O atual modelo de gestão não define claramente quem deve ser responsável pela conservação e proteção do património cultural moçambicano. Os municípios e administrações distritais, onde estão os edifícios patrimoniais, não têm mostrado interesse em proteger este bem do Estado.

O diretor Nacional adjunto do Património Cultural, Evaristo Fernando, denuncia falta de diálogo entre as instiuições responsáveis por esta área: "tem que haver a parte que aprova e licencia as intervenções, que é o depositário, não é o município. Tem que entrar a entidade com a competência técnica exigida para explica o que é permitido e o que não é".

Legislação não sai do papel

A legislação para a proteção do património cultural moçambicano existe desde 1988. Mas não está a ser operacionalizada com as normas, explica ainda Evaristo Fernando: "A lei consagra que o depositário para realizar obras tem dez classificados do património cultural e deve consultar a entidade que superintende o setor da cultura."

São vários os locais históricos em Moçambique, nomeadamente a Fortaleza de São Sebastião, na Ilha de Moçambique, a Fortaleza de São João na Ilha do Ibo, ambas no norte. No sul existe a Fortaleza de Maputo, a Vila Algarve, entre outros.

A Espanha já garantiu 200 mil dólares para reabilitar alguns destes locais, garantiu Jaime Moreno, da Cooperação Espanhola: "Criar essa consciência sobre a importância de progeter o património, porque uma vez iniciado este projeto, a partir do segundo semestre de 2015, muitas entidades vão ter essa sensibilidade para fazerem uma reabilitação ordenada do património cultural de Moçambique."

É preciso rentabilizar o património cultural

Mas a grande preocupação dos parceiros do Governo é o facto destes locais histórico-culturais, depois da sua reabilitação, voltarem a degradar-se.

Jaime Moreno da Cooperação Espanhola lembra que "se o edifício recuperado não tiver uma utilidade prática, em poucos anos os problemas recomeçam".

Para Moreno este património tem de ser também lucrativo: "Tornar-se num centro representativo, num museu para os visitantese um pólo turístico que depois permita que outros edifícios sejam também reabilitados com fins produtivos."

Por diversas vezes, organizações não governamentais e singulares comprometem-se em reabilitar locais históricos, mas alegam depois falta de dinheiro ou outros incentivos. Foi o que aconteceu com a Vila Algarve, adjudicada a Ordem dos Advogados de Moçambique, e a Casa dos Bicos, na Beira, no centro do país, entregue a empresários hoteleiros.