RDC: Félix Tshisekedi sucede ao pai na liderança da oposição
AFP | AP | gs
4 de março de 2017
O maior partido da oposição da República Democrática do Congo aprovou uma nova direção, depois da morte do histórico líder Étienne Tshisekedi.
Foto: Reuters/K. Katombe
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Félix Tshisekei, de 53 anos, assume a direção da União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS) numa altura de negociações cruciais sobre a eventual saída do Presidente Joseph Kabila. No entanto, há já algumas críticas que falam da falta de experiência política do novo líder.
O segundo homem forte da UDPS é Perre Lumbi, antigo conselheiro especial de Joseph Kabila em questões de segurança. Lumbi, que deixou o Governo em dezembro de 2015, será agora presidente do chamado comité dos sábios. A decisão da UDPS foi tomada na noite de quinta-feira (02.03).
Étienne Tshisekedi, histórico líder da oposição da República Democrática do CongoFoto: picture-alliance/dpa/T. Roge
A morte de Étienne Tshisekedi, a 1 de fevereiro, bloqueou a aplicação de um acordo, concluído a 31 de dezembro, entre o Governo e a oposição, sob égide do episcopado da República Democrática do Congo.
Para desbloquear as negociações, o Presidente Joseph Kabila, através dos intermediários da Igreja Católica, pediu à UDPS para escolher uma nova liderança. Esta deverá apresentar três candidatos para o cargo de primeiro-ministro.
Acordo prevê eleições este ano
Perre Lumbi, presidente do comité dos sábios da UDPS, deverá liderar a implementção do acordo. E espera-se que, nos termos do documento, Félix Tshiseki seja nomeado primeiro-ministro.
O acordo prevê a realização de eleições no final deste ano, às quais Jospeh Kabila, cujo mandato terminou em dezembro, não deverá concorrer. O documento prevê ainda a constituição de um Governo de transição até à realização do escrutínio.
O historico líder da oposição, Étienne Tshisekedi, entrou em dissidência contra o regime de Mobutu, em 1980, antes de se opôr aos seus sucessores, Laurent-Désiré Kabila (1997-2001) e depois ao seu filho, Joseph Kabila.
Étienne Tshisekedi morreu, aos 84 anos, na Béliga. O seu corpo deverá chegar a Kinshasa a 11 de março.
Pôr fim ao conflito do estanho na RD Congo
Os minérios são uma causa do derrame de sangue na República Democrática do Congo (RDC), onde milícias rivais tentam apoderar-se dos recursos naturais. Um projeto quer que o estanho deixe de estar ligado ao conflito.
Foto: DW/J. van Loon
Afastar as milícias
Os mineiros artesanais da mina de estanho de Kalimbi foram dos primeiros a usar o sistema "empacotar e rotular". Trata-se de uma forma de validar o mineral, que assim pode ser seguido desde a sua origem. O objetivo é impedir que caia nas mãos das milícias.
Foto: DW/J. van Loon
Assegurar o futuro das minas
A região de Kalimbi tem uma história atormentada. Várias milícias competem aqui pela posse dos minérios. O Instituto Internacional de Pesquisa de Estanho (ITRI - International Tin Research Institute) escolheu a mina de Kalimbi para o seu primeiro projeto de metais "isentos de conflito", para assegurar a sobrevivência a longo prazo das comunidades que dependem da extração para a sua subsistência.
Foto: DW/J. van Loon
A dura realidade
Kalimbi situa-se no Kivu Sul e é uma das cerca de 900 minas da região. Um dos mineiros, Safari Masumbuko, trabalha na mina há mais de doze anos. "Adorava fazer outra coisa, mas nesta região não há outro trabalho", diz o jovem de 25 anos. Muitos rapazes desempregados acabam por ser recrutados pelas milícias.
Foto: DW/J. van Loon
A vida nas minas
Enquanto se envidam esforços para eliminar a violência do comércio congolês de matérias-primas, as condições de trabalho para os mineiros são ainda muito precárias. Muitos passam mais de doze horas seguidas em estreitos túneis, centenas de metros abaixo da superfície, sem capacetes de segurança nem sapatos robustos.
Foto: DW/J. van Loon
Fechar os canais que alimentam o conflito
Em 2010 entrou em vigor nos Estados Unidos da América a Lei Dodd-Frank que exige que as empresas certifiquem que os seus minérios são "isentos de conflito". Um dos objetivos era combater a pobreza na RDC, mas a lei acabou por impedir a venda do mineral local. "Transformou-nos a vida num inferno", diz Ajeje Munguiko, de 27 anos. "Tivemos de vender a nossa roupa para dar de comer aos nossos filhos."
Foto: DW/J. van Loon
Trazer o comércio de volta
Juntamente com o ITRI, em 2012, o diplomata holandês Jaime de Bourbon-Parma ajudou a implantar o sistema "empacotar e rotular" na mina de Kalimbi. Este prevê que cada saco seja pesado e rotulado com um código de barras, que certifique a "isenção de conflito". O diplomata espera que o sistema de validação e a possibilidade de comprar estanho "limpo" tragam os comerciantes de volta à RDC.
Foto: DW/J. van Loon
Não há como escapar à violência
Os mineiros dizem que, desde que foi introduzido o sistema de transparência, passaram a ser menos incomodados por grupos armados. Mas ainda acontece serem intimidados. Por exemplo, no ano passado um comandante do exército tentou contrabandear estanho de Kalimbi. As autoridades não se atreveram a intervir. O Governo só suspendeu o oficial graças à pressão internacional.
Foto: DW/J. van Loon
Estanho sujo declarado limpo
Mas a falta de transparência permanece um desafio para o setor de extração artesanal. Há casos de funcionários corruptos, que vendem os rótulos "isento de conflito" pelo equivalente de 14 euros para aplicar no estanho sujo, diz Eric Kajemba, diretor de uma organização não-governamental na região. "Os funcionários das minas ganham menos de 50 euros por mês, por isso é fácil suborná-los".
Foto: DW/J. van Loon
Aumentar o preço do estanho
"O sistema de empacotar e rotular é bom, mas o preço do estanho é demasiado baixo", diz Madeleine Witanene, 50 anos, corretora da aldeia de Niyabibwe. Witanene diz que os preços são baixos porque só poucos exportadores compram o mineral rotulado. Alargar o sistema a outras minas pode fomentar a competição e melhorar as condições de trabalho dos mineiros.
Foto: DW/J. van Loon
Metal valioso
O leste do Congo detém três por cento do estanho a nível mundial. Empresas como a Phillips e a Tata Steel utilizam o estanho "isento de conflito" de Kalimbi em casquilhos, latas e placas de metal.
Foto: DW/J. van Loon
Um modelo para outras minas
O sucesso obtido pelo projeto "empacotar e rotular" na redução da violência na extração de estanho depende agora inteiramente da vontade de outras empresas em apoiar a sua expansão. Depois da derrota do grupo rebelde M23, o ITRI planeia agora lançar o sistema "empacotar e rotular" em Rubaya, no Kivu Norte, entre muitos outros locais.