Ex-Presidente Laurent Gbagbo autorizado a deixar a Bélgica
Lusa
29 de maio de 2020
O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou o ex-Presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo a deixar a Bélgica, onde vive desde a sua absolvição em janeiro de 2019 de crimes contra a humanidade.
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Qualquer país para o qual Laurent Gbagbo deseje ir deve concordar previamente em recebê-lo, disse esta quinta-feira (28.05) um porta-voz do TPI sediado em Haia (Países Baixos), instância que, no entanto, rejeitou o pedido de liberdade condicional apresentado pelo ex-chefe de Estado da Costa do Marfim.
O pedido havia sido feito ao TPI em fevereiro deste ano, ao qual se juntava que lhe fossem levantadas as medidas preventivas impostas há um ano.
Entre as restrições aplicadas a Gbagbo encontrava-se a proibição de abandonar o país que o acolhe, a Bélgica, inviabilizando, assim, um regresso à Costa do Marfim, cujas eleições presidenciais estão previstas para o outono.
Na ocasião, a defesa do antigo Presidente referiu que este poderia participar no processo eleitoral do país, não revelando se enquanto cabeça de lista ou através do apoio a um outro candidato.
O advogado de Laurent Gbagbo assinalou que o antigo chefe de Estado foi absolvido de todas as acusações em janeiro de 2019, e que, portanto, deveria gozar "de todos os seus direitos, incluindo civis e políticos".
Riscos de regresso à Costa do Marfim
Por outro lado, a Costa do Marfim pediu ao tribunal para que este mantivesse as medidas preventivas sobre Gbagbo. As autoridades do país da África Ocidental acrescentaram que o regresso de Gbagbo ao país colocaria em risco a ordem pública e conduziria o país "à mesma situação problemática vivida há quase 10 anos".
Laurent Gbagbo e um seu antigo ministro, Charles Blé Goudé, foram absolvidos em janeiro por um painel de juízes do TPI, depois de terem sido acusados de crimes contra a humanidade.
Gbagbo e Blé Goudé foram julgados por crimes cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, devido à recusa do antigo chefe de Estado em ceder o poder ao seu rival, o atual Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara.
Os confrontos na Costa do Marfim causaram mais de 3.000 mortos em cinco anos.
Presidentes a todo o custo
São derrotados nas eleições, mas contestam os resultados. Mesmo depois de esgotarem todos os recursos, estes candidatos à mais alta magistratura continuam a reivindicar a Presidência.
Maurice Kamto: o auto-proclamado "presidente"
O candidato da oposição às presidenciais de 7 de outubro nos Camarões, Maurice Kamto, reivindica a vitória frente a Paul Biya. "Convido o Presidente da República a criar as condições para uma transição pacífica para proteger os Camarões de uma crise eleitoral desnecessária", declarou o líder do MRC - Movimento para o Renascimento dos Camarões.
Foto: AFP/Getty Images
Nelson Chamisa, o "presidente legítimo" do Zimbabué
O líder da oposição zimbabueana contesta a vitória do Presidente Emmerson Mnangagwa nas eleições de 30 de julho de 2018. Considera-se vencedor e reclama a cadeira presidencial numa cerimónia simbólica de tomada de posse, a 15 de setembro.
Foto: Reuters/P. Bulawayo
Cissé rejeita a tomada de posse de Keïta
Soumaïla Cissé não marca presença na cerimónia e fala num vazio de poder no Mali depois da tomada de posse "nula e de efeito nulo" do seu rival, Ibrahim Boubacar Keïta, a 4 de setembro de 2018. A 20 de agosto, o Tribunal Constitucional do Mali declarou Keïta vencedor das presidenciais com 67,16% dos votos na segunda volta de 12 de agosto contra os 32,84% de Soumaïla Cissé.
Foto: DW/K. Gänsler
Raila Odinga, efémero "presidente do povo"
A 30 de janeiro de 2018, o opositor que tinha boicotado as presidenciais de outubro de 2017 contra Uhuru Kenyatta autoproclama-se "presidente do povo" perante milhares de apoiantes, numa cerimónia simbólica em Nairobi. O país é palco de violência pós-eleitoral, mas, a 9 de março, Odinga e Kenyatta surpreendem ao anunciar a sua reconciliação.
Foto: picture-alliance/Anadolu Agency/B. Jaybee
Jean Ping : "Exercerei o poder que me confiaram"
Dois anos após as presidenciais de agosto de 2016, o líder da oposição gabonesa continua determinado. A 31 de agosto, numa cerimónia de "homenagem aos mártires" da violência pós-eleitoral, em Libreville, diz que quer continuar a sua "luta" para "libertar" o Gabão. Jean Ping deposita esperanças nomeadamente no inquérito preliminar do Tribunal Penal Internacional sobre a crise pós-eleitoral no país.
Foto: DW/A. Kriesch
Kizza Besigye, o eterno rejeitado
Em fevereiro de 2016, o opositor histórico enfrenta Yoweri Museveni pela quarta vez no Uganda. Quando Museveni é declarado vencedor e se prepara para prestar juramento para um quinto mandato, Kizza Besigye toma posse como presidente numa cerimónia alternativa. Afirma "ter provas" da sua vitória. Detido e condenado por alta traição, é libertado algumas semanas depois.
Foto: DW/E.Lubega
André Mba Obame, o outro adversário de Ali Bongo
Inspirado pelos acontecimentos na Costa do Marfim, o antigo ministro "AMO" autoproclama-se presidente do Gabão, em janeiro de 2011, 17 meses depois de perder as presidenciais frente a Ali Bongo. Acusado de alta traição, refugia-se numa agência da ONU. Os problemas de saúde põem fim às suas ambições presidenciais. A sua morte, em abrir de 2015, aos 57 anos, leva a confrontos em Libreville.
Foto: cc-by-sa Ernest A. TEWELYO
Étienne Tshisekedi, duas vezes "presidente"
Em 2006 e 2011, o líder do principal partido da oposição congolesa (UDPS) declara-se vencedor frente a Joseph Kabila e "presidente eleito". Toma posse na sua residência em Limete, arredores de Kinshasa. O seu estado de saúde deteriora-se em 2014 e em 2017 morre com o eterno opositor o desejo de ocupar a cadeira presidencial.
Foto: picture-alliance/dpa/T. Roge
Laurent Gbagbo, opositor histórico
No ano 2000, o líder do FPI declara-se vencedor frente a Robert Gueï e pede aos costa-marfinenses que saiam à rua para fazer cair o general. Os manifestantes atacam os agentes de segurança do chefe da junta militar. Os protestos continuam até que a polícia e, mais tarde, o exército, começam a passar para o lado de Laurent Gbagbo.
Foto: AP
John Fru Ndi às portas do palácio presidencial
John Fru Ndi autoproclama-se presidente a 21 de outubro de 1992. Dois dias depois, o Supremo Tribunal declara Paul Biya vencedor do escrutínio presidencial. O fundador do SDF contesta estes resultados nas ruas. É declarado o estado de emergência no nordeste do país e John Fru Ndi fica em prisão domiciliária.