Analistas angolanos defendem a revisão da Lei dos Feriados Nacionais e Datas de Celebração Nacional de Angola aprovada no ano passado.
Foto: picture-alliance/ZB/T. Schulze
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Em Angola aumentam as críticas ao excesso de feriados, num país assolado por uma crise económica desde 2014. Analistas ouvidos apela DW África defendem a revisão a nova Lei dos Feriados Nacionais e Datas de Celebração Nacional de Angola aprovada em agosto do ano passado com votos contra da oposição que considerou o diploma "não inclusivo e carente de consensos".
Em vigor, em menos de um ano, o instrumento jurídico continua a gerar controvérsia por alegadamente criar um impacto na economia angolana.
Má decisão política
Para Serafim Simeão, ex-secretário Executivo da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), na província angolana da Huíla, a nova lei não se enquadra com atual realidade angolana.
"Foi uma má decisão política tomada. Sabemos que o país se encontra economicamente falido, e nada justifica que tenhamos que fazer pontes enquanto precisamos produzir", afirmou Serafim Simeão.
Para além dos feriados "normais”, nos dias que antecedem e procedem as efemérides também não se trabalha. Ou seja, todo feriado que calhar na terça-feira paralisa o dia anterior e o de quinta-feira faz ponte com o dia seguinte, sexta-feira.
Em janeiro, segunda e terça-feira, não houve trabalho devido ao feriado do ano novo, celebrado no dia 1. Em abril, também não, em comemoração ao dia da paz e reconciliação nacional, assinalado no dia 4.Para Além de outras efemérides como o 4 de fevereiro, dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional, o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, entre outras. Feitas as contas e olhando para as oito horas de trabalho diárias, neste primeiro trimestre do ano, Angola ficou, mais de 50 horas sem produção.
Docente universitário angolano, Francisco PauloFoto: DW/Nelson Sul D'Angola
Impacto negativo na economia
Para o economista Francisco Paulo, do Centro de Estudos e Investigação Cientifica da Universidade Católica de Angola (CEIC), o número elevado de feriados têm impacto negativo na economia angolana.
"Afeta a produtividade dos trabalhadores, quer do setor público como do privado, porque o dia que antecede o feriado, o fato das pessoas estarem em casa ao invés estarem a trabalhar, reduz a produção. O país precisa de produtividade para aumentar a produção”.
Outra consequência negativa apontada pelo economista é a pressão que se exerce sobre as poucas divisas existentes na banca angolana. O país debate-se com escassez de moeda americana e europeia por causa da baixa do preço do petróleo no mercado internacional."Normalmente, no período que antecede ao feriado, as pessoas de classe média em especial, viajam infelizmente para o exterior e não para o interior. Essa ponte gera mais pressão sobre a procura das divisas e o país está numa fase em que precisa racionalizar as divisas que consegue pela exportação do petróleo, para poder alocá-las em setores mais produtivos”, reiterou o economista.
Excesso de feriados em Angola pode comprometer saída da crise?
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Revisão das leis
Francisco Paulo diz ainda que é necessária uma revisão da Lei dos Feriados Nacionais e Datas de Celebração Nacional aprovado na Assembleia Nacional. "Há toda uma necessidade de se rever esta lei, para se poder analisar o custo e o benefício. O que é que o país ganha em termos económicos e sociais ao parar um dia antes ou um dia a seguir ao feriado e o que é que o país perde?”, questionou.
Já o político Serafim Simeão afirma que é necessário o Presidente da República revogue a referida lei. "Não significa perder. Pode recuar nessa lei que trouxe essas pontes que não nos trazem benefício. Esses feriados só nos trazem mais relaxe e só desincentiva a população angolana a produzir ”, afirmou o ex-dirigente partidário.
Mesmo sem a Sonangol, Isabel dos Santos ainda tem um império empresarial
A mulher mais rica de África, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, foi exonerada da liderança da petrolífera estatal angolana. Mas continua a ter uma grande influência económica em Angola e Portugal.
Foto: DW/P. Borralho
Bilionária angolana diz adeus à Sonangol
A 15 de novembro, Isabel dos Santos teve de renunciar à presidência do conselho de administração da Sonangol. Em meados de 2016, o seu pai, o então Presidente José Eduardo dos Santos, nomeou-a para liderar a companhia petrolífera estatal. A nomeação era ilegal aos olhos da lei angolana. O novo Presidente angolano, João Lourenço, estava, por isso, sob pressão para demitir Isabel dos Santos.
Foto: picture-alliance/dpa
Carreira brilhante à sombra do pai
Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos e da sua primeira mulher, a jogadora de xadrez russa Tatiana Kunakova, nasceu em 1973, em Baku. Durante o regime do seu pai, no poder entre 1979 e 2017, Isabel dos Santos conseguiu construir um império empresarial. Em meados de 2016, a liderança da Sonangol, a maior empresa de Angola, entrou para o seu currículo.
Foto: picture-alliance/dpa
Conversão aos princípios "dos Santos"
Isabel dos Santos converteu o grupo Sonangol, sediado em Luanda (foto), às suas ideias. Nomeou cidadãos portugueses da sua confiança para importantes cargos de gestão e foi muito criticada pela ausência de angolanos em posições-chave na empresa.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Presença firme nas telecomunicações
Mesmo após o fim da sua carreira na Sonangol, Isabel dos Santos continua forte no meio empresarial: possui 25% da UNITEL desde o seu lançamento, em 2001, a empresa tornou-se a principal fornecedora de serviços móveis e de internet em Angola. Através da UNITEL, dos Santos conseguiu estabelecer vários contactos comerciais e parcerias com outras empresas internacionais, como a Portugal Telecom.
Foto: DW/P. Borralho
Redes móveis em Portugal e Cabo Verde
Isabel dos Santos detém a participação maioritária na ZON, a terceira maior empresa de telecomunicações de Portugal, através de uma sociedade com o grupo português Sonae. Também em Cabo Verde, dos Santos - com uma fortuna estimada em 3,1 mil milhões de dólares, segundo a revista Forbes - está presente nas telecomunicações com a subsidiária UNITEL T+.
Foto: DW/J. Carlos
Expansão com a televisão por satélite
Lançada em 2010 por Isabel dos Santos, a ZAP Angola apresenta-se como o maior fornecedor de televisão por satélite no país. Desde 2011, a ZAP está presente também em Moçambique, onde conquistou uma parcela importante do setor. Em Moçambique, a empresa compete com o antigo líder de mercado, a Multichoice (DSTV), da África do Sul.
Foto: DW/P. Borralho
Bancos: o segundo pilar do império
Atrás das telecomunicações, o setor financeiro é o segundo pilar do império empresarial de Isabel dos Santos. A empresária detém o banco BIC juntamente com o grupo português Américo Amorim - o empresário português conhecido como "o rei da cortiça" que morreu em julho de 2017. É um dos maiores bancos de Angola, com cerca de 200 agências. É também o único banco angolano com agências em Portugal.
Foto: DW/P. Borralho
Com a GALP no negócio do petróleo
Também no petróleo, dos Santos fez parceria com Américo Amorim. Através da empresa Esperanza Holding B.V., sedeada em Amesterdão, a empresária angolana está envolvida na Amorim Energia que, por sua vez, é a maior acionista da petrolífera portuguesa GALP. A GALP também administra os postos de gasolina em Moçambique (na foto) e em Angola onde, curiosamente, compete com a Sonangol.
Foto: DW/B.Jequete
Supermercado em Luanda
Em 2016, abriu em Luanda o Avennida Shopping, um dos maiores centros comerciais da capital angolana. Várias empresas do império dos Santos operam neste centro comercial, como o Banco BIC, a ZAP e a UNITEL. Assim, a empresária beneficia em várias frentes do crescente mercado de bens de consumo em Luanda.
Foto: DW/P. Borralho
350 milhões de dólares em supermercados
Uma das maiores lojas do Avennida Shopping é o hipermercado Candando. É operado pelo grupo Contidis, controlado por Isabel dos Santos. Nos próximos anos, deverão ser construídos em Angola vários Candando. No total, a Contidis quer investir mais de 350 milhões de dólares nas filiais.