O presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), Filipe Nyusi, comprometeu-se a colocar o combate à corrupção no topo das prioridades governativas caso seja eleito para um novo mandato à frente da Presidência da República. O chefe de Estado fez a promessa na abertura da sessão extraordinária do Comité Central do partido, no sábado (20.07.), na cidade da Matola, província de Maputo.

Filipe Nyusi recandidata-se a um novo mandato de cinco anos, mas no palmarés da sua governação está uma das piores crises económicas da história recente moçambicana, marcada pelo escândalo das dívidas ocultas que mergulhou o país num período de descrédito internacional.

A DW África falou com Baltazar Fael, jurista e investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), sobre as promessas eleitorais do Presidente moçambicano e o futuro da Procuradoria-Geral da República (PGR).

DW África: Que mensagem pretende Filipe Nyusi transmitir com esta promessa de combate à corrupção?

Baltazar Fael (BF): Filipe Nyusi já está em pré-campanha, não só através destas mensagens que pretende passar, mas também por outros atos que tem praticado, como inaugurações de várias infraestruturas. Esta questão do combate à corrupção não é nova naquilo que é o manifesto do partido FRELIMO, que depois leva às eleições como programa de governação. É uma coisa antiga. O que eu penso é que Filipe Nyusi deve dizer em concreto o que é que vai fazer.

DW África: Está a dizer que é preciso passar das palavras aos atos?

BF: Exatamente. Há muito discurso, mas é um discurso que é só mesmo para entreter as massas. Combater a corrupção não é só prender pessoas. Isso é aquilo que se diz na gíria 'a ponta do icebergue'. São precisas medidas concretas de educação da população, de educação dos servidores públicos. Ele já deveria vir com uma agenda em que dissesse claramente que vai 'fazer isto, isto e isto', em termos de medidas.

DW África: Mas acha que Filipe Nyusi será capaz de afastar grandes nomes da FRELIMO nessa luta contra a corrupção?

BF: Eu penso que é tudo uma questão de vontade política. Quem é o Presidente da República? Ele sempre enfatizou que é ele o chefe de Estado. No fundo é ele quem está no poder e quem tem as rédeas do país.

DW África: A imagem de Filipe Nyusi permanece afetada pelo escândalo das dívidas ocultas?

BF: Disso não há duvidas nenhumas. Ainda paira um clima de suspeição sobre se o Presidente da República está ou não envolvido em atos de corrupção. Vou chamar à correlação o próprio poder judicial, que quando for tomar decisões tem de dizer claramente não só quem são os culpados, mas também aqueles que de alguma forma possam ter participado [nesses atos corruptos]. E não estou a dizer que o Presidente Nyusi participou, porque não tenho elementos concretos. Estou a dizer que, de alguma forma, existe essa nuvem na cabeça de algumas pessoas de que ele, quando foi ministro da Defesa, pode ter-se envolvido nesta questão das dívidas ocultas.

DW África: Considera que a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, teria um papel essencial nesse campo?

BF: Não sei se Beatriz Buchili vai continuar como Procuradora-Geral da República. O mandato dela cessou ontem [21.07] e ela tanto pode ser reconduzida, como o Presidente da República pode optar por outra figura.

DW África: Como avalia a atuação da PGR?  

BF: Teve momentos bons e altos e teve outros momentos de descrédito. Quando iniciou o mandato de Beatriz Buchili, a Procuradoria estava num total descrédito e conseguiu recuperar um pouco [a sua imagem] quando acusou algumas figuras neste processo das dívidas ocultas.

Antes de reconduzir Beatriz Buchili ou uma outra figura, Nyusi vai fazer as consultas necessárias na sociedade pública. Agora isso vai passar um pouco por colocar alguém na PGR que não olhe para quem o colocou no cargo, mas simplesmente olhe para a Lei e procure agir seja contra quem for - seja o chefe de Estado ou um ministro. E nós sabemos que, de alguma forma, o poder político tenta sempre controlar esses órgãos e colocar lá pessoas que de alguma forma pode manietar.

DW África: Isso pode ter acontecido?

BF: Estamos a jogar muito no campo das possibilidades. Depende muito da integridade do próprio Presidente Filipe Nyusi nesse processo.