Nyusi exorta país a abandonar "espírito de autoflagelação"
Lusa | cvt
21 de abril de 2018
Após retornar de Londres, Presidente moçambicano disse, este sábado (21.04) em Maputo, que parceiros internacionais acreditam no sucesso económico e social de Moçambique e se interessam pelos recursos naturais do país.
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"O mundo acredita na transição acelerada de Moçambique de país pobre para um país de uma economia que beneficia todo o povo", afirmou Filipe Nyusi, numa declaração à imprensa, sem direito a perguntas dos jornalistas, sobre a sua participação esta semana na cimeira da Commonwealth.
O chefe de Estado moçambicano assinalou que, durante os encontros que manteve com dirigentes mundiais presentes na cimeira, verificou a confiança da comunidade internacional no desenvolvimento do país, assinalando o interesse pelos recursos naturais de Moçambique.
"O nosso gás está no mapa mundial, não nos podemos distrair", destacou Filipe Nyusi, apelando ao país para que acabe com o espírito de autoflagelação.
Os ganhos da exploração dos recursos naturais, prosseguiu, devem favorecer o combate à pobreza, beneficiando a população mais carenciada.
O Presidente moçambicano sublinhou que a presença em Londres permitiu ao Governo a "dissipação de equívocos" em relação à crise da dívida pública que o país enfrenta, exacerbada pela descoberta em 2016 de mais de dois milhões de euros de empréstimos escondidos.
Durante a cimeira, continuou, Moçambique foi encorajado a prosseguir os esforços de busca da paz, através da intensificação do diálogo entre os atores políticos nacionais.
O FMI e a crise da dívida
No entanto, na sexta-feira (20.04), o diretor do departamento africano do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse que, sem esclarecimentos adicionais por parte de Moçambique relativamente aos recursos emprestados às empresas públicas, o Fundo não dará ajuda financeira ao país.
"Precisamos de uma clarificação sobre os recursos emprestados antes de nos envolvermos num programa [financeiro]", respondeu Abebe Aemro Selassie quando questionado pela agência Lusa sobre se o Fundo pode emprestar ao país, dado estar com uma dívida insustentável à luz dos critérios do Fundo.
"Dado estarem com dificuldade em servir [cumprir pagamento de encargos com] a dívida, estão com uma dívida problemática, não está numa trajetória sustentável", acrescentou Selassie no final da conferência de imprensa de apresentação das perspetivas económicas para a África subsariana, que decorreu em Washington.
"Como todos os membros do FMI, Moçambique está elegível para uma discussão, mas não há um pedido; o que dizemos é que precisamos de clarificação sobre os recursos emprestados antes de nos envolvermos num programa [financeiro]", salientou.
Selassie disse não ter informação nova sobre os contornos das negociações entre o Governo e os credores, nem sobre as investigações judiciais em curso no país.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima, nas previsões divulgadas esta semana, que a dívida pública de Moçambique continue a subir até 2022, ano em que representará 130,3% do PIB do país, para depois descer para 112,5% no ano seguinte.
De acordo com as previsões do 'Fiscal Monitor', apresentadas em Washington, Moçambique é um dos seis países da África subsariana com uma dívida insustentável, para além do Senegal, Zâmbia e Costa do Marfim, entre outros.
O FMI prevê que a dívida pública moçambicana continue a subir até 2022, passando de 110,1% do PIB este ano, para 116,6% em 2019 e 122,1% em 2020.
A dívida pública moçambicana continuará uma trajetória ascendente em 2021, chegando a 126,7% do PIB, e também em 2022, ano em que representará 130,3% do PIB, antes de descer para 112,5% do PIB no ano seguinte.
Moçambique: O que foi feito ao dinheiro destas obras?
É a pergunta de vários cidadãos de Massinga, província moçambicana de Inhambane. Cada vez há mais obras na vila, que nunca chegam ao fim.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras atrasadas
As obras arrastam-se no município de Massinga, sul de Moçambique, e os cidadãos querem saber porquê. Os empreiteiros ganham obras de construção civil na região, mas muitas são abandonadas após ser pago 50% do dinheiro para a sua execução, segundo o Conselho Municipal. A Justiça já notificou alguns empreiteiros para explicarem os atrasos, mas as estradas e avenidas continuam em péssimas condições.
Foto: DW/L. da Conceição
Mercado por construir
A União Europeia e a Suécia financiaram a construção de um mercado grossista em Massinga. Segundo a placa de identificação, as obras começaram a 28 de setembro de 2017 e deviam ter terminado a 28 de janeiro, mas até agora estão assim. O município remete as responsabilidades para o empreiteiro; contactada pela DW, a empresa negou explicar o motivo do atraso nas obras.
Foto: DW/L. da Conceição
Jardim perdido
O Conselho Municipal de Massinga gastou mais de 1,5 milhões de meticais (20.000 euros) para construir aqui um jardim etnobotânico - um projeto com a participação do Governo central e da Universidade Eduardo Mondlane. Mas as plantas colocadas aqui desapareceram e o terreno está abandonado. O Município promete que o jardim voltará a funcionar em breve, embora falte água para regar as plantas.
Foto: DW/L. da Conceição
Estrada sem fim à vista
Os trabalhos neste troço de cinco quilómetros duram há mais de três anos. O município de Massinga culpa o empreiteiro pela demora; a DW tentou contactar a empresa, sem sucesso. Segundo o município, aos 4,8 milhões de meticais (63 mil euros) pagos inicialmente ao empreiteiro foram acrescentados outros 3,9 milhões (51 mil euros) para continuar as obras, que deviam ter terminado em outubro.
Foto: DW/L. da Conceição
Estrada acabada?
25 de setembro de 2017 era a data de "entrega" desta estrada, segundo a placa de identificação. Mas a via, que parte da EN1 até ao povoado de Mangonha, continua em estado crítico. A obra está orçada em cerca de 1,9 milhões de meticais (quase 25 mil euros). Tanto a Administração Nacional de Estradas, delegação de Inhambane, como o Conselho Municipal recusaram comentar este assunto.
Foto: DW/L. da Conceição
Mais obras por acabar
Os trabalhos da pavimentação desta avenida também já deviam ter terminado, mas as obras continuam. O custo: cerca de 3,9 milhões de meticais (cerca de 51 mil euros). Mas a avenida continua por pavimentar. A DW tentou perguntar o motivo da demora à empresa Garmutti, Lda, responsável pela execução da obra, sem sucesso.
Foto: DW/L. da Conceição
Falta transparência
Segundo o regulamento de contratação de empreitadas de obras públicas, nos locais de construção devem constar as datas de início e do término dos trabalhos. Mas não é isso que acontece aqui. Segundo um relatório do governo local, um ano depois desta obra começar, só 30% dos trabalhos foram concluídos. O empreiteiro está incontactável; a empresa não tem escritório em Inhambane.
Foto: DW/L. da Conceição
Fatura sobre fatura
O orçamento inicial para os trabalhos de reabilitação no Hospital Distrital de Massinga rondava os dois milhões de meticais (cerca de 26 mil euros), mas, meses depois, o custo aumentou 600 mil meticais (8.000 euros).
Foto: DW/L. da Conceição
Edifício milionário
Este edifício custou à edilidade mais de 40 milhões de meticais (acima de 500 mil euros), sem contar com os equipamentos novos - cadeiras, secretárias ou computadores. Alguns empreiteiros acham estranho que tenha custado tanto dinheiro, porque o material de construção foi adquirido na região. Em resposta, o município justifica os custos com a necessidade de garantir o conforto dos funcionários.
Foto: DW/L. da Conceição
Adjudicações continuam
O município de Massinga continua a adjudicar novas empreitadas apesar de muitas obras não terem terminado. Vários residentes dizem-se enganados pelo edil, Clemente Boca, por não cumprir as promessas eleitorais.
Foto: DW/L. da Conceição
Campo por melhorar
Todos os anos, a Assembleia Municipal de Massinga aprova dinheiro para melhorar este campo de futebol, mas o campo continua a degradar-se. Segundo membros da assembleia, o dinheiro "sai" dos cofres públicos, mas nada muda e os jogadores "sempre reclamam". Em cinco anos, terão sido gastos 30 mil meticais (cerca de 400 euros). Nem o edil, nem os gestores do campo dizem o que foi feito ao dinheiro.
Foto: DW/L. da Conceição
"Fazemos sozinhos"
Devido à demora na construção de mercados e bancas, os residentes da vila de Massinga têm feito melhorias por conta própria, para manterem os seus produtos em boas condições. Questionados pela DW, os vendedores disseram que preferem "fazer sozinhos", porque se esperarem pelo município nunca sairão "do sol, da chuva e da poeira".