corrupção na Petrobras, companhia estatal de petróleo. O ex-Presidente foi levado para depor sobre um imóvel em Atibaia, um triplex no Guarujá e a sua relação com empreiteiras investigadas na Lava Jato. A Polícia Federal procurou provas na sua residência e no seu instituto.
Foto: Reuters/P. Whitaker
2016: Réu em diferentes processos
Nos meses seguintes, Lula foi denunciado por uma série de crimes, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e tráfico de influência, tornando-se réu em cinco processos diferentes. O petista desmentiu sempre as acusações, negou a prática de crimes e disse ser vítima de perseguição política. Lula também nega ser proprietário dos imóveis que foram investigados.
Foto: picture-alliance/abaca
2016: Impeachment de Dilma Rousseff
Em outubro de 2014, Dilma Rousseff conseguiu ser reeleita. Mas em maio de 2016, foi afastada do cargo devido a um processo de impeachment movido contra ela a seguir à Operação Lava Jato. Dilma teve o seu mandato definitivamente cassado em agosto de 2016. O vice Michel Temer, do partido PMDB, assumiu a Presidência e governou com ministros de direita.
Foto: Reuters/J. Marcelino
2017: Depoimento como réu
Em maio de 2017, o ex-Presidente apresentou-se pela primeira vez como réu perante o juiz Sérgio Moro. Num depoimento prestado em Curitiba, Lula voltou a negar as acusações e alegou estar a ser perseguido politicamente. Exigiu ainda a apresentação de provas de que seja dono dos imóveis em Guarujá e Atibaia. O interrogatório foi o último passo antes da sentença dentro da Operação Lava Jato.
Foto: Abr
2017: Lula é condenado
Lula foi condenado pela primeira vez em 12 de julho de 2017. A sentença do juiz Sérgio Moro determinou 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Foi a primeira vez que um ex-Presidente foi condenado por corrupção no Brasil. Lula apresentou recurso e viu a sua sentença confirmada e agravada para 12 anos de prisão na segunda instância, em janeiro de 2018.
Foto: picture alliance/AP/E. Peres
2018: Prisão para Lula
Lula recorreu para a terceira instância e, mesmo condenado na segunda, Lula não perdeu imediatamente o direito de se candidatar às eleições presidenciais de 2018, como planeado pelo PT. Mas, em abril de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou um recurso de Lula, que pretendia ficar em liberdade até à decisão final. Assim torna-se quase impossível uma candidatura dele.