Falta de consenso sobre a lei relativa ao aborto em Angola, motivou o adiamento da votação, prevista para esta quinta-feira (23.03). A DW África ouviu, em Luanda, opiniões sobre o assunto.
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A falta de consenso na discussão sobre a lei que criminaliza o aborto em Angola, motivou o adiamento da votação final e global da proposta de Lei do Código Penal, que estava prevista para esta quinta-feira (23.03).
Em entrevista à DW África, Lindo Bernardo Tito, deputado da bancada parlamentar da CASA-CE, garante que a polémica em volta da aprovação desta lei depende da vontade política dos partidos com assento parlamentar. Para o político, que acredita que a lei pode vir a ser aprovada depois das eleições de agosto, o governo terá de escolher entre duas opções – "ou se faz uma opção para a descriminalização do aborto naquelas questões excecionais ou a criminalização total”, afirma.
"Entendemos que um assunto desta natureza, em que está em causa a vida humana, seja ela uterina, não pode ser discutido em hasta pública. Deve haver vontade política para haver uma opção, e obviamente a opção virá representar aquilo que cada partido político representado na Assembleia Nacional entende sobre esta questão do aborto", acrescenta.
Rui Mangueira, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, anunciou nesta terça-feira (21.03), durante uma visita de constatação à província da Lunda Norte, o adiamento da votação final e global da proposta de Lei do Código Penal que penaliza o aborto em Angola, prevista para esta quinta-feira (23.03). A falta de consenso é a razão apresentada pelo governante.
A decisão das autoridades foi apresentada depois de centenas de mulheres terem marchado no sábado passado (18.03) em Luanda, a favor da despenalização do aborto.
Rui Mangueira não anunciou a nova data da votação. O governante lembrou que o Código Penal proíbe o aborto, mas que existem exceções naqueles casos em que o aborto pode ser admissível e desculpável. "Essas questões foram apresentadas à Assembleia Nacional e foram várias as questões levantadas à volta dessas exceções. A Assembleia Nacional está-lhes a dar o tratamento adequado”, referiu.
A favor da vida
23.03.2017 Angola - Aborto - MP3-Mono
A igreja em Angola espera que a aprovação da lei saia a favor da vida. O porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, o bispo católico Don Manuel Imbamba, sugere que haja mais discussão acerca da polémica. "Seria bom que nós aprofundássemos bem esta discussão para não ficarmos só no imitar por imitar ou deixarmo-nos absorver pelas ideologias estranhas que estão a invadir todas as culturas e assumirmos a coisa com muita ligeireza”, assinalou o bispo.
Também os luandenses ouvidos pela DW África, nas ruas da capital angolana, mostraram-se a favor da lei que penaliza o aborto. Para Bernardo Pires, o adiamento da votação da proposta de lei, é positivo. "Sou a favor desta lei contra o aborto. Trata-se de uma vida, apesar de haver alegação de pessoas que solicitam exceções no caso de violações e gravidez de risco. Estes fetos serão pessoas úteis na sociedade e porquê discutir sobre a vida de alguém?", questiona.
Também Sandra Borges, estudante de 20 anos, diz não não ser justa a legalização. A jovem, que confessa o cristianismo, recorreu aos Dez Mandamentos para justificar as suas declarações. "Desde o momento que a mulher carrega um feto, já está a carregar uma vida. Se ela não foi abortada porquê deve abortar? Existem Dez Mandamentos. Não podemos matar porque na lei de Deus é pecado e na lei dos homens é crime", sustenta.
Ser mulher na Guiné-Bissau significa vida dura
A maioria das mulheres guineenses tem uma vida difícil. Têm de percorrer dezenas de quilómetros para ir buscar lenha. Muitas morrem ainda jovens. A taxa guineense de mortalidade materna é uma das mais altas do mundo.
Foto: DW/B. Darame
Primeira a acordar, última a ir dormir
No campo, uma mulher trabalha a dobrar. Costuma acordar antes dos restantes membros da família e é a última a deitar-se no final do dia. São as mulheres que têm de caminhar até à mata para procurar lenha e água, às vezes em zonas de difícil acesso, a vários quilómetros da aldeia, como nesta fotografia na vila de Quinhamel, na região de Biombo, no norte da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Vender para sustentar a família
Com um pano estendido no chão, as vendedoras vão expondo os seus legumes, malaguetas verdes, pepinos, cenouras, alfaces. São cultivados em quintais ou em pequenos campos. "Vender para sustentar a família" é o lema das mulheres guineenses. Mais de metade vende em feiras improvisadas, como aqui no Mercado de Bandim, o maior mercado de céu aberto da cidade de Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Economia dominada por homens
À beira das estradas, as mulheres sentam-se em bancos e mesas de madeira e vendem laranjas, mangas, bananas e outros frutos - como aqui em Bissack, bairro nos arredores de Bissau. As vendedoras têm uma receita que ronda os 10 euros diários. Em média, uma guineense consegue ganhar 907 dólares por ano, bastante menos que os homens que conseguem em média 1.275 dólares.
Foto: DW/B. Darame
Recolher areia para sobreviver
Tia Nhalá não sabe que idade tem, mas sabe que todos os dias deve acordar cedo, às 05h00, para recolher areia no bairro de Cuntum, em Bissau. Sem qualquer proteção no rosto, sem luvas e pés descalços, Nhalá, que aparenta ter 67 anos, trabalha duramente durante largas horas. Recolhe areia que depois vende a pessoas que a usam em obras de construção civil.
Foto: DW/B. Darame
Venda ambulante em condições perigosas
No Bairro de Belém, em Bissau, meninas deambulam de porta em porta para vender frutas. Organizações da sociedade civil denunciaram já várias vezes que as vendedoras ambulantes correm riscos, como o de serem violadas sexualmente, pois estão muito expostas e vulneráveis. Também há denúncias de que algumas mulheres são forçadas a fazer esse trabalho.
Foto: DW/B. Darame
Vender peixe é um bom negócio
As vendedoras de peixe geralmente possuem arcas velhas para a conservação do pescado. Colocam-nas nos portos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - para servir de local de armazenamento quando receberem peixe fresco dos pescadores. Nos últimos anos, a venda de peixe tornou-se num dos negócios mais rentáveis para as mulheres guineenses.
Foto: DW/B. Darame
Um dos piores países para ser mãe
As condições precárias nas zonas rurais da Guiné-Bissau têm reflexos nas estatísticas: em 126 partos morre uma mulher, segundo dados das Nações Unidas. Em comparação, no Japão, em 20.000 partos morre uma mulher. A taxa de mortalidade materna na Guiné-Bissau é uma das mais altas do mundo. Ainda assim, não existe no país uma estratégia política dirigida à mulher no meio rural.
Foto: DW/B. Darame
País difícil para as crianças
Cada mulher guineense tem em média cinco filhos. O país tem uma das taxas de fecundidade mais altas do mundo. Mas muitas crianças não chegam a celebrar o seu quinto aniversário. Segundo dados das Nações Unidas, 129 de 1.000 crianças morrem até aos cinco anos de idade, muitas durante no parto, o que torna a Guiné-Bissau um dos piores países do mundo para se nascer.
Foto: DW/B. Darame
Trabalhos domésticos no feminino
Em Mansoa, região de Oio, norte da Guiné-Bissau, as casas de adobe agrupadas debaixo de enormes árvores desenham intricados caminhos onde secam redes de pesca, peles de antílopes e roupas rasgadas de criança. A comida prepara-se num fogão improvisado a lenha, em frente da casa. Trabalhos domésticos como cozinhar, cuidar das crianças ou limpar cabem tradicionalmente às mulheres.
Foto: DW/B. Darame
Carregar à cabeça é a única solução
Nas zonas mais recônditas da Guiné-Bissau, como na aldeia de Suru, região de Biombo, a cerca de 20 quilómetros de Bissau, não há uma rede de estradas que facilite o transporte das mercadorias. Não há carros que façam as ligações entre as aldeias. Carregar à cabeça, por vezes mais de cinco quilos, é a única solução para que essas mulheres possam fazer chegar os produtos ao destino.
Foto: DW/B. Darame
Lenha e água a quilómetros de distância
Nas mais de 80 ilhas e ilhéus completamente isolados e sem grande presença do Estado guineense, as populações vivem no regime do "salva-se quem poder". As mulheres percorrem dezenas de quilómetros para ir buscar lenha e água potável. Em muitos casos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - atravessam rios caminhando, com os pés descalços, sem roupas adequadas e carregadas.
Foto: DW/B. Darame
Ultrapassando rios e braços de mar
Devido à falta de barcos nas aldeias insulares do arquipélago dos Bijagós, o fornecimento e o transporte de bens é extremamente difícil. É recorrente ver mulheres atravessando rios ou braços de mar bastante profundos. Estes caminhos para procurar lenha e água doce são bastante perigosos para quem não sabe nadar.
Foto: DW/B. Darame
Desigualdade começa na educação
A maioria das mulheres guineenses vive em situação de extrema pobreza. Em médias, as mulheres frequentaram a escola apenas 1,4 anos, menos de metade do que os homens guineenses, que têm em média 3,4 anos de escolaridade, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Só investindo na educação e na saúde será possível melhorar a situação das mulheres da Guiné-Bissau.