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Aristides Gomes saiu da Guiné-Bissau

Cláudia Marques | Lusa | gcs
12 de fevereiro de 2021

A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau autorizou Aristides Gomes a deixar o país para tratamento médico. No entanto, advogado de ex-primeiro-ministro diz que ele "está bem de saúde".

Foto: Braima Darame/DW

O antigo primeiro-ministro guineense Aristides Gomes deixou esta sexta-feira (12.02) a Guiné-Bissau num avião das Nações Unidas, em direção a Dacar, no Senegal.

O antigo governante saiu do país ao início da tarde. Horas antes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciara em comunicado que ouviu Aristides Gomes na quinta-feira no âmbito de um processo-crime em que ele é suspeito, tendo-o autorizado a ir para o estrangeiro "para efeitos de tratamento médico".

Aristides GomesFoto: DW/B. Darame

No entanto, o ex-governante fica sob termo de identidade e residência, sendo obrigado a "comparecer no âmbito do referido processo-crime" se for convocado pelas autoridades judiciárias.

Em curtas declarações aos jornalistas, o representante especial das Nações Unidas para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, saudou a decisão das autoridades guineenses.

"Estamos contentes com o desfecho deste caso, com os esforços do Presidente Umaro Sissoco Embaló em autorizar que o Procurador-Geral da República negociasse para encontrar um meio legal, constitucional para permitir a saída do ex-primeiro-ministro para que se possa tratar lá fora", afirmou o responsável, citado pela agência de notícias Lusa.

"Aristides Gomes está bem de saúde"

Porém, Luís Vaz Martins, advogado de Aristides Gomes, explica que o ex-primeiro-ministro não precisará de tratamento médico, contrariamente ao que avançou a PGR.

"Aristides Gomes está bem de saúde e bem-disposto", disse Vaz Martins, ouvido pela DW África.

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"Alguém quer aproveitar-se desta negociação feita com as Nações Unidas, que invocou questões ligadas aos direitos humanos. Efetivamente, não está doente e fizemos um requerimento – como lhe foi aplicado termo de identidade e residência – para comunicar apenas ao Ministério Público que o nosso constituinte iria ausentar-se do país por tempo indeterminado para fazer visitas a familiares que se encontram na Europa e por questões profissionais."

Os advogados do antigo primeiro-ministro continuam a defender a tese de perseguição política, insistindo que o processo-crime em que Aristides Gomes estará implicado "não existe".

"Tanto assim que, quando levámos o requerimento para dar entrada no cartório de luta contra corrupção e delitos económicos, eles simplesmente recusaram recebê-lo evocando que não há qualquer processo associado àquele número."

Questionado sobre a obrigação de "comparecer no âmbito do referido processo-crime" se for convocado pelas autoridades judiciárias, Luís Vaz Martins aproveita para sublinhar que a ausência do seu cliente não representa uma fuga à justiça.

O advogado assegura ainda que, quando Aristides Gomes "voltar para a sua residência", estará "disponível para qualquer esclarecimento que possa ter que dar".

Há cerca de um ano que o antigo primeiro-ministro estava refugiado na sede da Organização das Nações Unidas em Bissau por temer pela sua segurança. Segundo Luís Vaz Martins, de Dacar, Aristides Gomes partirá para "França ou Portugal".

Artigo atualizado às 19:30 (CET) de 12 de fevereiro de 2021.

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