O ex-Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, recebeu um "perdão especial" presidencial e não será reencarcerado para cumprir uma pena de prisão de 15 meses.

O anúncio foi feito, esta sexta-feira (11.08), em conferência de imprensa, em Pretória, a capital do país, pelo ministro da Justiça e serviços Correcionais, Ronald Lamola, e pelo comissário nacional de Serviços Correcionais, Makgothi Thobakgale.

O governante sul-africano indicou que o Presidente da República, Cyril Ramaphosa, aprovou um "perdão especial" a infratores "não violentos" para "resolver a superlotação nas prisões" no país.

De acordo com o Departamento de Serviços Correcionais, o ex-Presidente Jacob Zuma compareceu, esta sexta-feira, no estabelecimento prisional - de onde saiu em liberdade condicional médica em setembro de 2021 - para que fosse dado seguimento ao processo.

Zuma esteve continuamente sob a supervisão dos serviços correcionais cumprindo a sua sentença em comunidade.  Makgothi Thobakgale afirmou que, desde 08 de julho de 2021, Zuma não era um homem livre e acrescentou que o antigo chefe de Estado não cumprirá o restante da pena de prisão de 15 meses devido ao processo de perdão anunciado.

Oposição critica

"É um insulto monumental para todos os sul-africanos", salientou o Aliança Democrática, o maior partido da oposição no parlamento do país, em comunicado.

Para este partido da oposição sul-africana, o "perdão especial" concedido pelo Presidente destaca a "falta de responsabilidade" no seio da liderança política do ANC, no poder.

"O que ocorreu esta manhã foi uma ultrajante libertação antecipada de Jacob Zuma pelo Presidente Cyril Ramaphosa sob o falso pretexto de 'perdões especiais'", referiu.

"Este esquema elaborado, concebido para deixar um único homem fora da prisão, significa que mais de 9.400 criminosos condenados serão libertados da prisão, simplesmente para evitar o reencarceramento do senhor Zuma", sublinhou o Aliança Democrática.

Um "insulto"

A oposição na África do Sul considerou que "é ainda mais insultante que Zuma nem seja mantido em liberdade condicional, o que evidencia ainda mais a completa falta de responsabilidade que agora existe entre os políticos seniores do ANC".

"Com efeito, o ministro [Ronald Lamola] admitiu muito publicamente que os dois ministérios que tutela -- Justiça e Serviços Correcionais -- já não funcionam e requerem malandragem escandalosa para dar aparência de legitimidade", salientou a oposição sul-africana.

No mês passado, o Tribunal Constitucional da África do Sul, a mais alta instância da justiça do país, indeferiu um pedido de recurso do Governo sul-africano contra o reencarceramento de Zuma, ordenado pelo Supremo Tribunal de Recurso sobre a liberdade condicional médica concedida a Zuma. Um dia depois, o ex-Presidente viajou para a Rússia por "motivos de saúde", segundo o seu porta-voz.

Jacob Zuma, 81 anos, estava em liberdade condicional médica desde 06 de agosto de 2021 fora da prisão, onde cumpria uma pena de 15 meses por se recusar a comparecer perante uma comissão de inquérito sobre corrupção pública no período em que foi Presidente, entre 2009 e 2018.

Em julho de 2021, a África do Sul viveu uma onda de violência durante mais de uma semana no seguimento da detenção do ex-presidente Jacob Zuma, que causou mais de 300 mortos e originou mais de 2.500 detenções, segundo a Presidência sul-africana.